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A PEC Emergencial acende uma esperança pela sustentabilidade fiscal: mas só o nome "emergencial" já denota a inadequação da utilização das ações constitucionais (2021)
Conti, José Maurício
Source: JOTA. Unidade: FD
Assunto: FINANÇAS PÚBLICAS
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ABNT
CONTI, José Maurício. A PEC Emergencial acende uma esperança pela sustentabilidade fiscal: mas só o nome "emergencial" já denota a inadequação da utilização das ações constitucionais. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-pec-emergencial-acende-uma-esperanca-pela-sustentabilidade-fiscal-25032021. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Conti, J. M. (2021). A PEC Emergencial acende uma esperança pela sustentabilidade fiscal: mas só o nome "emergencial" já denota a inadequação da utilização das ações constitucionais. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-pec-emergencial-acende-uma-esperanca-pela-sustentabilidade-fiscal-25032021
NLM
Conti JM. A PEC Emergencial acende uma esperança pela sustentabilidade fiscal: mas só o nome "emergencial" já denota a inadequação da utilização das ações constitucionais [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-pec-emergencial-acende-uma-esperanca-pela-sustentabilidade-fiscal-25032021
Vancouver
Conti JM. A PEC Emergencial acende uma esperança pela sustentabilidade fiscal: mas só o nome "emergencial" já denota a inadequação da utilização das ações constitucionais [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-pec-emergencial-acende-uma-esperanca-pela-sustentabilidade-fiscal-25032021
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O ensino jurídico no bicentenário da Independência: crises, como a pandemia, reclamam uma reflexão estruturada sobre padrões de ensino que perpetuam o status quo (2021)
Bucci, Maria Paula Dallari ; Souza, Rodrigo Pagani de
Source: JOTA. Unidades: RUSP, FD
Assunto: ENSINO SUPERIOR
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BUCCI, Maria Paula Dallari e SOUZA, Rodrigo Pagani de. O ensino jurídico no bicentenário da Independência: crises, como a pandemia, reclamam uma reflexão estruturada sobre padrões de ensino que perpetuam o status quo. JOTA. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-ensino-juridico-no-bicentenario-da-independencia-08042021. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Bucci, M. P. D., & Souza, R. P. de. (2021). O ensino jurídico no bicentenário da Independência: crises, como a pandemia, reclamam uma reflexão estruturada sobre padrões de ensino que perpetuam o status quo. JOTA. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-ensino-juridico-no-bicentenario-da-independencia-08042021
NLM
Bucci MPD, Souza RP de. O ensino jurídico no bicentenário da Independência: crises, como a pandemia, reclamam uma reflexão estruturada sobre padrões de ensino que perpetuam o status quo [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-ensino-juridico-no-bicentenario-da-independencia-08042021
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Bucci MPD, Souza RP de. O ensino jurídico no bicentenário da Independência: crises, como a pandemia, reclamam uma reflexão estruturada sobre padrões de ensino que perpetuam o status quo [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-ensino-juridico-no-bicentenario-da-independencia-08042021
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O constitucionalismo de exceção e a perversão do direito de crítica: por quanto tempo mais teremos um Estado Democrático de Direito? Para onde o sistema político brasileiro está se dirigindo? (2021)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira
Source: JOTA. Unidade: FD
Assunto: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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ABNT
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. O constitucionalismo de exceção e a perversão do direito de crítica: por quanto tempo mais teremos um Estado Democrático de Direito? Para onde o sistema político brasileiro está se dirigindo?. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-constitucionalismo-de-excecao-e-a-perversao-do-direito-de-critica-25062021. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Faria, J. E. C. de O. (2021). O constitucionalismo de exceção e a perversão do direito de crítica: por quanto tempo mais teremos um Estado Democrático de Direito? Para onde o sistema político brasileiro está se dirigindo? JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-constitucionalismo-de-excecao-e-a-perversao-do-direito-de-critica-25062021
NLM
