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  • Source: Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Unidade: FD

    Subjects: CIDADES INTELIGENTES, DIREITO URBANÍSTICO

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      PEREZ, Marcos Augusto. Cidades inteligentes: o que o direito tem a ver com isso? Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Tradução . Coimbra: Almedina, 2023. v. 2. . . Acesso em: 12 set. 2024.
    • APA

      Perez, M. A. (2023). Cidades inteligentes: o que o direito tem a ver com isso? In Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito (Vol. 2). Coimbra: Almedina.
    • NLM

      Perez MA. Cidades inteligentes: o que o direito tem a ver com isso? In: Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Coimbra: Almedina; 2023. [citado 2024 set. 12 ]
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      Perez MA. Cidades inteligentes: o que o direito tem a ver com isso? In: Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Coimbra: Almedina; 2023. [citado 2024 set. 12 ]
  • Source: Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Unidade: FD

    Assunto: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de e NIEBUHR, Karlin Olbertz. Notas sobre o tratamento teórico da função social da propriedade no direito brasileiro. Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Tradução . Coimbra: Almedina, 2023. v. 2. . . Acesso em: 12 set. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de, & Niebuhr, K. O. (2023). Notas sobre o tratamento teórico da função social da propriedade no direito brasileiro. In Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito (Vol. 2). Coimbra: Almedina.
    • NLM

      Almeida FDM de, Niebuhr KO. Notas sobre o tratamento teórico da função social da propriedade no direito brasileiro. In: Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Coimbra: Almedina; 2023. [citado 2024 set. 12 ]
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      Almeida FDM de, Niebuhr KO. Notas sobre o tratamento teórico da função social da propriedade no direito brasileiro. In: Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Coimbra: Almedina; 2023. [citado 2024 set. 12 ]
  • Source: Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Unidade: FD

    Subjects: CIDADES, CONFLITO DE INTERESSES, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL

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      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A cidade contemporânea como arena pública: entre conflitos e bem-aventurança. Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Tradução . Coimbra: Almedina, 2023. v. 2. . . Acesso em: 12 set. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2023). A cidade contemporânea como arena pública: entre conflitos e bem-aventurança. In Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito (Vol. 2). Coimbra: Almedina.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. A cidade contemporânea como arena pública: entre conflitos e bem-aventurança. In: Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Coimbra: Almedina; 2023. [citado 2024 set. 12 ]
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      Marques Neto FP de A. A cidade contemporânea como arena pública: entre conflitos e bem-aventurança. In: Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia : direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente, outros temas de Direito Público, Direito Civil e história do direito. Coimbra: Almedina; 2023. [citado 2024 set. 12 ]
  • Conference titles: Fórum Jurídico de Lisboa : Governance da Ordem Jurídica em Transformação. Unidade: FD

    Assunto: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A legalidade: ainda é o que era? Painel 12. . Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8hmGDT65qOY. Acesso em: 12 set. 2024. , 2022
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2022). A legalidade: ainda é o que era? Painel 12. Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=8hmGDT65qOY
    • NLM

      Marques Neto FP de A. A legalidade: ainda é o que era? Painel 12 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=8hmGDT65qOY
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. A legalidade: ainda é o que era? Painel 12 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=8hmGDT65qOY
  • Conference titles: Fórum Jurídico de Lisboa : Governance da Ordem Jurídica em Transformação. Unidade: FD

    Assunto: JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA

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      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Jurisdição e escrutinio do mérito administrativo: painel 5. . Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=30w2gr0tqac. Acesso em: 12 set. 2024. , 2022
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2022). Jurisdição e escrutinio do mérito administrativo: painel 5. Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=30w2gr0tqac
    • NLM

      Almeida FDM de. Jurisdição e escrutinio do mérito administrativo: painel 5 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=30w2gr0tqac
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      Almeida FDM de. Jurisdição e escrutinio do mérito administrativo: painel 5 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=30w2gr0tqac
  • Conference titles: Fórum Jurídico de Lisboa : Governance da Ordem Jurídica em Transformação. Unidade: FD

    Assunto: LIBERDADE INDIVIDUAL

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      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Liberdades individuais e movimento de pessoas durante as crises sanitárias e de conflitos armados: painel 3. . Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=797FzFNkTm4. Acesso em: 12 set. 2024. , 2022
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2022). Liberdades individuais e movimento de pessoas durante as crises sanitárias e de conflitos armados: painel 3. Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=797FzFNkTm4
    • NLM

