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  • Source: Obra jornalística impressa e digital: tutela pelo direito de autor. Unidade: FD

    Subjects: REDAÇÃO JORNALÍSTICA, DIREITO AUTORAL

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    • ABNT

      CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. A obra que apresento resulta da Dissertação de Mestrado sob minha orientação, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Prefácio]. Obra jornalística impressa e digital: tutela pelo direito de autor. Indaiatuba, SP: Foco. . Acesso em: 16 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Chinellato, S. J. de A. (2024). A obra que apresento resulta da Dissertação de Mestrado sob minha orientação, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Prefácio]. Obra jornalística impressa e digital: tutela pelo direito de autor. Indaiatuba, SP: Foco.
    • NLM

      Chinellato SJ de A. A obra que apresento resulta da Dissertação de Mestrado sob minha orientação, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Prefácio]. Obra jornalística impressa e digital: tutela pelo direito de autor. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Chinellato SJ de A. A obra que apresento resulta da Dissertação de Mestrado sob minha orientação, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. [Prefácio]. Obra jornalística impressa e digital: tutela pelo direito de autor. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Jota. Unidade: FD

    Subjects: DESEMPENHO NO TRABALHO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DIREITO DO TRABALHO, JULGAMENTO, TRIBUNAL FEDERAL, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e BERENGUER, Caetano. Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign. Acesso em: 16 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Berenguer, C. (2024). Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Berenguer C. Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial [Internet]. Jota. 2024 ;1 fe 2024[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Berenguer C. Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial [Internet]. Jota. 2024 ;1 fe 2024[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign
  • Source: Inspeção do trabalho : atuação do auditor-fiscal do trabalho. Unidade: FD

    Subjects: INSPEÇÃO DO TRABALHO, RELAÇÕES DE TRABALHO, FISCALIZAÇÃO

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      Fiquei extremamente honrado .. [prefácio]. Inspeção do trabalho : atuação do auditor-fiscal do trabalho. Leme: Mizuno. . Acesso em: 16 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Fiquei extremamente honrado .. [prefácio]. (2024). Fiquei extremamente honrado .. [prefácio]. Inspeção do trabalho : atuação do auditor-fiscal do trabalho. Leme: Mizuno.
    • NLM

      Fiquei extremamente honrado .. [prefácio]. Inspeção do trabalho : atuação do auditor-fiscal do trabalho. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Fiquei extremamente honrado .. [prefácio]. Inspeção do trabalho : atuação do auditor-fiscal do trabalho. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, SONEGAÇÃO FISCAL

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      SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/. Acesso em: 16 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/
    • NLM

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/
    • Vancouver

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, IMPOSTOS

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      SCAFF, Fernando Facury. Existe um direito financeiro de gênero?. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/. Acesso em: 16 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Existe um direito financeiro de gênero? Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/
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      Scaff FF. Existe um direito financeiro de gênero? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/
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      Scaff FF. Existe um direito financeiro de gênero? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SUBVENÇÃO, IMPOSTOS, POLÍTICA INDUSTRIAL

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      SCAFF, Fernando Facury. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/. Acesso em: 16 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/
    • NLM

      Scaff FF. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;05 fe 2024[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/
    • Vancouver

      Scaff FF. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;05 fe 2024[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PRECATÓRIO, DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, INDENIZAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Complementação de desapropriação não exige precatório (Tema 865/STF). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jan-02/complementacao-de-desapropriacao-nao-exige-precatorio-tema-865-stf/. Acesso em: 16 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Complementação de desapropriação não exige precatório (Tema 865/STF). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jan-02/complementacao-de-desapropriacao-nao-exige-precatorio-tema-865-stf/
    • NLM

      Scaff FF. Complementação de desapropriação não exige precatório (Tema 865/STF) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(02 ja 2024):[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-02/complementacao-de-desapropriacao-nao-exige-precatorio-tema-865-stf/
    • Vancouver

      Scaff FF. Complementação de desapropriação não exige precatório (Tema 865/STF) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(02 ja 2024):[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-02/complementacao-de-desapropriacao-nao-exige-precatorio-tema-865-stf/
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, SOLUÇÃO DE CONFLITO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e PEREIRA, Gabriela Lima e HAGE, Thalita. A Secex Consenso do TCU: análise e perspectivas. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-25/a-secexconsenso-do-tcu-analise-e-perspectivas/. Acesso em: 16 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, Pereira, G. L., & Hage, T. (2024). A Secex Consenso do TCU: análise e perspectivas. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-25/a-secexconsenso-do-tcu-analise-e-perspectivas/
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Pereira GL, Hage T. A Secex Consenso do TCU: análise e perspectivas [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-25/a-secexconsenso-do-tcu-analise-e-perspectivas/
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Pereira GL, Hage T. A Secex Consenso do TCU: análise e perspectivas [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-25/a-secexconsenso-do-tcu-analise-e-perspectivas/
  • Source: Um olhar sobre o mundo. Unidade: FD

