Source: Indenização do erro judiciário e prisão indevida. Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, ERRO DE DIREITO, PODER JUDICIÁRIO, ATO JURISDICIONAL
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ABNT
ARAUJO, Edmir Netto de. Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo.. [Prefácio]. Indenização do erro judiciário e prisão indevida. Balti, Republic of Moldova: Novas edições acadêmicas. . Acesso em: 19 ago. 2024. , 2017APA
Araujo, E. N. de. (2017). Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo.. [Prefácio]. Indenização do erro judiciário e prisão indevida. Balti, Republic of Moldova: Novas edições acadêmicas.NLM
Araujo EN de. Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo.. [Prefácio]. Indenização do erro judiciário e prisão indevida. 2017 ;[citado 2024 ago. 19 ]Vancouver
Araujo EN de. Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo.. [Prefácio]. Indenização do erro judiciário e prisão indevida. 2017 ;[citado 2024 ago. 19 ]