Filtros : "Direito constitucional" "DES" Removidos: "Greb, Isabella Duarte Franchini" "GRU025" "gd" "Congresso Brasileiro de Entomologia" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Unidade: FD

    Subjects: MANDADO DE INJUNÇÃO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      QUINTAS, Fábio Lima. O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva de jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas inconstitucionais. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102016-093213/. Acesso em: 07 nov. 2024.
    • APA

      Quintas, F. L. (2013). O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva de jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas inconstitucionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102016-093213/
    • NLM

      Quintas FL. O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva de jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas inconstitucionais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102016-093213/
    • Vancouver

      Quintas FL. O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva de jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas inconstitucionais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102016-093213/
  • Unidade: FD

    Subjects: REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, ESTADO (DIREITO), DIREITO ELEITORAL, FIDELIDADE PARTIDÁRIA, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LAMANAUSKAS, Milton Fernando. A jurisprudência eleitorial e seus reflexos no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-102459/. Acesso em: 07 nov. 2024.
    • APA

      Lamanauskas, M. F. (2010). A jurisprudência eleitorial e seus reflexos no Estado Democrático de Direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-102459/
    • NLM

      Lamanauskas MF. A jurisprudência eleitorial e seus reflexos no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-102459/
    • Vancouver

      Lamanauskas MF. A jurisprudência eleitorial e seus reflexos no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-102459/

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024