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  • Dissertação (Mestrado)

    Causa do negócio jurídico: um estudo sobre seus conceitos e funções (2024)

    Marques, Rodrigo da Costa; Scaff, Fernando Campos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CAUSA (DIREITO CIVIL), NEGÓCIO JURÍDICO, CONTRATOS, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARQUES, Rodrigo da Costa. Causa do negócio jurídico: um estudo sobre seus conceitos e funções. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08012025-164954/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Marques, R. da C. (2024). Causa do negócio jurídico: um estudo sobre seus conceitos e funções (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08012025-164954/

    • NLM

      Marques R da C. Causa do negócio jurídico: um estudo sobre seus conceitos e funções [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08012025-164954/

    • Vancouver

      Marques R da C. Causa do negócio jurídico: um estudo sobre seus conceitos e funções [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08012025-164954/

  • Dissertação (Mestrado)

    Limites e critérios impostos pelo princípio da legalidade para aferição da simulação em âmbito tributário (2024)

    Inácio, Paolla Carvalho; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SIMULAÇÃO (DIREITO CIVIL), NEGÓCIO JURÍDICO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DIREITO TRIBUTÁRIO, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      INÁCIO, Paolla Carvalho. Limites e critérios impostos pelo princípio da legalidade para aferição da simulação em âmbito tributário. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22102024-163344/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Inácio, P. C. (2024). Limites e critérios impostos pelo princípio da legalidade para aferição da simulação em âmbito tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22102024-163344/

    • NLM

      Inácio PC. Limites e critérios impostos pelo princípio da legalidade para aferição da simulação em âmbito tributário [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22102024-163344/

    • Vancouver

      Inácio PC. Limites e critérios impostos pelo princípio da legalidade para aferição da simulação em âmbito tributário [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22102024-163344/

  • Tese (Doutorado)

    Interpretação das decisões judiciais (2024)

    Ali, Anwar Mohamad; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, DECISÃO JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGÓCIO JURÍDICO, LEGISLAÇÃO, INTERPRETAÇÃO DA LEI

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALI, Anwar Mohamad. Interpretação das decisões judiciais. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072024-081045/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Ali, A. M. (2024). Interpretação das decisões judiciais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072024-081045/

    • NLM

      Ali AM. Interpretação das decisões judiciais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072024-081045/

    • Vancouver

      Ali AM. Interpretação das decisões judiciais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072024-081045/
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