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  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: CRIME AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental. Acesso em: 03 set. 2024. , 2023
    • APA

      Tôrres, H. T. (2023). Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
    • NLM

      Tôrres HT. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais [Internet]. ConJur. 2023 ;08 fe 2023[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
    • Vancouver

      Tôrres HT. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais [Internet]. ConJur. 2023 ;08 fe 2023[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
  • Unidade: FD

    Subjects: FISCO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf. Acesso em: 03 set. 2024. , 2022
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
    • NLM

      Tôrres HT. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
    • Vancouver

      Tôrres HT. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA CONSTITUCIONAL, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes. Acesso em: 03 set. 2024. , 2022
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
    • NLM

      Tôrres HT. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca [Internet]. ConJur. 2022 ;09 fe 2022[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
    • Vancouver

      Tôrres HT. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca [Internet]. ConJur. 2022 ;09 fe 2022[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
  • Unidade: FD

    Subjects: COMBUSTÍVEIS, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Mudanças da tributação no setor de combustíveis: da ordem ao caos. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jun-15/consultor-tributario-mudancas-tributacao-setor-combustiveis-ordem-caos. Acesso em: 03 set. 2024. , 2022
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). Mudanças da tributação no setor de combustíveis: da ordem ao caos. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jun-15/consultor-tributario-mudancas-tributacao-setor-combustiveis-ordem-caos
    • NLM

      Tôrres HT. Mudanças da tributação no setor de combustíveis: da ordem ao caos [Internet]. 2022 ;(15 ju 2022):[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-15/consultor-tributario-mudancas-tributacao-setor-combustiveis-ordem-caos
    • Vancouver

      Tôrres HT. Mudanças da tributação no setor de combustíveis: da ordem ao caos [Internet]. 2022 ;(15 ju 2022):[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-15/consultor-tributario-mudancas-tributacao-setor-combustiveis-ordem-caos
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, COMBUSTÍVEIS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao. Acesso em: 03 set. 2024. , 2022
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao
    • NLM

      Tôrres HT. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao
    • Vancouver

      Tôrres HT. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao
  • Source: Estado de direito. Unidade: FD

    Subjects: IMPEACHMENT, ESTADO DE DIREITO

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo e TÔRRES, Heleno Taveira. Ricardo Lewandowski e Heleno Torres compõem Comissão de juristas para atualizar Lei de Impeachment [depoimento]. Estado de direito. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/1ad85e734adc-ricardo-lewandowski-e-heleno-torres-compoem-comissao-de-juristas-para-atualizar-lei-de-impeachment. Acesso em: 03 set. 2024. , 2022
    • APA

      Lewandowski, E. R., & Tôrres, H. T. (2022). Ricardo Lewandowski e Heleno Torres compõem Comissão de juristas para atualizar Lei de Impeachment [depoimento]. Estado de direito. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/1ad85e734adc-ricardo-lewandowski-e-heleno-torres-compoem-comissao-de-juristas-para-atualizar-lei-de-impeachment
    • NLM

      Lewandowski ER, Tôrres HT. Ricardo Lewandowski e Heleno Torres compõem Comissão de juristas para atualizar Lei de Impeachment [depoimento] [Internet]. Estado de direito. 2022 ;11 fe 2022[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/1ad85e734adc-ricardo-lewandowski-e-heleno-torres-compoem-comissao-de-juristas-para-atualizar-lei-de-impeachment
    • Vancouver

      Lewandowski ER, Tôrres HT. Ricardo Lewandowski e Heleno Torres compõem Comissão de juristas para atualizar Lei de Impeachment [depoimento] [Internet]. Estado de direito. 2022 ;11 fe 2022[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/1ad85e734adc-ricardo-lewandowski-e-heleno-torres-compoem-comissao-de-juristas-para-atualizar-lei-de-impeachment
  • Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Informação em matéria tributária e democratização da ciência jurídica. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-20/25-anos-conjur-materia-tributaria-ea-democratizacao-ciencia-juridica. Acesso em: 03 set. 2024. , 2022
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). Informação em matéria tributária e democratização da ciência jurídica. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-20/25-anos-conjur-materia-tributaria-ea-democratizacao-ciencia-juridica
    • NLM

