Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
OLIVEIRA, Nilton Rodrigues de. O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro: uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 23 jan. 2026.APA
Oliveira, N. R. de. (2016). O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro: uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.NLM
Oliveira NR de. O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro: uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana. 2016 ;[citado 2026 jan. 23 ]Vancouver
Oliveira NR de. O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro: uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana. 2016 ;[citado 2026 jan. 23 ]