Faria JEC de O. O constitucionalismo de exceção e a perversão do direito de crítica: por quanto tempo mais teremos um Estado Democrático de Direito? Para onde o sistema político brasileiro está se dirigindo? [Internet]. JOTA. 2021 ;(25 ju 2021):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-constitucionalismo-de-excecao-e-a-perversao-do-direito-de-critica-25062021
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Faria JEC de O. O constitucionalismo de exceção e a perversão do direito de crítica: por quanto tempo mais teremos um Estado Democrático de Direito? Para onde o sistema político brasileiro está se dirigindo? [Internet]. JOTA. 2021 ;(25 ju 2021):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-constitucionalismo-de-excecao-e-a-perversao-do-direito-de-critica-25062021
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Aplicação de recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: várias são as possibilidades que se abrem de financiamento de políticas públicas destinadas a jovens entre 18 e 21 anos (2021)
Conti, José Maurício ; Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro; Bazzo, Mariana Seifert
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POLÍTICAS PÚBLICAS
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ABNT
CONTI, José Maurício e RODRIGUES, Diogo Luiz Cordeiro e BAZZO, Mariana Seifert. Aplicação de recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: várias são as possibilidades que se abrem de financiamento de políticas públicas destinadas a jovens entre 18 e 21 anos. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/aplicacao-recursos-fundos-direitos-crianca-adolescente-19052021. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Conti, J. M., Rodrigues, D. L. C., & Bazzo, M. S. (2021). Aplicação de recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: várias são as possibilidades que se abrem de financiamento de políticas públicas destinadas a jovens entre 18 e 21 anos. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/aplicacao-recursos-fundos-direitos-crianca-adolescente-19052021
NLM
Conti JM, Rodrigues DLC, Bazzo MS. Aplicação de recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: várias são as possibilidades que se abrem de financiamento de políticas públicas destinadas a jovens entre 18 e 21 anos [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/aplicacao-recursos-fundos-direitos-crianca-adolescente-19052021
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Conti JM, Rodrigues DLC, Bazzo MS. Aplicação de recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: várias são as possibilidades que se abrem de financiamento de políticas públicas destinadas a jovens entre 18 e 21 anos [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/aplicacao-recursos-fundos-direitos-crianca-adolescente-19052021
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Quando a paga é pouca, quem paga o quê (e onde)?: a responsabilidade solidária e subsidiária de coobrigados trabalhistas nos contextos de falência e recuperação judicial (2021)
Feliciano, Guilherme Guimarães
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: EXECUÇÃO TRABALHISTA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL
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FELICIANO, Guilherme Guimarães. Quando a paga é pouca, quem paga o quê (e onde)?: a responsabilidade solidária e subsidiária de coobrigados trabalhistas nos contextos de falência e recuperação judicial. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/quando-a-paga-e-pouca-quem-paga-o-que-e-onde-26072021. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Feliciano, G. G. (2021). Quando a paga é pouca, quem paga o quê (e onde)?: a responsabilidade solidária e subsidiária de coobrigados trabalhistas nos contextos de falência e recuperação judicial. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/quando-a-paga-e-pouca-quem-paga-o-que-e-onde-26072021
NLM
Feliciano GG. Quando a paga é pouca, quem paga o quê (e onde)?: a responsabilidade solidária e subsidiária de coobrigados trabalhistas nos contextos de falência e recuperação judicial [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/quando-a-paga-e-pouca-quem-paga-o-que-e-onde-26072021
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Feliciano GG. Quando a paga é pouca, quem paga o quê (e onde)?: a responsabilidade solidária e subsidiária de coobrigados trabalhistas nos contextos de falência e recuperação judicial [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/quando-a-paga-e-pouca-quem-paga-o-que-e-onde-26072021
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'Fundão eleitoral', LDO e dever de transparência nos gastos públicos: a pertinência e a medida do aumento de recursos destinados aos fins de campanha eleitoral (2021)
Conti, José Maurício
