Assuntos: DE SE ELEGER UMA PERSPECTIVA DE ANáLISE, BUSCOU-SE IDENTIFICAR AS PARTICULARIDADES NORMATIVAS DE DOIS CONCEITOS CHAVE DO DIREITO CONTRATUAL DIRETAMENTE VINCULADOS AO TEMA: A “IGUALDADE” E A “JUSTIçA DISTRIBUTIVA”. A PARTIR DELAS E DAS DEMANDAS DA ANTIDISCRIMINAçãO, SãO IDENTIFICADAS AS CARACTERíSTICAS DOGMáTICAS DO PRINCíPIO. ESSE PERFIL é A PRINCIPAL CONCLUSãO DO TRABALHO, DO QUE TAMBéM DECORRE A IDENTIFICAçãO DE áREAS EM QUE EM QUE A INTERVENçãO LEGISTIVA SE FAZ NECESSáRIA. A METODOLOGIA UTILIZADA NO TRABALHO COMBINA (I) A ANáLISE E SISTEMATIZAçãO DA DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA, DA JURISPRUDêNCIA BRASILEIRA E, QUANDO PERTINENTE, COMPARADA, E DE FONTES FORMAIS DO DIREITO, COM (II) A UTILIZAçãO DE ALGUMAS FERRAMENTAS DE ANáLISE SóCIOJURíDICA, NOTADAMENTE ALGUNS MODELOS ECONôMICOS DISPONíVEIS NA LITERATURA RELEVANTE E (III) COM A UTILIZAçãO DE ALGUMAS FERRAMENTAS ANáLITICAS DESENVOLVIDAS PELA FILOSOFIA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORâNEA. TENDO EM CONTA AS ORIGENS E OS DESENVOLVIMENTOS ATUAIS DO ASSIM CHAMADO “DIREITO DA ANTIDISCRIMINAçãO”, AS FONTES CONSULTADAS FORAM ESPECIALMENTE VINCULADAS, DE UMA PARTE, à DIREITO ESTADUNIDENTE E, DE OUTRA, AO A SISTEMAS JURíDICOS EUROPEUS, CONTRATOS, FILOSOFIA DO DIREITO, DISCRIMINAÇÃO, IGUALDADE PERANTE A LEI
ABNT
SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. A antidiscriminação no direito contratual brasileiro: possibilidades e limites do acolhimento de um princípio. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 03 out. 2024.APA
Silva, J. C. F. da. (2018). A antidiscriminação no direito contratual brasileiro: possibilidades e limites do acolhimento de um princípio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.NLM
Silva JCF da. A antidiscriminação no direito contratual brasileiro: possibilidades e limites do acolhimento de um princípio. 2018 ;[citado 2024 out. 03 ]Vancouver
Silva JCF da. A antidiscriminação no direito contratual brasileiro: possibilidades e limites do acolhimento de um princípio. 2018 ;[citado 2024 out. 03 ]
