Previdência privada no Brasil: atual conjuntura e sua função complementar ao regime geral da previdência social (2002)
- Authors:
- Autor USP: WEINTRAUB, ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: PREVIDÊNCIA PRIVADA; PREVIDÊNCIA SOCIAL; DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem como objetivo analisar a estrutura atual da previdência privada no Brasil, como forma de complementação do sistema previdenciário oficial. São levantados aspectos inerentes ao tema, tais como a manutenção do regime de repartição estatal, demografia e direito estrangeiro. Entretanto, o âmago da pesquisa está ligado ao contexto jurídico da previdência privada, haja vista as significativas mudanças recentes pelas quais esse sistema passou em nosso País. Essas alterações não terminaram, pois ocorrerá ainda a regulamentação da nova legislação. Isso demonstra a inconstância desse campo de estudo, que pode ser considerado pouco explorado em relação aos outros ramos do Direito. Nesse relevo de alterações, são ressaltados elementos que proporcionam segurança às pessoas que participam de planos previdenciários privados. A inconstância do quadro previdenciário brasileiro é criticada, havendo a defesa da segurança jurídica e da estabilidade como fundamentos não somente da previdência privada, mas do âmbito previdenciário como um todo. Numa matéria que tem o idoso como mote principal, as condições seguras e estáveis devem sempre se situar como um marco de fundamentação científica. Portanto, pretende-se apresentar uma idéia clara de como funciona a previdência privada brasileira, e de que forma pode-se verificar a eficiência desse sistema como complementação ao regime de previdência social
- Imprenta:
- Data da defesa: 31.01.2002
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ABNT
WEINTRAUB, Artur Bragança de Vasconcellos. Previdência privada no Brasil: atual conjuntura e sua função complementar ao regime geral da previdência social. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 27 dez. 2025. -
APA
Weintraub, A. B. de V. (2002). Previdência privada no Brasil: atual conjuntura e sua função complementar ao regime geral da previdência social (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Weintraub AB de V. Previdência privada no Brasil: atual conjuntura e sua função complementar ao regime geral da previdência social. 2002 ;[citado 2025 dez. 27 ] -
Vancouver
Weintraub AB de V. Previdência privada no Brasil: atual conjuntura e sua função complementar ao regime geral da previdência social. 2002 ;[citado 2025 dez. 27 ]
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