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), FUNDO PARTIDÁRIO
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CONTI, José Maurício. 'Fundão eleitoral', LDO e dever de transparência nos gastos públicos: a pertinência e a medida do aumento de recursos destinados aos fins de campanha eleitoral. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/fundao-eleitoral-ldo-e-dever-de-transparencia-nos-gastos-publicos-29072021. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Conti, J. M. (2021). 'Fundão eleitoral', LDO e dever de transparência nos gastos públicos: a pertinência e a medida do aumento de recursos destinados aos fins de campanha eleitoral. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/fundao-eleitoral-ldo-e-dever-de-transparencia-nos-gastos-publicos-29072021
NLM
Conti JM. 'Fundão eleitoral', LDO e dever de transparência nos gastos públicos: a pertinência e a medida do aumento de recursos destinados aos fins de campanha eleitoral [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/fundao-eleitoral-ldo-e-dever-de-transparencia-nos-gastos-publicos-29072021
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Conti JM. 'Fundão eleitoral', LDO e dever de transparência nos gastos públicos: a pertinência e a medida do aumento de recursos destinados aos fins de campanha eleitoral [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/fundao-eleitoral-ldo-e-dever-de-transparencia-nos-gastos-publicos-29072021
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Disque-denúncia regulatório: recente iniciativa do governo sugere institucionalização de uma problemática variante de advocacia da concorrência (2021)
Coutinho, Diogo Rosenthal ; Carvalho, Felipe Moreira de; Miola, Iagê Zendron
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, REGULAMENTAÇÃO COMERCIAL
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ABNT
COUTINHO, Diogo Rosenthal e CARVALHO, Felipe Moreira de e MIOLA, Iagê Zendron. Disque-denúncia regulatório: recente iniciativa do governo sugere institucionalização de uma problemática variante de advocacia da concorrência. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/disque-denuncia-regulatorio-30032021. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Coutinho, D. R., Carvalho, F. M. de, & Miola, I. Z. (2021). Disque-denúncia regulatório: recente iniciativa do governo sugere institucionalização de uma problemática variante de advocacia da concorrência. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/disque-denuncia-regulatorio-30032021
NLM
Coutinho DR, Carvalho FM de, Miola IZ. Disque-denúncia regulatório: recente iniciativa do governo sugere institucionalização de uma problemática variante de advocacia da concorrência [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/disque-denuncia-regulatorio-30032021
Vancouver
Coutinho DR, Carvalho FM de, Miola IZ. Disque-denúncia regulatório: recente iniciativa do governo sugere institucionalização de uma problemática variante de advocacia da concorrência [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/disque-denuncia-regulatorio-30032021
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O remédio para o preço do remédio: a Seae propôs novas normas que criam critérios para definição de preços de produtos novos (2021)
Navarrete, Ana Carolina; Falcão, Matheus; Coutinho, Diogo Rosenthal
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: REGULAMENTAÇÃO COMERCIAL, MEDICAMENTO
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ABNT
NAVARRETE, Ana Carolina e FALCÃO, Matheus e COUTINHO, Diogo Rosenthal. O remédio para o preço do remédio: a Seae propôs novas normas que criam critérios para definição de preços de produtos novos. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-remedio-para-o-preco-do-remedio-01092021. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Navarrete, A. C., Falcão, M., & Coutinho, D. R. (2021). O remédio para o preço do remédio: a Seae propôs novas normas que criam critérios para definição de preços de produtos novos. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-remedio-para-o-preco-do-remedio-01092021
NLM
Navarrete AC, Falcão M, Coutinho DR. O remédio para o preço do remédio: a Seae propôs novas normas que criam critérios para definição de preços de produtos novos [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-remedio-para-o-preco-do-remedio-01092021
Vancouver
Navarrete AC, Falcão M, Coutinho DR. O remédio para o preço do remédio: a Seae propôs novas normas que criam critérios para definição de preços de produtos novos [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-remedio-para-o-preco-do-remedio-01092021
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Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania: não basta ensinar direito financeiro, é necessário educar através do direito financeiro (2021)
