Subjects: FEDERALISMO, FISCO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, REFORMA TRIBUTÁRIA, CONSUMO, DIREITO FINANCEIRO
ABNT
LECH, Tatiane Praxedes e HORVATH, Estevão. Federalismo, autonomia financeira e alterações das fontes de custeio: os rumos do federalismo fiscal brasileiro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04062024-120110/. Acesso em: 18 abr. 2026.APA
Lech, T. P., & Horvath, E. (2024). Federalismo, autonomia financeira e alterações das fontes de custeio: os rumos do federalismo fiscal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04062024-120110/NLM
Lech TP, Horvath E. Federalismo, autonomia financeira e alterações das fontes de custeio: os rumos do federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04062024-120110/Vancouver
Lech TP, Horvath E. Federalismo, autonomia financeira e alterações das fontes de custeio: os rumos do federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04062024-120110/
