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  • Source: Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DE PODER, DESVIO DE PODER, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. O tratamento penal ao abuso de autoridade no direito brasileiro. Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 561 ; il. . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2021). O tratamento penal ao abuso de autoridade no direito brasileiro. In Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá (p. 561 ; il.). Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Souza LA de. O tratamento penal ao abuso de autoridade no direito brasileiro. In: Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 561 ; il.[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. O tratamento penal ao abuso de autoridade no direito brasileiro. In: Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 561 ; il.[citado 2024 nov. 16 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DE PODER, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      TORON, Alberto Zacharias. Comentários à Lei de abuso de autoridade: Lei nº 13.689, de 5 de setembro de 2019. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 16 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Toron, A. Z. (2020). Comentários à Lei de abuso de autoridade: Lei nº 13.689, de 5 de setembro de 2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Toron AZ. Comentários à Lei de abuso de autoridade: Lei nº 13.689, de 5 de setembro de 2019. 2020 ;[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Toron AZ. Comentários à Lei de abuso de autoridade: Lei nº 13.689, de 5 de setembro de 2019. 2020 ;[citado 2024 nov. 16 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DE PODER, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Art. 9º. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Bottini, P. C. (2020). Art. 9º. In . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Bottini PC. Art. 9º. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Bottini PC. Art. 9º. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 16 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DE PODER, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Art. 12, 13. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Bottini, P. C. (2020). Art. 12, 13. In . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Bottini PC. Art. 12, 13. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Bottini PC. Art. 12, 13. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Atualidades. Unidade: FD

    Assunto: ABUSO DE PODER

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    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Nossa lei de abuso de autoridade hoje é uma mentira [Entrevista a Rebecca Gompertz]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/07/ABUSO-AUTORIDADE-REBECCA-GOMPERTZ.mp3. Acesso em: 16 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Souza, L. A. de. (2019). Nossa lei de abuso de autoridade hoje é uma mentira [Entrevista a Rebecca Gompertz]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/07/ABUSO-AUTORIDADE-REBECCA-GOMPERTZ.mp3
    • NLM

      Souza LA de. Nossa lei de abuso de autoridade hoje é uma mentira [Entrevista a Rebecca Gompertz] [Internet]. Atualidades. 2019 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/07/ABUSO-AUTORIDADE-REBECCA-GOMPERTZ.mp3
    • Vancouver

      Souza LA de. Nossa lei de abuso de autoridade hoje é uma mentira [Entrevista a Rebecca Gompertz] [Internet]. Atualidades. 2019 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/07/ABUSO-AUTORIDADE-REBECCA-GOMPERTZ.mp3
  • Source: Folha de S. Paulo. Unidade: FD

    Subjects: IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE, ABUSO DE PODER

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    • ABNT

      PASCHOAL, Janaina Conceição. Depuração em risco. Tradução . Folha de S. Paulo, São Paulo, 2018. , p. A3. Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Paschoal, J. C. (2018). Depuração em risco. Folha de S. Paulo, p. A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Paschoal JC. Depuração em risco. Folha de S. Paulo. 2018 ; A3.[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Paschoal JC. Depuração em risco. Folha de S. Paulo. 2018 ; A3.[citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Subjects: TIPICIDADE, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABUSO DE PODER, CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE, CORRUPÇÃO, PECULATO, PENAS (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge e NAVES, José Paulo Micheletto. A agravante prevista no art. 61, II, g, do Código penal não é aplicável nos casos em que o abuso de poder ou a violação de dever inerente ao cargo configurar elementar do crime praticado contra a administração pública. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Silveira, R. de M. J., & Naves, J. P. M. (2017). A agravante prevista no art. 61, II, g, do Código penal não é aplicável nos casos em que o abuso de poder ou a violação de dever inerente ao cargo configurar elementar do crime praticado contra a administração pública. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Silveira R de MJ, Naves JPM. A agravante prevista no art. 61, II, g, do Código penal não é aplicável nos casos em que o abuso de poder ou a violação de dever inerente ao cargo configurar elementar do crime praticado contra a administração pública. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ, Naves JPM. A agravante prevista no art. 61, II, g, do Código penal não é aplicável nos casos em que o abuso de poder ou a violação de dever inerente ao cargo configurar elementar do crime praticado contra a administração pública. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Desafios dos direitos humanos no século XXI. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, ABUSO DE PODER

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    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Lei de abuso de autoridade e violação aos direitos humanos. Desafios dos direitos humanos no século XXI. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2016). Lei de abuso de autoridade e violação aos direitos humanos. In Desafios dos direitos humanos no século XXI. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Souza LA de. Lei de abuso de autoridade e violação aos direitos humanos. In: Desafios dos direitos humanos no século XXI. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Lei de abuso de autoridade e violação aos direitos humanos. In: Desafios dos direitos humanos no século XXI. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 nov. 16 ]

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