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Tese (Doutorado)
Protagonismo judicial: proposta de uma teoria geral contemporânea da função jurisdicional (2016)
Costa Neto, José Wellington Bezerra da; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL, TUTELA JURISDICIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, ATIVISMO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, DISCRICIONARIEDADE, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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ABNT
COSTA NETO, José Wellington Bezerra da. Protagonismo judicial: proposta de uma teoria geral contemporânea da função jurisdicional. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 07 nov. 2024.
APA
Costa Neto, J. W. B. da. (2016). Protagonismo judicial: proposta de uma teoria geral contemporânea da função jurisdicional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Costa Neto JWB da. Protagonismo judicial: proposta de uma teoria geral contemporânea da função jurisdicional. 2016 ;[citado 2024 nov. 07 ]
Vancouver
Costa Neto JWB da. Protagonismo judicial: proposta de uma teoria geral contemporânea da função jurisdicional. 2016 ;[citado 2024 nov. 07 ]
Tese (Doutorado)
Tutela jurisdicional aos direitos sociais (2013)
Santos, Clilton Guimarães dos; Marcato, Antônio Carlos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, ESTADO (DIREITO), DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES
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ABNT
SANTOS, Clilton Guimarães dos. Tutela jurisdicional aos direitos sociais. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072017-125945/. Acesso em: 07 nov. 2024.
APA
Santos, C. G. dos. (2013). Tutela jurisdicional aos direitos sociais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072017-125945/
NLM
Santos CG dos. Tutela jurisdicional aos direitos sociais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072017-125945/
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Santos CG dos. Tutela jurisdicional aos direitos sociais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072017-125945/
Dissertação (Mestrado)
O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário (2010)
Carvalho, Leon Rogério Gonçalves de; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SÚMULA, DIREITO SUMULAR, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
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ABNT
CARVALHO, Leon Rogério Gonçalves de. O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. . Acesso em: 07 nov. 2024.
APA
Carvalho, L. R. G. de. (2010). O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Carvalho LRG de. O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário. 2010 ;[citado 2024 nov. 07 ]
Vancouver
Carvalho LRG de. O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário. 2010 ;[citado 2024 nov. 07 ]
Tese (Doutorado)
A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário (2009)
Canela Junior, Osvaldo; Watanabe, Kazuo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL, DIREITOS HUMANOS, PODER JUDICIÁRIO, SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS, TUTELA JURISDICIONAL
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ABNT
CANELA JUNIOR, Osvaldo. A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062011-114104/. Acesso em: 07 nov. 2024.
APA
Canela Junior, O. (2009). A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062011-114104/
NLM
Canela Junior O. A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário [Internet]. 2009 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062011-114104/
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Canela Junior O. A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário [Internet]. 2009 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062011-114104/
Dissertação (Mestrado)
Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição (2006)
Zveibil, Daniel Guimarães; Mesquita, José Ignácio Botelho de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL, SISTEMA JUDICIÁRIO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, PODERES DO ESTADO, CONDIÇÃO DA AÇÃO, COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZVEIBIL, Daniel Guimarães. Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20052014-152804/. Acesso em: 07 nov. 2024.
APA
Zveibil, D. G. (2006). Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20052014-152804/
NLM
Zveibil DG. Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição [Internet]. 2006 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20052014-152804/
Vancouver
Zveibil DG. Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição [Internet]. 2006 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20052014-152804/
Dissertação (Mestrado)
Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional no sistema jurídico brasileiro (1978)
Watanabe, Kazuo; Neves, Celso (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JURISDIÇÃO, CONTROLE JURISDICIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
WATANABE, Kazuo. Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional no sistema jurídico brasileiro. 1978. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1978. . Acesso em: 07 nov. 2024.
APA
Watanabe, K. (1978). Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional no sistema jurídico brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Watanabe K. Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional no sistema jurídico brasileiro. 1978 ;[citado 2024 nov. 07 ]
Vancouver
Watanabe K. Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional no sistema jurídico brasileiro. 1978 ;[citado 2024 nov. 07 ]

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