Scaff, Fernando Facury
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: ENSINO JURÍDICO, DIREITO FINANCEIRO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania: não basta ensinar direito financeiro, é necessário educar através do direito financeiro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/educar-atraves-do-direito-financeiro-e-do-direito-publico-para-a-cidadania-03062021. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Scaff, F. F. (2021). Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania: não basta ensinar direito financeiro, é necessário educar através do direito financeiro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/educar-atraves-do-direito-financeiro-e-do-direito-publico-para-a-cidadania-03062021
NLM
Scaff FF. Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania: não basta ensinar direito financeiro, é necessário educar através do direito financeiro [Internet]. JOTA. 2021 ;(03 ju 2021):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/educar-atraves-do-direito-financeiro-e-do-direito-publico-para-a-cidadania-03062021
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Scaff FF. Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania: não basta ensinar direito financeiro, é necessário educar através do direito financeiro [Internet]. JOTA. 2021 ;(03 ju 2021):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/educar-atraves-do-direito-financeiro-e-do-direito-publico-para-a-cidadania-03062021
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A eterna guerra contra os privilégios fiscais: o PL 3203/2021 é mais uma batalha nessa luta que não avança (2021)
Conti, José Maurício
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, RECEITA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício. A eterna guerra contra os privilégios fiscais: o PL 3203/2021 é mais uma batalha nessa luta que não avança. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-eterna-guerra-conta-os-privilegios-fiscais-30092021. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Conti, J. M. (2021). A eterna guerra contra os privilégios fiscais: o PL 3203/2021 é mais uma batalha nessa luta que não avança. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-eterna-guerra-conta-os-privilegios-fiscais-30092021
NLM
Conti JM. A eterna guerra contra os privilégios fiscais: o PL 3203/2021 é mais uma batalha nessa luta que não avança [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-eterna-guerra-conta-os-privilegios-fiscais-30092021
Vancouver
Conti JM. A eterna guerra contra os privilégios fiscais: o PL 3203/2021 é mais uma batalha nessa luta que não avança [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-eterna-guerra-conta-os-privilegios-fiscais-30092021
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A inconstitucionalidade da PEC dos precatórios: proposta agride cláusula pétrea constitucional e projeta ambiente econômico dantesco, de insegurança jurídica e calote fracionado (2021)
Siqueira, Germano Silveira de; Feliciano, Guilherme Guimarães
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: PRECATÓRIO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SIQUEIRA, Germano Silveira de e FELICIANO, Guilherme Guimarães. A inconstitucionalidade da PEC dos precatórios: proposta agride cláusula pétrea constitucional e projeta ambiente econômico dantesco, de insegurança jurídica e calote fracionado. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/pec-dos-precatorios-inconstitucional-09112021. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Siqueira, G. S. de, & Feliciano, G. G. (2021). A inconstitucionalidade da PEC dos precatórios: proposta agride cláusula pétrea constitucional e projeta ambiente econômico dantesco, de insegurança jurídica e calote fracionado. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/pec-dos-precatorios-inconstitucional-09112021
NLM
Siqueira GS de, Feliciano GG. A inconstitucionalidade da PEC dos precatórios: proposta agride cláusula pétrea constitucional e projeta ambiente econômico dantesco, de insegurança jurídica e calote fracionado [Internet]. JOTA. 2021 ;09 no 2021[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/pec-dos-precatorios-inconstitucional-09112021
Vancouver
Siqueira GS de, Feliciano GG. A inconstitucionalidade da PEC dos precatórios: proposta agride cláusula pétrea constitucional e projeta ambiente econômico dantesco, de insegurança jurídica e calote fracionado [Internet]. JOTA. 2021 ;09 no 2021[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/pec-dos-precatorios-inconstitucional-09112021
