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  • Source: Estudos em homenagem ao professor Adilson Rodrigues Pires. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e GALDINO, Guilherme. IOF sobre operações simbólicas de câmbio e as conferências internacionais de ações. Estudos em homenagem ao professor Adilson Rodrigues Pires. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. . . Acesso em: 14 jun. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Galdino, G. (2022). IOF sobre operações simbólicas de câmbio e as conferências internacionais de ações. In Estudos em homenagem ao professor Adilson Rodrigues Pires. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Schoueri LE, Galdino G. IOF sobre operações simbólicas de câmbio e as conferências internacionais de ações. In: Estudos em homenagem ao professor Adilson Rodrigues Pires. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2022. [citado 2024 jun. 14 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE, Galdino G. IOF sobre operações simbólicas de câmbio e as conferências internacionais de ações. In: Estudos em homenagem ao professor Adilson Rodrigues Pires. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2022. [citado 2024 jun. 14 ]
  • Source: Direito financeiro estratégico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, SUSTENTABILIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      Como destaca Brecht, no seu magnífico poema sobre a construção de obras duradouras, .. [Prefácio]. Direito financeiro estratégico. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 14 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Como destaca Brecht, no seu magnífico poema sobre a construção de obras duradouras, .. [Prefácio]. (2022). Como destaca Brecht, no seu magnífico poema sobre a construção de obras duradouras, .. [Prefácio]. Direito financeiro estratégico. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Como destaca Brecht, no seu magnífico poema sobre a construção de obras duradouras, .. [Prefácio]. Direito financeiro estratégico. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ]
    • Vancouver

      Como destaca Brecht, no seu magnífico poema sobre a construção de obras duradouras, .. [Prefácio]. Direito financeiro estratégico. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ]
  • Source: Controle da administração pública no Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício e MOUTINHO, Donato Volkers e NASCIMENTO, Leandro Maciel do. Nosso Estado Democrático de Direito tem na separação tripartite de poderes .. [Introdução]. Controle da administração pública no Brasil. São Paulo: Blucher. . Acesso em: 14 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Conti, J. M., Moutinho, D. V., & Nascimento, L. M. do. (2022). Nosso Estado Democrático de Direito tem na separação tripartite de poderes .. [Introdução]. Controle da administração pública no Brasil. São Paulo: Blucher.
    • NLM

      Conti JM, Moutinho DV, Nascimento LM do. Nosso Estado Democrático de Direito tem na separação tripartite de poderes .. [Introdução]. Controle da administração pública no Brasil. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ]
    • Vancouver

      Conti JM, Moutinho DV, Nascimento LM do. Nosso Estado Democrático de Direito tem na separação tripartite de poderes .. [Introdução]. Controle da administração pública no Brasil. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ]
  • Source: Tributação de fundos de investimento. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, DIREITO TRIBUTÁRIO, INVESTIMENTOS, IMPOSTO DE RENDA

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    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga. O mercado financeiro cumpre uma função fundamental na economia, qual seja: mobilizar a poupança de um País .. [Prefácio]. Tributação de fundos de investimento. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 14 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Mosquera, R. Q. (2022). O mercado financeiro cumpre uma função fundamental na economia, qual seja: mobilizar a poupança de um País .. [Prefácio]. Tributação de fundos de investimento. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Mosquera RQ. O mercado financeiro cumpre uma função fundamental na economia, qual seja: mobilizar a poupança de um País .. [Prefácio]. Tributação de fundos de investimento. 2022 ;750 ; il.[citado 2024 jun. 14 ]
    • Vancouver

      Mosquera RQ. O mercado financeiro cumpre uma função fundamental na economia, qual seja: mobilizar a poupança de um País .. [Prefácio]. Tributação de fundos de investimento. 2022 ;750 ; il.[citado 2024 jun. 14 ]
  • Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPREMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. São Paulo: Intituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 14 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. São Paulo: Intituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Scaff FF. Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. 2022 ;( 52): 457-464.[citado 2024 jun. 14 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. 2022 ;( 52): 457-464.[citado 2024 jun. 14 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPREMO

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    • ABNT

      Supremos acertos. . Belo Horizonte: Casa do direito. . Acesso em: 14 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Supremos acertos. (2022). Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do direito.
    • NLM

      Supremos acertos. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ]
    • Vancouver