    Subjects: CONFLITOS INTERNACIONAIS, CONFLITOS INTERNACIONAIS

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, Alberto do. O que são os houthis, milícia que vem atacando navios no Mar Vermelho [entrevista a Sandra Capomaccio]. Um olhar sobre o mundo. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/o-que-sao-os-houthis-milicia-que-vem-atacando-navios-no-mar-vermelho/. Acesso em: 16 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Amaral Júnior, A. do. (2024). O que são os houthis, milícia que vem atacando navios no Mar Vermelho [entrevista a Sandra Capomaccio]. Um olhar sobre o mundo. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/o-que-sao-os-houthis-milicia-que-vem-atacando-navios-no-mar-vermelho/
    • NLM

      Amaral Júnior A do. O que são os houthis, milícia que vem atacando navios no Mar Vermelho [entrevista a Sandra Capomaccio] [Internet]. Um olhar sobre o mundo. 2024 ;06 fe 2024[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/o-que-sao-os-houthis-milicia-que-vem-atacando-navios-no-mar-vermelho/
    • Vancouver

      Amaral Júnior A do. O que são os houthis, milícia que vem atacando navios no Mar Vermelho [entrevista a Sandra Capomaccio] [Internet]. Um olhar sobre o mundo. 2024 ;06 fe 2024[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/o-que-sao-os-houthis-milicia-que-vem-atacando-navios-no-mar-vermelho/
  • Source: Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, AMBIENTE DE TRABALHO, BRASIL

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    • ABNT

      Em fevereiro de 2022 entrou em funcionamento .. [apresentação]. Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. Campinas, SP: Lacier. . Acesso em: 16 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Em fevereiro de 2022 entrou em funcionamento .. [apresentação]. (2024). Em fevereiro de 2022 entrou em funcionamento .. [apresentação]. Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. Campinas, SP: Lacier.
    • NLM

      Em fevereiro de 2022 entrou em funcionamento .. [apresentação]. Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Em fevereiro de 2022 entrou em funcionamento .. [apresentação]. Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, AMBIENTE DE TRABALHO, BRASIL

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    • ABNT

      CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. Da produção dinâmica de provas dos processos do meio ambiente do trabalho. Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. Tradução . Campinas, SP: Lacier, 2024. . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Chacur, R. L. Q. (2024). Da produção dinâmica de provas dos processos do meio ambiente do trabalho. In Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. Campinas, SP: Lacier.
    • NLM

      Chacur RLQ. Da produção dinâmica de provas dos processos do meio ambiente do trabalho. In: Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. Campinas, SP: Lacier; 2024. [citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Chacur RLQ. Da produção dinâmica de provas dos processos do meio ambiente do trabalho. In: Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. Campinas, SP: Lacier; 2024. [citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Perspectivas, possibilidades e desafios da pesquisa e da docência em propedêutica jurídica. Unidade: FD

    Subjects: PESQUISA INTERDISCIPLINAR, HISTÓRIA DO DIREITO, METODOLOGIA JURÍDICA

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    • ABNT

      Em comemoração ao "Ano da Pesquisa" .. [apresentação]. Perspectivas, possibilidades e desafios da pesquisa e da docência em propedêutica jurídica. Londrina: Thoth. . Acesso em: 16 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Em comemoração ao "Ano da Pesquisa" .. [apresentação]. (2024). Em comemoração ao "Ano da Pesquisa" .. [apresentação]. Perspectivas, possibilidades e desafios da pesquisa e da docência em propedêutica jurídica. Londrina: Thoth.
    • NLM

      Em comemoração ao "Ano da Pesquisa" .. [apresentação]. Perspectivas, possibilidades e desafios da pesquisa e da docência em propedêutica jurídica. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Em comemoração ao "Ano da Pesquisa" .. [apresentação]. Perspectivas, possibilidades e desafios da pesquisa e da docência em propedêutica jurídica. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Perspectivas, possibilidades e desafios da pesquisa e da docência em propedêutica jurídica. Unidade: FD

    Subjects: PESQUISA INTERDISCIPLINAR, HISTÓRIA DO DIREITO, METODOLOGIA JURÍDICA

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    • ABNT

      VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Reflexões sobre o ensino, a pesquisa e a interdisciplinaridade na propedêutica jurídica. Perspectivas, possibilidades e desafios da pesquisa e da docência em propedêutica jurídica. Londrina: Thoth. . Acesso em: 16 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Villas Bôas Filho, O. (2024). Reflexões sobre o ensino, a pesquisa e a interdisciplinaridade na propedêutica jurídica. Perspectivas, possibilidades e desafios da pesquisa e da docência em propedêutica jurídica. Londrina: Thoth.
    • NLM