      Lewandowski ER. Liberdades individuais e movimento de pessoas durante as crises sanitárias e de conflitos armados: painel 3 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=797FzFNkTm4
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      Lewandowski ER. Liberdades individuais e movimento de pessoas durante as crises sanitárias e de conflitos armados: painel 3 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=797FzFNkTm4
  • Conference titles: Fórum Jurídico de Lisboa : Governance da Ordem Jurídica em Transformação. Unidade: FD

    Assunto: MINISTÉRIO

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      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves e LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Homenagem a Ricardo Lewandowski. . Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=qb6IBISGPXE. Acesso em: 12 set. 2024. , 2022
    • APA

      Ferreira Filho, M. G., & Lewandowski, E. R. (2022). Homenagem a Ricardo Lewandowski. Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=qb6IBISGPXE
    • NLM

      Ferreira Filho MG, Lewandowski ER. Homenagem a Ricardo Lewandowski [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=qb6IBISGPXE
    • Vancouver

      Ferreira Filho MG, Lewandowski ER. Homenagem a Ricardo Lewandowski [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=qb6IBISGPXE
  • Conference titles: Fórum Jurídico de Lisboa : Governance da Ordem Jurídica em Transformação. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO

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      MORAES, Alexandre. O semipresidencialismo entre a modalidade de pendor parlamentar e a modalidade de pendor primoministerial: (experiência portuguesa), homenagens. Encerramento. . Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SiQCfh9xvJo. Acesso em: 12 set. 2024. , 2022
    • APA

      Moraes, A. (2022). O semipresidencialismo entre a modalidade de pendor parlamentar e a modalidade de pendor primoministerial: (experiência portuguesa), homenagens. Encerramento. Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=SiQCfh9xvJo
    • NLM

      Moraes A. O semipresidencialismo entre a modalidade de pendor parlamentar e a modalidade de pendor primoministerial: (experiência portuguesa), homenagens. Encerramento [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=SiQCfh9xvJo
    • Vancouver

      Moraes A. O semipresidencialismo entre a modalidade de pendor parlamentar e a modalidade de pendor primoministerial: (experiência portuguesa), homenagens. Encerramento [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=SiQCfh9xvJo
  • Source: Anais VII Fórum Jurídico de Lisboa. Conference titles: Fórum Jurídico de Lisboa. Unidade: FD

    Subjects: ATIVISMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      RAMOS, Elival da Silva. O fenômeno do ativismo judicial e a jurisdição constitucional. Anais VII Fórum Jurídico de Lisboa. Tradução . Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020. . Disponível em: https://forumjuridicodelisboa.com/wp-content/uploads/2020/11/ANAIS_VII_FORUM_JURIDICO_DE_LISBOA.pdf. Acesso em: 12 set. 2024.
    • APA

      Ramos, E. da S. (2020). O fenômeno do ativismo judicial e a jurisdição constitucional. In Anais VII Fórum Jurídico de Lisboa. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Recuperado de https://forumjuridicodelisboa.com/wp-content/uploads/2020/11/ANAIS_VII_FORUM_JURIDICO_DE_LISBOA.pdf
    • NLM

      Ramos E da S. O fenômeno do ativismo judicial e a jurisdição constitucional [Internet]. In: Anais VII Fórum Jurídico de Lisboa. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; 2020. [citado 2024 set. 12 ] Available from: https://forumjuridicodelisboa.com/wp-content/uploads/2020/11/ANAIS_VII_FORUM_JURIDICO_DE_LISBOA.pdf
    • Vancouver

      Ramos E da S. O fenômeno do ativismo judicial e a jurisdição constitucional [Internet]. In: Anais VII Fórum Jurídico de Lisboa. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; 2020. [citado 2024 set. 12 ] Available from: https://forumjuridicodelisboa.com/wp-content/uploads/2020/11/ANAIS_VII_FORUM_JURIDICO_DE_LISBOA.pdf
  • Source: Responsabilidade nos contratos públicos. Conference titles: Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Público. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, RESPONSABILIDADE CIVIL, ESTADO (DIREITO), CONTRATOS, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      SOUZA, Rodrigo Pagani de. Algumas reflexões sobre a responsabilidade civil contratual do Estado brasileiro. Responsabilidade nos contratos públicos. Tradução . Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas; Centro de Investigação de Direito Público, 2020. . Disponível em: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf. Acesso em: 12 set. 2024.
    • APA

