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  • Tese (Doutorado)

    A definição jurídica de renúncia de receita (2022)

    Allegretti, Ivan; Scaff, Fernando Facury (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), DIREITO FINANCEIRO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALLEGRETTI, Ivan. A definição jurídica de renúncia de receita. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819. Acesso em: 13 jul. 2024.

    • APA

      Allegretti, I. (2022). A definição jurídica de renúncia de receita (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819

    • NLM

      Allegretti I. A definição jurídica de renúncia de receita [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819

    • Vancouver

      Allegretti I. A definição jurídica de renúncia de receita [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819

  • Dissertação (Mestrado)

    O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2020)

    Bellegarde, Marina Tanganelli; Scaff, Fernando Facury (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FINANÇAS PÚBLICAS, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL FEDERAL, DIREITOS SOCIAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BELLEGARDE, Marina Tanganelli. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/. Acesso em: 13 jul. 2024.

    • APA

      Bellegarde, M. T. (2020). O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/

    • NLM

      Bellegarde MT. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/

    • Vancouver

      Bellegarde MT. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/

  • Dissertação (Mestrado)

    Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis (2017)

    Silva, Isabela Morbach Machado e; Scaff, Fernando Facury (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FUNDO PÚBLICO, DIREITO FINANCEIRO, RECURSOS NATURAIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Isabela Morbach Machado e. Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/. Acesso em: 13 jul. 2024.

    • APA

      Silva, I. M. M. e. (2017). Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/

    • NLM

      Silva IMM e. Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/

    • Vancouver

      Silva IMM e. Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/

  • Tese (Doutorado)

    O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro (2017)

    Assunção, Matheus Carneiro; Scaff, Fernando Facury (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ASSUNÇÃO, Matheus Carneiro. O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-162811/. Acesso em: 13 jul. 2024.

    • APA

      Assunção, M. C. (2017). O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-162811/

    • NLM

      Assunção MC. O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-162811/

    • Vancouver

      Assunção MC. O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-162811/

  • Tese (Doutorado)

    Transparência fiscal e sigilo tributário (2016)

    Haber Neto, Michel; Scaff, Fernando Facury (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SIGILO BANCÁRIO, PRIVACIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO TRIBUTÁRIO, POLÍTICA FISCAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HABER NETO, Michel. Transparência fiscal e sigilo tributário. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 13 jul. 2024.

    • APA

      Haber Neto, M. (2016). Transparência fiscal e sigilo tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Haber Neto M. Transparência fiscal e sigilo tributário. 2016 ;[citado 2024 jul. 13 ]

    • Vancouver

      Haber Neto M. Transparência fiscal e sigilo tributário. 2016 ;[citado 2024 jul. 13 ]

  • Tese (Livre Docência)

    Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo (2013)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS, FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, BENS PÚBLICOS, RECEITA PÚBLICA, RECEITA TRIBUTÁRIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo. 2013. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 13 jul. 2024.

    • APA

      Scaff, F. F. (2013). Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Scaff FF. Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo. 2013 ;[citado 2024 jul. 13 ]

    • Vancouver

      Scaff FF. Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo. 2013 ;[citado 2024 jul. 13 ]
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