      Supremos acertos. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ]
  • Source: Supremos acertos. Unidade: FD

    Subjects: GÁS NATURAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. Supremos acertos. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. . . Acesso em: 14 jun. 2024.
    • APA

      Torres, H. T. (2022). Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Torres HT. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2024 jun. 14 ]
    • Vancouver

      Torres HT. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2024 jun. 14 ]
  • Source: Responsabilidade do gestor na administração pública. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EMPRESA PÚBLICA, RESPONSABILIDADE FISCAL, RESPONSABILIDADE PENAL

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    • ABNT

      CONTI, Mauricio e IOCKEN, Sabrina Nunes. A responsabilização do gestor público sob a ótica do direito financeiro contemporâneo, o princípio da segurança jurídica e a necessidade de sistematização da jurisdição financeira. Responsabilidade do gestor na administração pública. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2022. . . Acesso em: 14 jun. 2024.
    • APA

      Conti, M., & Iocken, S. N. (2022). A responsabilização do gestor público sob a ótica do direito financeiro contemporâneo, o princípio da segurança jurídica e a necessidade de sistematização da jurisdição financeira. In Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Conti M, Iocken SN. A responsabilização do gestor público sob a ótica do direito financeiro contemporâneo, o princípio da segurança jurídica e a necessidade de sistematização da jurisdição financeira. In: Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2022. [citado 2024 jun. 14 ]
    • Vancouver

      Conti M, Iocken SN. A responsabilização do gestor público sob a ótica do direito financeiro contemporâneo, o princípio da segurança jurídica e a necessidade de sistematização da jurisdição financeira. In: Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2022. [citado 2024 jun. 14 ]
  • Source: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. Unidade: FD

    Subjects: BIOCOMBUSTÍVEIS, AGRICULTURA FAMILIAR

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Regime tributário do selo biocombustível social na agricultura familiar. O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 14 jun. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). Regime tributário do selo biocombustível social na agricultura familiar. In O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tôrres HT. Regime tributário do selo biocombustível social na agricultura familiar. In: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 jun. 14 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Regime tributário do selo biocombustível social na agricultura familiar. In: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 jun. 14 ]
  • Source: Nas trilhas de Ascarelli. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      LUIS, Alessandro Serafin Octaviani. O viajante e o construtor: Ascarelli, do direito privado ao direito econômico. Nas trilhas de Ascarelli. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 14 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Luis, A. S. O. (2022). O viajante e o construtor: Ascarelli, do direito privado ao direito econômico. Nas trilhas de Ascarelli. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Luis ASO. O viajante e o construtor: Ascarelli, do direito privado ao direito econômico. Nas trilhas de Ascarelli. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ]
    • Vancouver

      Luis ASO. O viajante e o construtor: Ascarelli, do direito privado ao direito econômico. Nas trilhas de Ascarelli. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ]
  • Source: Dedutibilidade de despesas com subornos e propinas da base de cálculo do IRPJ. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURÍDICA

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    • ABNT

      A tributação é um fenômeno complexo .. [prefácio]. Dedutibilidade de despesas com subornos e propinas da base de cálculo do IRPJ. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 14 jun. 2024. , 2022
    • APA

      A tributação é um fenômeno complexo .. [prefácio]. (2022). A tributação é um fenômeno complexo .. [prefácio]. Dedutibilidade de despesas com subornos e propinas da base de cálculo do IRPJ. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      A tributação é um fenômeno complexo .. [prefácio]. Dedutibilidade de despesas com subornos e propinas da base de cálculo do IRPJ. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ]
    • Vancouver

      A tributação é um fenômeno complexo .. [prefácio]. Dedutibilidade de despesas com subornos e propinas da base de cálculo do IRPJ. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ]
  • Conference titles: Semana Pedagógica 2022. Unidade: FD

    Assunto: ENSINO JURÍDICO

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    • ABNT

      GODOY, Claudio Luiz Bueno de et al. Ensino interinstitucional: mesa 6. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=QDvVbbbc0SE. Acesso em: 14 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Godoy, C. L. B. de, Massonetto, L. F., Neves, H. R. F., & Feliciano, G. G. (2022). Ensino interinstitucional: mesa 6. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=QDvVbbbc0SE
    • NLM