      Souza, R. P. de. (2020). Algumas reflexões sobre a responsabilidade civil contratual do Estado brasileiro. In Responsabilidade nos contratos públicos. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas; Centro de Investigação de Direito Público. Recuperado de https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf
    • NLM

      Souza RP de. Algumas reflexões sobre a responsabilidade civil contratual do Estado brasileiro [Internet]. In: Responsabilidade nos contratos públicos. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas; Centro de Investigação de Direito Público; 2020. [citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf
    • Vancouver

      Souza RP de. Algumas reflexões sobre a responsabilidade civil contratual do Estado brasileiro [Internet]. In: Responsabilidade nos contratos públicos. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas; Centro de Investigação de Direito Público; 2020. [citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf
  • Source: Revista Jurídica Luso-Brasileira. Conference titles: Colóquio de Direito Luso-Brasileiro. Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Unidade: FD

    Subjects: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A experiência das parcerias público-privadas no Brasil: o atual Estado da arte. Revista Jurídica Luso-Brasileira. Lisboa: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2015/1/2015_01_0045_0061.pdf. Acesso em: 12 set. 2024. , 2015
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2015). A experiência das parcerias público-privadas no Brasil: o atual Estado da arte. Revista Jurídica Luso-Brasileira. Lisboa: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2015/1/2015_01_0045_0061.pdf
    • NLM

      Marques Neto FP de A. A experiência das parcerias público-privadas no Brasil: o atual Estado da arte [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2015 ; 1( 1): 45-61.[citado 2024 set. 12 ] Available from: http://cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2015/1/2015_01_0045_0061.pdf
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. A experiência das parcerias público-privadas no Brasil: o atual Estado da arte [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2015 ; 1( 1): 45-61.[citado 2024 set. 12 ] Available from: http://cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2015/1/2015_01_0045_0061.pdf
  • Source: República, republicanismo e republicanos : Brasil, Portugal, Itália. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1891, REPUBLICANISMO, REPÚBLICA

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Republicanismo na Constituição de 1891. República, republicanismo e republicanos : Brasil, Portugal, Itália. Tradução . Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2011. p. 473 . Disponível em: https://digitalis-dsp.uc.pt/jspui/bitstream/10316.2/2658/6/RepublicaRepublicanismos_e_Republicanos%282011%29.pdf. Acesso em: 12 set. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2011). Republicanismo na Constituição de 1891. In República, republicanismo e republicanos : Brasil, Portugal, Itália (p. 473 ). Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra. Recuperado de https://digitalis-dsp.uc.pt/jspui/bitstream/10316.2/2658/6/RepublicaRepublicanismos_e_Republicanos%282011%29.pdf
    • NLM

      Lewandowski ER. Republicanismo na Constituição de 1891 [Internet]. In: República, republicanismo e republicanos : Brasil, Portugal, Itália. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra; 2011. p. 473 .[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://digitalis-dsp.uc.pt/jspui/bitstream/10316.2/2658/6/RepublicaRepublicanismos_e_Republicanos%282011%29.pdf
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Republicanismo na Constituição de 1891 [Internet]. In: República, republicanismo e republicanos : Brasil, Portugal, Itália. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra; 2011. p. 473 .[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://digitalis-dsp.uc.pt/jspui/bitstream/10316.2/2658/6/RepublicaRepublicanismos_e_Republicanos%282011%29.pdf
  • Source: Separata da Revista O Direito. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      SILVA, Luis Virgilio Afonso da. A presunção de constitucionalidade da leis, a interpretação conforme a constituição e o dogma da legislação negativa. Separata da Revista O Direito, v. 138, n. 1, p. [39]-60, 2006Tradução . . Acesso em: 12 set. 2024.
    • APA

      Silva, L. V. A. da. (2006). A presunção de constitucionalidade da leis, a interpretação conforme a constituição e o dogma da legislação negativa. Separata da Revista O Direito, 138( 1), [39]-60.
    • NLM

      Silva LVA da. A presunção de constitucionalidade da leis, a interpretação conforme a constituição e o dogma da legislação negativa. Separata da Revista O Direito. 2006 ; 138( 1): [39]-60.[citado 2024 set. 12 ]
    • Vancouver

      Silva LVA da. A presunção de constitucionalidade da leis, a interpretação conforme a constituição e o dogma da legislação negativa. Separata da Revista O Direito. 2006 ; 138( 1): [39]-60.[citado 2024 set. 12 ]
  • Source: Separata de Anuário Português de Direito Constitucional. Unidade: FD

