Silva, Raphael José de Oliveira; Horbach, Carlos Bastide (Orientador) 
Subjects: PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, BARRAGENS DE REJEITOS, DESASTRE ECOLÓGICO
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ABNT
SILVA, Raphael José de Oliveira. Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/. Acesso em: 21 jan. 2026.APA
Silva, R. J. de O. (2024). Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/NLM
Silva RJ de O. Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/Vancouver
Silva RJ de O. Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/