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Incide IOF sobre operações simbólicas de câmbio? (2021)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: JOTA. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Incide IOF sobre operações simbólicas de câmbio?. JOTA. São Paulo: JOTA. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/incide-iof-sobre-operacoes-simbolicas-de-cambio. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Schoueri, L. E. (2021). Incide IOF sobre operações simbólicas de câmbio? JOTA. São Paulo: JOTA. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/incide-iof-sobre-operacoes-simbolicas-de-cambio
NLM
Schoueri LE. Incide IOF sobre operações simbólicas de câmbio? [Internet]. JOTA. 2021 ;29 no 2021[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/incide-iof-sobre-operacoes-simbolicas-de-cambio
Vancouver
Schoueri LE. Incide IOF sobre operações simbólicas de câmbio? [Internet]. JOTA. 2021 ;29 no 2021[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/incide-iof-sobre-operacoes-simbolicas-de-cambio
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Impeachment: o poder se julga Cronos, mas é Hipnos (2021)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: IMPEACHMENT, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Impeachment: o poder se julga Cronos, mas é Hipnos. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/impeachment-o-poder-se-julga-cronos-mas-e-hipnos-20072021. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2021). Impeachment: o poder se julga Cronos, mas é Hipnos. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/impeachment-o-poder-se-julga-cronos-mas-e-hipnos-20072021
NLM
Marques Neto FP de A. Impeachment: o poder se julga Cronos, mas é Hipnos [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/impeachment-o-poder-se-julga-cronos-mas-e-hipnos-20072021
Vancouver
Marques Neto FP de A. Impeachment: o poder se julga Cronos, mas é Hipnos [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/impeachment-o-poder-se-julga-cronos-mas-e-hipnos-20072021
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O direito financeiro, o meio ambiente e a agenda 2030: todo ato de planejamento pressupõe a construção de estruturas de financiamento (2021)
Conti, José Maurício
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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ABNT
CONTI, José Maurício. O direito financeiro, o meio ambiente e a agenda 2030: todo ato de planejamento pressupõe a construção de estruturas de financiamento. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-direito-financeiro-o-meio-ambiente-e-a-agenda-2030-24062021. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Conti, J. M. (2021). O direito financeiro, o meio ambiente e a agenda 2030: todo ato de planejamento pressupõe a construção de estruturas de financiamento. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-direito-financeiro-o-meio-ambiente-e-a-agenda-2030-24062021
NLM
Conti JM. O direito financeiro, o meio ambiente e a agenda 2030: todo ato de planejamento pressupõe a construção de estruturas de financiamento [Internet]. JOTA. 2021 ;(24 ju 2021):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-direito-financeiro-o-meio-ambiente-e-a-agenda-2030-24062021
Vancouver
Conti JM. O direito financeiro, o meio ambiente e a agenda 2030: todo ato de planejamento pressupõe a construção de estruturas de financiamento [Internet]. JOTA. 2021 ;(24 ju 2021):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-direito-financeiro-o-meio-ambiente-e-a-agenda-2030-24062021
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Novas teorias do dano para mercados digitais: o que são teorias do dano e como elas podem contribuir para a efetiva aplicação do direito da concorrência em mercados digitais? (2021)
Coutinho, Diogo Rosenthal ; Kira, Beatriz
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: CONCORRÊNCIA, PLATAFORMA DIGITAL
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ABNT
COUTINHO, Diogo Rosenthal e KIRA, Beatriz. Novas teorias do dano para mercados digitais: o que são teorias do dano e como elas podem contribuir para a efetiva aplicação do direito da concorrência em mercados digitais?. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/novas-teorias-dano-mercados-digitais-22062021. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Coutinho, D. R., & Kira, B. (2021). Novas teorias do dano para mercados digitais: o que são teorias do dano e como elas podem contribuir para a efetiva aplicação do direito da concorrência em mercados digitais? JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/novas-teorias-dano-mercados-digitais-22062021
NLM