      Villas Bôas Filho O. Reflexões sobre o ensino, a pesquisa e a interdisciplinaridade na propedêutica jurídica. Perspectivas, possibilidades e desafios da pesquisa e da docência em propedêutica jurídica. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Villas Bôas Filho O. Reflexões sobre o ensino, a pesquisa e a interdisciplinaridade na propedêutica jurídica. Perspectivas, possibilidades e desafios da pesquisa e da docência em propedêutica jurídica. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO ANULATÓRIA

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    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos e MEDEIROS NETO, Elias Marques de. Ação anulatória de sentença arbitral e violação ao artigo 927, i, ii e iii, do CPC. Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. v. 1-. . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Lucon, P. H. dos S., & Medeiros Neto, E. M. de. (2024). Ação anulatória de sentença arbitral e violação ao artigo 927, i, ii e iii, do CPC. In Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni (Vol. 1-). Londrina: Thoth.
    • NLM

      Lucon PH dos S, Medeiros Neto EM de. Ação anulatória de sentença arbitral e violação ao artigo 927, i, ii e iii, do CPC. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Lucon PH dos S, Medeiros Neto EM de. Ação anulatória de sentença arbitral e violação ao artigo 927, i, ii e iii, do CPC. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 nov. 16 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INVESTIMENTOS PÚBLICOS, POLÍTICA DE SAÚDE, IDOSOS, SAÚDE DO IDOSO, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CAPUCHO, Ana Maria Carvalho Castro. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/. Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Capucho, A. M. C. C. (2024). Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/
    • NLM

      Capucho AMCC. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/
    • Vancouver

      Capucho AMCC. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/
  • Unidade: FD

    Assunto: LAVAGEM DE DINHEIRO

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. A questão cronológica da lavagem de dinheiro. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-abr-22/a-questao-cronologica-da-lavagem-de-dinheiro/. Acesso em: 16 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Bottini, P. C. (2024). A questão cronológica da lavagem de dinheiro. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-abr-22/a-questao-cronologica-da-lavagem-de-dinheiro/
    • NLM

      Bottini PC. A questão cronológica da lavagem de dinheiro [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-22/a-questao-cronologica-da-lavagem-de-dinheiro/
    • Vancouver

      Bottini PC. A questão cronológica da lavagem de dinheiro [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-22/a-questao-cronologica-da-lavagem-de-dinheiro/
  • Source: Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, RECURSO ESPECIAL

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    • ABNT

      Coube-me a honrosa tarefa de apresentar ao público .. [apresentação]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. São Paulo: JusPODIVM. . Acesso em: 16 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Coube-me a honrosa tarefa de apresentar ao público .. [apresentação]. (2024). Coube-me a honrosa tarefa de apresentar ao público .. [apresentação]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. São Paulo: JusPODIVM.
    • NLM

      Coube-me a honrosa tarefa de apresentar ao público .. [apresentação]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Coube-me a honrosa tarefa de apresentar ao público .. [apresentação]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Lei geral de proteção de dados : aspectos de direito penal e combate à discriminação. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, CYBERCRIME, CRIME POR COMPUTADOR

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      TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. "Até quando?": a dificuldade do direito penal no combate aos crimes digitais mistos e a ineficiência de uma futura "LGPD Penal" como solução jurídica. Lei geral de proteção de dados : aspectos de direito penal e combate à discriminação. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 16 nov. 2024. , 2024
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      Tomasevicius Filho, E. (2024). "Até quando?": a dificuldade do direito penal no combate aos crimes digitais mistos e a ineficiência de uma futura "LGPD Penal" como solução jurídica. Lei geral de proteção de dados : aspectos de direito penal e combate à discriminação. São Paulo: Almedina.
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      Tomasevicius Filho E. "Até quando?": a dificuldade do direito penal no combate aos crimes digitais mistos e a ineficiência de uma futura "LGPD Penal" como solução jurídica. Lei geral de proteção de dados : aspectos de direito penal e combate à discriminação. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ]
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      Tomasevicius Filho E. "Até quando?": a dificuldade do direito penal no combate aos crimes digitais mistos e a ineficiência de uma futura "LGPD Penal" como solução jurídica. Lei geral de proteção de dados : aspectos de direito penal e combate à discriminação. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO

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      SCAFF, Fernando Facury. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/. Acesso em: 16 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/
    • NLM

      Scaff FF. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/
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      Scaff FF. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, CYBERCRIME, CRIME POR COMPUTADOR

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    • ABNT

      Lei geral de proteção de dados: aspectos de direito penal e combate à discriminação. . São Paulo: Almedina. . Acesso em: 16 nov. 2024. , 2024
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      Lei geral de proteção de dados: aspectos de direito penal e combate à discriminação. (2024). Lei geral de proteção de dados: aspectos de direito penal e combate à discriminação. São Paulo: Almedina.
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      Lei geral de proteção de dados: aspectos de direito penal e combate à discriminação. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ]
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      Lei geral de proteção de dados: aspectos de direito penal e combate à discriminação. 2024 ;[citado 2024 nov. 16 ]

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