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Dissertação (Mestrado)
Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas (2024)
Barreto, Ediara de Souza; Amaral Júnior, José Levi Mello do
Unidade: FD
Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, FEDERALISMO, FINANÇAS PÚBLICAS
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ABNT
BARRETO, Ediara de Souza e AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Barreto, E. de S., & Amaral Júnior, J. L. M. do. (2024). Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/
NLM
Barreto E de S, Amaral Júnior JLM do. Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/
Vancouver
Barreto E de S, Amaral Júnior JLM do. Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/
Dissertação (Mestrado)
O espaço fiscal dos estados brasileiros durante a pandemia de COVID-19: efeitos do federalismo fiscal, do socorro da União e da política (2024)
Paula, Gustavo Fernandes de; Barberia, Lorena Guadalupe (Orientador)
Unidade: FFLCH
Subjects: POLÍTICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, COVID-19
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ABNT
PAULA, Gustavo Fernandes de. O espaço fiscal dos estados brasileiros durante a pandemia de COVID-19: efeitos do federalismo fiscal, do socorro da União e da política. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-23072024-125153/. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Paula, G. F. de. (2024). O espaço fiscal dos estados brasileiros durante a pandemia de COVID-19: efeitos do federalismo fiscal, do socorro da União e da política (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-23072024-125153/
NLM
Paula GF de. O espaço fiscal dos estados brasileiros durante a pandemia de COVID-19: efeitos do federalismo fiscal, do socorro da União e da política [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-23072024-125153/
Vancouver
Paula GF de. O espaço fiscal dos estados brasileiros durante a pandemia de COVID-19: efeitos do federalismo fiscal, do socorro da União e da política [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-23072024-125153/
Dissertação (Mestrado)
Taxas de fiscalização e federalismo fiscal: o caso da TFRM (2016)
Machado, Sophia Goreti Rocha; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FISCALIZAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, SISTEMA TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, MINERAÇÃO
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ABNT
MACHADO, Sophia Goreti Rocha. Taxas de fiscalização e federalismo fiscal: o caso da TFRM. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Machado, S. G. R. (2016). Taxas de fiscalização e federalismo fiscal: o caso da TFRM (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Machado SGR. Taxas de fiscalização e federalismo fiscal: o caso da TFRM. 2016 ;[citado 2026 fev. 14 ]
Vancouver
Machado SGR. Taxas de fiscalização e federalismo fiscal: o caso da TFRM. 2016 ;[citado 2026 fev. 14 ]

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