      Tôrres HT. Informação em matéria tributária e democratização da ciência jurídica [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-20/25-anos-conjur-materia-tributaria-ea-democratizacao-ciencia-juridica
    • Vancouver

      Tôrres HT. Informação em matéria tributária e democratização da ciência jurídica [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-20/25-anos-conjur-materia-tributaria-ea-democratizacao-ciencia-juridica
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-nov-10/consultor-tributario-icms-difal-sujeito-anterioridade. Acesso em: 03 set. 2024. , 2022
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-nov-10/consultor-tributario-icms-difal-sujeito-anterioridade
    • NLM

      Tôrres HT. O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade [Internet]. 2022 ;10 no 2022[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-nov-10/consultor-tributario-icms-difal-sujeito-anterioridade
    • Vancouver

      Tôrres HT. O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade [Internet]. 2022 ;10 no 2022[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-nov-10/consultor-tributario-icms-difal-sujeito-anterioridade
  • Source: Folha de S. Paulo. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA CONSTITUCIONAL, DESIGUALDADES SOCIAIS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Combate à fome é dever constitucional. Folha de S. Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/472af153f614-combate-a-fome-e-dever-constitucional. Acesso em: 03 set. 2024. , 2022
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). Combate à fome é dever constitucional. Folha de S. Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/472af153f614-combate-a-fome-e-dever-constitucional
    • NLM

      Tôrres HT. Combate à fome é dever constitucional [Internet]. Folha de S. Paulo. 2022 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/472af153f614-combate-a-fome-e-dever-constitucional
    • Vancouver

      Tôrres HT. Combate à fome é dever constitucional [Internet]. Folha de S. Paulo. 2022 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/472af153f614-combate-a-fome-e-dever-constitucional
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, ELEIÇÕES (DIREITO)

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Direito a isenções tributárias em ano eleitoral. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-13/consultor-tributario-direito-isencoes-tributarias-ano-eleitoral. Acesso em: 03 set. 2024. , 2022
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). Direito a isenções tributárias em ano eleitoral. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-13/consultor-tributario-direito-isencoes-tributarias-ano-eleitoral
    • NLM

      Tôrres HT. Direito a isenções tributárias em ano eleitoral [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-13/consultor-tributario-direito-isencoes-tributarias-ano-eleitoral
    • Vancouver

      Tôrres HT. Direito a isenções tributárias em ano eleitoral [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-13/consultor-tributario-direito-isencoes-tributarias-ano-eleitoral
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, VACINAS, SAÚDE PÚBLICA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro. Acesso em: 03 set. 2024. , 2021
    • APA

      Tôrres, H. T. (2021). A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
    • NLM

      Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
    • Vancouver

      Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
  • Source: Poder 360. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTO DE RENDA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Reforma do IR é “vitória da insensatez” [ depoimento a Denise Chrispim]: diz tributarista. Poder 360. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.poder360.com.br/economia/reforma-do-ir-e-vitoria-da-insensatez-diz-tributarista/. Acesso em: 03 set. 2024. , 2021
    • APA

      Tôrres, H. T. (2021). Reforma do IR é “vitória da insensatez” [ depoimento a Denise Chrispim]: diz tributarista. Poder 360. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.poder360.com.br/economia/reforma-do-ir-e-vitoria-da-insensatez-diz-tributarista/
    • NLM

      Tôrres HT. Reforma do IR é “vitória da insensatez” [ depoimento a Denise Chrispim]: diz tributarista [Internet]. Poder 360. 2021 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.poder360.com.br/economia/reforma-do-ir-e-vitoria-da-insensatez-diz-tributarista/
    • Vancouver

