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  • Fonte: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 09 set. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
    • NLM

      Scaff FF. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 set. 09 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 set. 09 ]
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: RUSP

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, JUSTIÇA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial. Consultor Jurídico. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial. Acesso em: 09 set. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial. Consultor Jurídico. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
    • NLM

      Scaff FF. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
    • Vancouver

      Scaff FF. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
  • Fonte: Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, BENEFÍCIO FISCAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e ALLEGRETTI, Ivan. A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 09 set. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Allegretti, I. (2023). A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. In Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Scaff FF, Allegretti I. A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. In: Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2024 set. 09 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Allegretti I. A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. In: Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2024 set. 09 ]
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: FEDERAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Conselho federativo (PEC 45-A), conselho da federação e a girafa sem pescoço. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-26/contas-vista-conselho-federativo-pec-45-conselho-federacao-girafa-pescoco2. Acesso em: 09 set. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Conselho federativo (PEC 45-A), conselho da federação e a girafa sem pescoço. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-26/contas-vista-conselho-federativo-pec-45-conselho-federacao-girafa-pescoco2
    • NLM

      Scaff FF. Conselho federativo (PEC 45-A), conselho da federação e a girafa sem pescoço [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-26/contas-vista-conselho-federativo-pec-45-conselho-federacao-girafa-pescoco2
    • Vancouver

      Scaff FF. Conselho federativo (PEC 45-A), conselho da federação e a girafa sem pescoço [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-26/contas-vista-conselho-federativo-pec-45-conselho-federacao-girafa-pescoco2
  • Nome do evento: Simpósio de direito tributário da APET. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. XX Simpósio de direito tributário da APET. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=a_OFE6XDk6o. Acesso em: 09 set. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). XX Simpósio de direito tributário da APET. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=a_OFE6XDk6o
    • NLM

      Scaff FF. XX Simpósio de direito tributário da APET [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=a_OFE6XDk6o
    • Vancouver

      Scaff FF. XX Simpósio de direito tributário da APET [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=a_OFE6XDk6o
  • Fonte: LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, ISENÇÃO DE IMPOSTOS

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Fernando Facury Scaff defende que as isenções fiscais devem ser revistas [entrevista]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Barueri: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=QXsxopSFplc. Acesso em: 09 set. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Fernando Facury Scaff defende que as isenções fiscais devem ser revistas [entrevista]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Barueri: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=QXsxopSFplc
    • NLM

      Scaff FF. Fernando Facury Scaff defende que as isenções fiscais devem ser revistas [entrevista] [Internet]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. 2022 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=QXsxopSFplc
    • Vancouver

      Scaff FF. Fernando Facury Scaff defende que as isenções fiscais devem ser revistas [entrevista] [Internet]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. 2022 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=QXsxopSFplc
  • Fonte: LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO)

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Fernando Facury Scaff explica o teto de gastos. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Barueri: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=zknVmwLEL4g. Acesso em: 09 set. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Fernando Facury Scaff explica o teto de gastos. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Barueri: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=zknVmwLEL4g
    • NLM

      Scaff FF. Fernando Facury Scaff explica o teto de gastos [Internet]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. 2022 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=zknVmwLEL4g
    • Vancouver

      Scaff FF. Fernando Facury Scaff explica o teto de gastos [Internet]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. 2022 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=zknVmwLEL4g
  • Fonte: LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Fernando Facury Scaff critica o pacto fiscal brasileiro [entrevista]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Barueri: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=OQPnYthnhwg. Acesso em: 09 set. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Fernando Facury Scaff critica o pacto fiscal brasileiro [entrevista]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Barueri: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=OQPnYthnhwg
    • NLM

      Scaff FF. Fernando Facury Scaff critica o pacto fiscal brasileiro [entrevista] [Internet]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. 2022 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=OQPnYthnhwg
    • Vancouver

      Scaff FF. Fernando Facury Scaff critica o pacto fiscal brasileiro [entrevista] [Internet]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. 2022 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=OQPnYthnhwg
  • Fonte: LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, REFORMA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Fernando Facury Scaff fala que as propostas de reforma tributária estão erradas. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Barueri: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=nmtMSKhquQ8. Acesso em: 09 set. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Fernando Facury Scaff fala que as propostas de reforma tributária estão erradas. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Barueri: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=nmtMSKhquQ8
    • NLM

      Scaff FF. Fernando Facury Scaff fala que as propostas de reforma tributária estão erradas [Internet]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. 2022 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=nmtMSKhquQ8
    • Vancouver

      Scaff FF. Fernando Facury Scaff fala que as propostas de reforma tributária estão erradas [Internet]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. 2022 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=nmtMSKhquQ8
  • Fonte: LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, INVESTIMENTOS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Fernando Facury Scaff explica sobre a importância de investimentos corretos [entrevista]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Barueri: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=XjpMmB5f65s. Acesso em: 09 set. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Fernando Facury Scaff explica sobre a importância de investimentos corretos [entrevista]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Barueri: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=XjpMmB5f65s
    • NLM

      Scaff FF. Fernando Facury Scaff explica sobre a importância de investimentos corretos [entrevista] [Internet]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. 2022 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=XjpMmB5f65s
    • Vancouver

      Scaff FF. Fernando Facury Scaff explica sobre a importância de investimentos corretos [entrevista] [Internet]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. 2022 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=XjpMmB5f65s
  • Fonte: LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Fernando Facury Scaff explica como o sistema tributário é injusto no Brasil [entrevista]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Barueri: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=QGEScJlm6yY. Acesso em: 09 set. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Fernando Facury Scaff explica como o sistema tributário é injusto no Brasil [entrevista]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Barueri: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=QGEScJlm6yY
    • NLM

