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Dissertação (Mestrado)
Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais (2018)
Bicalho, Wolker Volanin; Martins, Sérgio Pinto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PREVIDÊNCIA SOCIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SERVIDOR PÚBLICO, REFORMA CONSTITUCIONAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, DIREITO ADQUIRIDO
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ABNT
BICALHO, Wolker Volanin. Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22102020-204641/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Bicalho, W. V. (2018). Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22102020-204641/
NLM
Bicalho WV. Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22102020-204641/
Vancouver
Bicalho WV. Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22102020-204641/
Dissertação (Mestrado)
A natureza jurídica das contribuições sociais de financiamento à seguridade social no sistema constitucional brasileiro (2005)
Queiroz Júnior, Valdir da Silva; Correia, Marcus Orione Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL, PIS/PASEP
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ABNT
QUEIROZ JÚNIOR, Valdir da Silva. A natureza jurídica das contribuições sociais de financiamento à seguridade social no sistema constitucional brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Queiroz Júnior, V. da S. (2005). A natureza jurídica das contribuições sociais de financiamento à seguridade social no sistema constitucional brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Queiroz Júnior V da S. A natureza jurídica das contribuições sociais de financiamento à seguridade social no sistema constitucional brasileiro. 2005 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Queiroz Júnior V da S. A natureza jurídica das contribuições sociais de financiamento à seguridade social no sistema constitucional brasileiro. 2005 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Dissertação (Mestrado)
Previdência privada no Brasil: atual conjuntura e sua função complementar ao regime geral da previdência social (2002)
Weintraub, Artur Bragança de Vasconcellos; Martins, Sérgio Pinto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PREVIDÊNCIA PRIVADA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
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ABNT
WEINTRAUB, Artur Bragança de Vasconcellos. Previdência privada no Brasil: atual conjuntura e sua função complementar ao regime geral da previdência social. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Weintraub, A. B. de V. (2002). Previdência privada no Brasil: atual conjuntura e sua função complementar ao regime geral da previdência social (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Weintraub AB de V. Previdência privada no Brasil: atual conjuntura e sua função complementar ao regime geral da previdência social. 2002 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Weintraub AB de V. Previdência privada no Brasil: atual conjuntura e sua função complementar ao regime geral da previdência social. 2002 ;[citado 2024 nov. 01 ]

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