Coutinho DR, Kira B. Novas teorias do dano para mercados digitais: o que são teorias do dano e como elas podem contribuir para a efetiva aplicação do direito da concorrência em mercados digitais? [Internet]. JOTA. 2021 ;(22 ju 2021):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/novas-teorias-dano-mercados-digitais-22062021
Vancouver
Coutinho DR, Kira B. Novas teorias do dano para mercados digitais: o que são teorias do dano e como elas podem contribuir para a efetiva aplicação do direito da concorrência em mercados digitais? [Internet]. JOTA. 2021 ;(22 ju 2021):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/novas-teorias-dano-mercados-digitais-22062021
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Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia : medida permite atuação da SEAE em ataque frontal ao modelo institucional das agências reguladoras brasileiras (2021)
Coutinho, Diogo Rosenthal ; Carvalho, Felipe Moreira de; Miola, Iagê Zendron
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
COUTINHO, Diogo Rosenthal e CARVALHO, Felipe Moreira de e MIOLA, Iagê Zendron. Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia : medida permite atuação da SEAE em ataque frontal ao modelo institucional das agências reguladoras brasileiras. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/lost-in-translation-equivocos-da-nova-regulacao-do-ministerio-da-economia-06042021. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Coutinho, D. R., Carvalho, F. M. de, & Miola, I. Z. (2021). Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia : medida permite atuação da SEAE em ataque frontal ao modelo institucional das agências reguladoras brasileiras. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/lost-in-translation-equivocos-da-nova-regulacao-do-ministerio-da-economia-06042021
NLM
Coutinho DR, Carvalho FM de, Miola IZ. Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia : medida permite atuação da SEAE em ataque frontal ao modelo institucional das agências reguladoras brasileiras [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/lost-in-translation-equivocos-da-nova-regulacao-do-ministerio-da-economia-06042021
Vancouver
Coutinho DR, Carvalho FM de, Miola IZ. Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia : medida permite atuação da SEAE em ataque frontal ao modelo institucional das agências reguladoras brasileiras [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/lost-in-translation-equivocos-da-nova-regulacao-do-ministerio-da-economia-06042021
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Condomínios e locação para temporada via plataforma: a palavra final do STJ : justiça analisa o enquadramento do negócio jurídico de disponibilização temporária e remunerada de imóveis (2021)
Carvalho, Vinícius Marques de
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONDOMÍNIO
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ABNT
CARVALHO, Vinícius Marques de. Condomínios e locação para temporada via plataforma: a palavra final do STJ : justiça analisa o enquadramento do negócio jurídico de disponibilização temporária e remunerada de imóveis. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-constituicao-e-o-estomago-presidencial-29032022. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Carvalho, V. M. de. (2021). Condomínios e locação para temporada via plataforma: a palavra final do STJ : justiça analisa o enquadramento do negócio jurídico de disponibilização temporária e remunerada de imóveis. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-constituicao-e-o-estomago-presidencial-29032022
NLM
Carvalho VM de. Condomínios e locação para temporada via plataforma: a palavra final do STJ : justiça analisa o enquadramento do negócio jurídico de disponibilização temporária e remunerada de imóveis [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-constituicao-e-o-estomago-presidencial-29032022
Vancouver
Carvalho VM de. Condomínios e locação para temporada via plataforma: a palavra final do STJ : justiça analisa o enquadramento do negócio jurídico de disponibilização temporária e remunerada de imóveis [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-constituicao-e-o-estomago-presidencial-29032022
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Cooperação institucional e mercados digitais: o exemplo britânico e o caminho brasileiro : Brasil está longe de atingir o nível de cooperação institucional necessário para desafios da economia digital (2021)
Carvalho, Vinícius Marques de ; Mattiuzzo, Marcela