      Tôrres HT. Reforma do IR é “vitória da insensatez” [ depoimento a Denise Chrispim]: diz tributarista [Internet]. Poder 360. 2021 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.poder360.com.br/economia/reforma-do-ir-e-vitoria-da-insensatez-diz-tributarista/
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS AGRÍCOLAS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Imposto e fome no Brasil e a Agenda 2030 da ONU. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-nov-24/consultor-tributario-imposto-fome-brasil-agenda-2030-onu. Acesso em: 03 set. 2024. , 2021
    • APA

      Tôrres, H. T. (2021). Imposto e fome no Brasil e a Agenda 2030 da ONU. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-nov-24/consultor-tributario-imposto-fome-brasil-agenda-2030-onu
    • NLM

      Tôrres HT. Imposto e fome no Brasil e a Agenda 2030 da ONU [Internet]. ConJur. 2021 ;24 no 2021[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-nov-24/consultor-tributario-imposto-fome-brasil-agenda-2030-onu
    • Vancouver

      Tôrres HT. Imposto e fome no Brasil e a Agenda 2030 da ONU [Internet]. ConJur. 2021 ;24 no 2021[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-nov-24/consultor-tributario-imposto-fome-brasil-agenda-2030-onu
  • Source: Migalhas Quentes. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, ENSINO JURÍDICO

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto et al. Eros Grau torna-se professor emérito da USP [ depoimento]. Migalhas Quentes. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/347693/do-patio-das-arcadas-o-carinho-ao-professor-eros-grau. Acesso em: 03 set. 2024. , 2021
    • APA

      Bercovici, G., Forgioni, P. A., Tavares, A. R., Ávila, H. B., Schoueri, L. E., Tôrres, H. T., & Scaff, F. F. (2021). Eros Grau torna-se professor emérito da USP [ depoimento]. Migalhas Quentes. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/quentes/347693/do-patio-das-arcadas-o-carinho-ao-professor-eros-grau
    • NLM

      Bercovici G, Forgioni PA, Tavares AR, Ávila HB, Schoueri LE, Tôrres HT, Scaff FF. Eros Grau torna-se professor emérito da USP [ depoimento] [Internet]. Migalhas Quentes. 2021 ;(28 ju 2021):[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/quentes/347693/do-patio-das-arcadas-o-carinho-ao-professor-eros-grau
    • Vancouver

      Bercovici G, Forgioni PA, Tavares AR, Ávila HB, Schoueri LE, Tôrres HT, Scaff FF. Eros Grau torna-se professor emérito da USP [ depoimento] [Internet]. Migalhas Quentes. 2021 ;(28 ju 2021):[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/quentes/347693/do-patio-das-arcadas-o-carinho-ao-professor-eros-grau
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: FISCO, DADOS PESSOAIS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Sigilo fiscal do Rerct e a proteção da confiança pelo STF. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jun-02/consultor-tributario-sigilo-fiscal-rerct-protecao-confianca-stf. Acesso em: 03 set. 2024. , 2021
    • APA

      Tôrres, H. T. (2021). Sigilo fiscal do Rerct e a proteção da confiança pelo STF. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jun-02/consultor-tributario-sigilo-fiscal-rerct-protecao-confianca-stf
    • NLM

      Tôrres HT. Sigilo fiscal do Rerct e a proteção da confiança pelo STF [Internet]. ConJur. 2021 ;(02 ju 2021):[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jun-02/consultor-tributario-sigilo-fiscal-rerct-protecao-confianca-stf
    • Vancouver

      Tôrres HT. Sigilo fiscal do Rerct e a proteção da confiança pelo STF [Internet]. ConJur. 2021 ;(02 ju 2021):[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jun-02/consultor-tributario-sigilo-fiscal-rerct-protecao-confianca-stf
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: PROPRIEDADE CIENTÍFICA, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Cide-royalties não pode incidir sobre remessas de direitos autorais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-20/consultor-tributario-cide-royalties-nao-incidir-remessas-direitos-autorais. Acesso em: 03 set. 2024. , 2021
    • APA