      Godoy CLB de, Massonetto LF, Neves HRF, Feliciano GG. Ensino interinstitucional: mesa 6 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=QDvVbbbc0SE
    • Vancouver

      Godoy CLB de, Massonetto LF, Neves HRF, Feliciano GG. Ensino interinstitucional: mesa 6 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=QDvVbbbc0SE
  • Source: A Terra é Redonda. Unidade: FD

    Subjects: CONCORRÊNCIA, CORRUPÇÃO

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    • ABNT

      LUIS, Alessandro Serafin Octaviani. Combate à corrupção, concorrência e desenvolvimento: como erramos tanto?. A Terra é Redonda. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/combate-a-corrupcao-concorrencia-e-desenvolvimento-como-erramos-tanto/. Acesso em: 14 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Luis, A. S. O. (2022). Combate à corrupção, concorrência e desenvolvimento: como erramos tanto? A Terra é Redonda. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://aterraeredonda.com.br/combate-a-corrupcao-concorrencia-e-desenvolvimento-como-erramos-tanto/
    • NLM

      Luis ASO. Combate à corrupção, concorrência e desenvolvimento: como erramos tanto? [Internet]. A Terra é Redonda. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://aterraeredonda.com.br/combate-a-corrupcao-concorrencia-e-desenvolvimento-como-erramos-tanto/
    • Vancouver

      Luis ASO. Combate à corrupção, concorrência e desenvolvimento: como erramos tanto? [Internet]. A Terra é Redonda. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://aterraeredonda.com.br/combate-a-corrupcao-concorrencia-e-desenvolvimento-como-erramos-tanto/
  • Conference titles: (Seminário Brasil: Petróleo e Soberania. Unidade: FD

    Assunto: PETRÓLEO

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. A legislação brasileira do petróleo: mudanças necessárias e caminhos. . Salvador: Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET Bahia. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=NEhbrVIKlI0. Acesso em: 14 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Bercovici, G. (2022). A legislação brasileira do petróleo: mudanças necessárias e caminhos. Salvador: Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET Bahia. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=NEhbrVIKlI0
    • NLM

      Bercovici G. A legislação brasileira do petróleo: mudanças necessárias e caminhos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=NEhbrVIKlI0
    • Vancouver

      Bercovici G. A legislação brasileira do petróleo: mudanças necessárias e caminhos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=NEhbrVIKlI0
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas. Acesso em: 14 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
    • NLM

      Scaff FF. A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
    • Vancouver

      Scaff FF. A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
  • Source: Jornal da USP. Unidade: FD

    Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/como-desmontar-a-bomba-atomica-do-orcamento-secreto/. Acesso em: 14 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/artigos/como-desmontar-a-bomba-atomica-do-orcamento-secreto/
    • NLM

      Scaff FF. Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto [Internet]. Jornal da USP. 2022 ;11 no 2022[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://jornal.usp.br/artigos/como-desmontar-a-bomba-atomica-do-orcamento-secreto/
    • Vancouver

      Scaff FF. Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto [Internet]. Jornal da USP. 2022 ;11 no 2022[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://jornal.usp.br/artigos/como-desmontar-a-bomba-atomica-do-orcamento-secreto/
  • Conference titles: Simpósio de direito tributário da APET. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. XX Simpósio de direito tributário da APET. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=a_OFE6XDk6o. Acesso em: 14 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). XX Simpósio de direito tributário da APET. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=a_OFE6XDk6o
    • NLM

      Scaff FF. XX Simpósio de direito tributário da APET [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=a_OFE6XDk6o
    • Vancouver

      Scaff FF. XX Simpósio de direito tributário da APET [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=a_OFE6XDk6o
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), EMENDA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022. Acesso em: 14 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Conti, J. M. (2022). Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022
    • NLM

      Conti JM. Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022
    • Vancouver

      Conti JM. Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022
  • Unidade: FD

    Subjects: FISCO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf. Acesso em: 14 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
    • NLM

      Tôrres HT. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
    • Vancouver

      Tôrres HT. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA CONSTITUCIONAL, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes. Acesso em: 14 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
    • NLM

      Tôrres HT. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca [Internet]. ConJur. 2022 ;09 fe 2022[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
    • Vancouver

      Tôrres HT. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca [Internet]. ConJur. 2022 ;09 fe 2022[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes

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