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: INTERNET, DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Vinícius Marques de e MATTIUZZO, Marcela. Cooperação institucional e mercados digitais: o exemplo britânico e o caminho brasileiro : Brasil está longe de atingir o nível de cooperação institucional necessário para desafios da economia digital. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/codigo-civil-20-anos-aprovacao-mudancas-direito-privado-14022022. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Carvalho, V. M. de, & Mattiuzzo, M. (2021). Cooperação institucional e mercados digitais: o exemplo britânico e o caminho brasileiro : Brasil está longe de atingir o nível de cooperação institucional necessário para desafios da economia digital. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/codigo-civil-20-anos-aprovacao-mudancas-direito-privado-14022022
NLM
Carvalho VM de, Mattiuzzo M. Cooperação institucional e mercados digitais: o exemplo britânico e o caminho brasileiro : Brasil está longe de atingir o nível de cooperação institucional necessário para desafios da economia digital [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/codigo-civil-20-anos-aprovacao-mudancas-direito-privado-14022022
Vancouver
Carvalho VM de, Mattiuzzo M. Cooperação institucional e mercados digitais: o exemplo britânico e o caminho brasileiro : Brasil está longe de atingir o nível de cooperação institucional necessário para desafios da economia digital [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/codigo-civil-20-anos-aprovacao-mudancas-direito-privado-14022022
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Antitruste assimétrico em mercados digitais: quais atributos de determinados agentes econômicos justificariam a adoção de tratamento diferenciado? (2021)
Coutinho, Diogo Rosenthal ; Kira, Beatriz
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: REGULAMENTAÇÃO COMERCIAL, EMPRESAS DE TECNOLOGIA AVANÇADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COUTINHO, Diogo Rosenthal e KIRA, Beatriz. Antitruste assimétrico em mercados digitais: quais atributos de determinados agentes econômicos justificariam a adoção de tratamento diferenciado?. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/antitruste-assimetrico-em-mercados-digitais-08102021. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Coutinho, D. R., & Kira, B. (2021). Antitruste assimétrico em mercados digitais: quais atributos de determinados agentes econômicos justificariam a adoção de tratamento diferenciado? JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/antitruste-assimetrico-em-mercados-digitais-08102021
NLM
Coutinho DR, Kira B. Antitruste assimétrico em mercados digitais: quais atributos de determinados agentes econômicos justificariam a adoção de tratamento diferenciado? [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/antitruste-assimetrico-em-mercados-digitais-08102021
Vancouver
Coutinho DR, Kira B. Antitruste assimétrico em mercados digitais: quais atributos de determinados agentes econômicos justificariam a adoção de tratamento diferenciado? [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/antitruste-assimetrico-em-mercados-digitais-08102021
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Qual o problema dos cursos de direito a distância?: o problema não é a EaD, mas a falta de regulação e fiscalização, que tem permitido a operação de instituições com foco no lucro (2021)
Bucci, Maria Paula Dallari ; Bielschowsky, Carlos Eduardo
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: ENSINO JURÍDICO, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BUCCI, Maria Paula Dallari e BIELSCHOWSKY, Carlos Eduardo. Qual o problema dos cursos de direito a distância?: o problema não é a EaD, mas a falta de regulação e fiscalização, que tem permitido a operação de instituições com foco no lucro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/qual-o-problema-dos-cursos-de-direito-a-distancia-13102021. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Bucci, M. P. D., & Bielschowsky, C. E. (2021). Qual o problema dos cursos de direito a distância?: o problema não é a EaD, mas a falta de regulação e fiscalização, que tem permitido a operação de instituições com foco no lucro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/qual-o-problema-dos-cursos-de-direito-a-distancia-13102021
NLM
Bucci MPD, Bielschowsky CE. Qual o problema dos cursos de direito a distância?: o problema não é a EaD, mas a falta de regulação e fiscalização, que tem permitido a operação de instituições com foco no lucro [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/qual-o-problema-dos-cursos-de-direito-a-distancia-13102021
Vancouver
Bucci MPD, Bielschowsky CE. Qual o problema dos cursos de direito a distância?: o problema não é a EaD, mas a falta de regulação e fiscalização, que tem permitido a operação de instituições com foco no lucro [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/qual-o-problema-dos-cursos-de-direito-a-distancia-13102021

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