      Tôrres, H. T. (2021). Cide-royalties não pode incidir sobre remessas de direitos autorais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-out-20/consultor-tributario-cide-royalties-nao-incidir-remessas-direitos-autorais
    • NLM

      Tôrres HT. Cide-royalties não pode incidir sobre remessas de direitos autorais [Internet]. ConJur. 2021 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-out-20/consultor-tributario-cide-royalties-nao-incidir-remessas-direitos-autorais
    • Vancouver

      Tôrres HT. Cide-royalties não pode incidir sobre remessas de direitos autorais [Internet]. ConJur. 2021 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-out-20/consultor-tributario-cide-royalties-nao-incidir-remessas-direitos-autorais
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA AMBIENTAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Proposta para tributação dos crédito de descarbonização. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mai-06/consultor-tributario-proposta-tributacao-credito-descarbonizacao. Acesso em: 03 set. 2024. , 2021
    • APA

      Tôrres, H. T. (2021). Proposta para tributação dos crédito de descarbonização. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-mai-06/consultor-tributario-proposta-tributacao-credito-descarbonizacao
    • NLM

      Tôrres HT. Proposta para tributação dos crédito de descarbonização [Internet]. ConJur. 2021 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mai-06/consultor-tributario-proposta-tributacao-credito-descarbonizacao
    • Vancouver

      Tôrres HT. Proposta para tributação dos crédito de descarbonização [Internet]. ConJur. 2021 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mai-06/consultor-tributario-proposta-tributacao-credito-descarbonizacao
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, DIVIDENDOS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação de dividendos e outros erros da "reforma" que pode esperar. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jul-21/consultor-tributario-tributacao-dividendos-outros-erros-reforma-esperar. Acesso em: 03 set. 2024. , 2021
    • APA

      Tôrres, H. T. (2021). Tributação de dividendos e outros erros da "reforma" que pode esperar. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jul-21/consultor-tributario-tributacao-dividendos-outros-erros-reforma-esperar
    • NLM

      Tôrres HT. Tributação de dividendos e outros erros da "reforma" que pode esperar [Internet]. ConJur. 2021 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jul-21/consultor-tributario-tributacao-dividendos-outros-erros-reforma-esperar
    • Vancouver

      Tôrres HT. Tributação de dividendos e outros erros da "reforma" que pode esperar [Internet]. ConJur. 2021 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jul-21/consultor-tributario-tributacao-dividendos-outros-erros-reforma-esperar
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, LEGISLAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica. Acesso em: 03 set. 2024. , 2020
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica
    • NLM

      Tôrres HT. Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica
    • Vancouver

      Tôrres HT. Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, BIOCOMBUSTÍVEIS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Insegurança com tributação é entrave para mercado de CBIOs [depoimento a Gustavo Gaudarde]. . [Rio de Janeiro]: EPBR. Disponível em: https://epbr.com.br/inseguranca-com-tributacao-e-entrave-para-mercado-de-cbios/. Acesso em: 03 set. 2024. , 2020
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Insegurança com tributação é entrave para mercado de CBIOs [depoimento a Gustavo Gaudarde]. [Rio de Janeiro]: EPBR. Recuperado de https://epbr.com.br/inseguranca-com-tributacao-e-entrave-para-mercado-de-cbios/
    • NLM

      Tôrres HT. Insegurança com tributação é entrave para mercado de CBIOs [depoimento a Gustavo Gaudarde] [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://epbr.com.br/inseguranca-com-tributacao-e-entrave-para-mercado-de-cbios/
    • Vancouver

      Tôrres HT. Insegurança com tributação é entrave para mercado de CBIOs [depoimento a Gustavo Gaudarde] [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://epbr.com.br/inseguranca-com-tributacao-e-entrave-para-mercado-de-cbios/

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