    Subjects: IMUNIDADE PARLAMENTAR, CONSTITUIÇÃO DE 1988, PODER LEGISLATIVO

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. As imunidades parlamentares na constituição brasileira de 1988. Separata de Anuário Português de Direito Constitucional, v. 3, p. [87]-110, 2003Tradução . . Acesso em: 12 set. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2003). As imunidades parlamentares na constituição brasileira de 1988. Separata de Anuário Português de Direito Constitucional, 3, [87]-110.
    • NLM

      Almeida FDM de. As imunidades parlamentares na constituição brasileira de 1988. Separata de Anuário Português de Direito Constitucional. 2003 ; 3 [87]-110.[citado 2024 set. 12 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. As imunidades parlamentares na constituição brasileira de 1988. Separata de Anuário Português de Direito Constitucional. 2003 ; 3 [87]-110.[citado 2024 set. 12 ]
  • Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Unidade: FD

    Subjects: PODER LEGISLATIVO, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      BARROS, Sergio Resende de. A função do senado no controle difuso de constitucionalidade no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 43, n. 1, p. 577-581, 2002Tradução . . Acesso em: 12 set. 2024.
    • APA

      Barros, S. R. de. (2002). A função do senado no controle difuso de constitucionalidade no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 43( 1), 577-581.
    • NLM

      Barros SR de. A função do senado no controle difuso de constitucionalidade no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2002 ; 43( 1): 577-581.[citado 2024 set. 12 ]
    • Vancouver

      Barros SR de. A função do senado no controle difuso de constitucionalidade no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2002 ; 43( 1): 577-581.[citado 2024 set. 12 ]
  • Source: Portugal-Brasil ano 2000. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo e RIBEIRO, Antonio de Padua. A proteção dos direitos humanos no Mercosul. Portugal-Brasil ano 2000. Tradução . Coimbra: Coimbra Ed., 1999. . . Acesso em: 12 set. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R., & Ribeiro, A. de P. (1999). A proteção dos direitos humanos no Mercosul. In Portugal-Brasil ano 2000. Coimbra: Coimbra Ed.
    • NLM

      Lewandowski ER, Ribeiro A de P. A proteção dos direitos humanos no Mercosul. In: Portugal-Brasil ano 2000. Coimbra: Coimbra Ed.; 1999. [citado 2024 set. 12 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER, Ribeiro A de P. A proteção dos direitos humanos no Mercosul. In: Portugal-Brasil ano 2000. Coimbra: Coimbra Ed.; 1999. [citado 2024 set. 12 ]
  • Source: Comissão Internacional de Juristas. Seminario sobre a Aplicação Interna das Normas Internacionais dos Direitos. Conference titles: Seminário de Formação sobre a Aplicação Interna das Normas Internaconais dos Direitos Humanos nos PALOP. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos, Constituição e jurisdição interna. 1999, Anais.. Lisboa: Procuradoria-Geral, 1999. . Acesso em: 12 set. 2024.
    • APA

      Dallari, D. de A. (1999). Direitos humanos, Constituição e jurisdição interna. In Comissão Internacional de Juristas. Seminario sobre a Aplicação Interna das Normas Internacionais dos Direitos. Lisboa: Procuradoria-Geral.
    • NLM

      Dallari D de A. Direitos humanos, Constituição e jurisdição interna. Comissão Internacional de Juristas. Seminario sobre a Aplicação Interna das Normas Internacionais dos Direitos. 1999 ;[citado 2024 set. 12 ]
    • Vancouver

      Dallari D de A. Direitos humanos, Constituição e jurisdição interna. Comissão Internacional de Juristas. Seminario sobre a Aplicação Interna das Normas Internacionais dos Direitos. 1999 ;[citado 2024 set. 12 ]
  • Source: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Studia Iuridica. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, INTEGRAÇÃO ECONÔMICA

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A proteção dos direitos humanos no Mercosul. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Studia Iuridica, p. 51-81, 1990Tradução . . Acesso em: 12 set. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (1990). A proteção dos direitos humanos no Mercosul. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Studia Iuridica, 51-81.
    • NLM

      Lewandowski ER. A proteção dos direitos humanos no Mercosul. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Studia Iuridica. 1990 ; 51-81.[citado 2024 set. 12 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. A proteção dos direitos humanos no Mercosul. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Studia Iuridica. 1990 ; 51-81.[citado 2024 set. 12 ]

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