      Scaff FF. Fernando Facury Scaff explica como o sistema tributário é injusto no Brasil [entrevista] [Internet]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. 2022 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=QGEScJlm6yY
    • Vancouver

      Scaff FF. Fernando Facury Scaff explica como o sistema tributário é injusto no Brasil [entrevista] [Internet]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. 2022 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=QGEScJlm6yY
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO, REFORMA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, PANDEMIAS, COVID-19

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. . Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 09 set. 2024. , 2021
    • APA

      Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. (2021). Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. 2021 ;[citado 2024 set. 09 ]
    • Vancouver

      Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. 2021 ;[citado 2024 set. 09 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e TÔRRES, Heleno Taveira. O regime de recuperação fiscal e o federalismo fraturado. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=FQ7cYNdqSa4. Acesso em: 09 set. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F., & Tôrres, H. T. (2021). O regime de recuperação fiscal e o federalismo fraturado. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=FQ7cYNdqSa4
    • NLM

      Scaff FF, Tôrres HT. O regime de recuperação fiscal e o federalismo fraturado [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=FQ7cYNdqSa4
    • Vancouver

      Scaff FF, Tôrres HT. O regime de recuperação fiscal e o federalismo fraturado [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=FQ7cYNdqSa4
  • Fonte: Interseções entre o direito financeiro e o direito. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A relação de tensão entre o direito financeiro e o tributário do espaço público e privado. Interseções entre o direito financeiro e o direito. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 09 set. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). A relação de tensão entre o direito financeiro e o tributário do espaço público e privado. Interseções entre o direito financeiro e o direito. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Scaff FF. A relação de tensão entre o direito financeiro e o tributário do espaço público e privado. Interseções entre o direito financeiro e o direito. 2021 ;[citado 2024 set. 09 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. A relação de tensão entre o direito financeiro e o tributário do espaço público e privado. Interseções entre o direito financeiro e o direito. 2021 ;[citado 2024 set. 09 ]
  • Fonte: Interseções entre o direito financeiro e o direito. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Algumas notas sobre as interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. Interseções entre o direito financeiro e o direito. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 09 set. 2024. , 2021
    • APA

      Algumas notas sobre as interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. (2021). Algumas notas sobre as interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. Interseções entre o direito financeiro e o direito. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Algumas notas sobre as interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. Interseções entre o direito financeiro e o direito. 2021 ;[citado 2024 set. 09 ]
    • Vancouver

      Algumas notas sobre as interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. Interseções entre o direito financeiro e o direito. 2021 ;[citado 2024 set. 09 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. STF, federalismo e dívida. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=VxzyWTXlWtg. Acesso em: 09 set. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). STF, federalismo e dívida. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=VxzyWTXlWtg
    • NLM

      Scaff FF. STF, federalismo e dívida [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=VxzyWTXlWtg
    • Vancouver

      Scaff FF. STF, federalismo e dívida [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=VxzyWTXlWtg
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e ANDRADE, José Maria Arruda de. Cenários macroeconômicos e fiscais no Brasil. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=v1uxTc8yum4. Acesso em: 09 set. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F., & Andrade, J. M. A. de. (2021). Cenários macroeconômicos e fiscais no Brasil. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=v1uxTc8yum4
    • NLM

      Scaff FF, Andrade JMA de. Cenários macroeconômicos e fiscais no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=v1uxTc8yum4
    • Vancouver

      Scaff FF, Andrade JMA de. Cenários macroeconômicos e fiscais no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=v1uxTc8yum4
  • Fonte: JOTA. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/adi-6399-presuncao-de-inocencia-e-in-dubio-pro-contribuinte-no-carf-05042021. Acesso em: 09 set. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/adi-6399-presuncao-de-inocencia-e-in-dubio-pro-contribuinte-no-carf-05042021
    • NLM

      Scaff FF. ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/adi-6399-presuncao-de-inocencia-e-in-dubio-pro-contribuinte-no-carf-05042021
    • Vancouver

      Scaff FF. ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 set. 09 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/adi-6399-presuncao-de-inocencia-e-in-dubio-pro-contribuinte-no-carf-05042021
  • Fonte: Estudos de direito financeiro e tributário. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO FINANCEIRO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Este livro é fruto de muitos encontros .. [Agradecimentos]. Estudos de direito financeiro e tributário. São Paulo: D'Plácido. . Acesso em: 09 set. 2024. , 2021
    • APA

      Este livro é fruto de muitos encontros .. [Agradecimentos]. (2021). Este livro é fruto de muitos encontros .. [Agradecimentos]. Estudos de direito financeiro e tributário. São Paulo: D'Plácido.
    • NLM

      Este livro é fruto de muitos encontros .. [Agradecimentos]. Estudos de direito financeiro e tributário. 2021 ;[citado 2024 set. 09 ]
    • Vancouver

      Este livro é fruto de muitos encontros .. [Agradecimentos]. Estudos de direito financeiro e tributário. 2021 ;[citado 2024 set. 09 ]
  • Fonte: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Unidade: FD

    Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO

    Como citar
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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A eterna refoma financeira e tributária brasileira e suas deformações [Apresentação]. Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito. . Acesso em: 09 set. 2024. , 2020
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). A eterna refoma financeira e tributária brasileira e suas deformações [Apresentação]. Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Tôrres HT. A eterna refoma financeira e tributária brasileira e suas deformações [Apresentação]. Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? 2020 ;[citado 2024 set. 09 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. A eterna refoma financeira e tributária brasileira e suas deformações [Apresentação]. Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? 2020 ;[citado 2024 set. 09 ]

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