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  • Source: História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional. Unidade: FD

    Subjects: FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, HISTÓRIA DO DIREITO

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de e SALINAS, Natasha Schmitt Caccia. A função administrativa na história da administração pública brasileira. História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional. Tradução . São Paulo: Atlas, 2017. p. 599 : il. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de, & Salinas, N. S. C. (2017). A função administrativa na história da administração pública brasileira. In História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional (p. 599 : il.). São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Almeida FDM de, Salinas NSC. A função administrativa na história da administração pública brasileira. In: História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional. São Paulo: Atlas; 2017. p. 599 : il.[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de, Salinas NSC. A função administrativa na história da administração pública brasileira. In: História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional. São Paulo: Atlas; 2017. p. 599 : il.[citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: Les lanceurs d'alerte. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DELAÇÃO PREMIADA, CORRUPÇÃO

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    • ABNT

      MENEZES, Fernando. Les lanceurs d'alerte dans la perspective du droit brésilien. Les lanceurs d'alerte. Tradução . Issy-les-Moulineaux: L.G.D.J, 2017. p. 424 ; 24 cm. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Menezes, F. (2017). Les lanceurs d'alerte dans la perspective du droit brésilien. In Les lanceurs d'alerte (p. 424 ; 24 cm). Issy-les-Moulineaux: L.G.D.J.
    • NLM

      Menezes F. Les lanceurs d'alerte dans la perspective du droit brésilien. In: Les lanceurs d'alerte. Issy-les-Moulineaux: L.G.D.J; 2017. p. 424 ; 24 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Menezes F. Les lanceurs d'alerte dans la perspective du droit brésilien. In: Les lanceurs d'alerte. Issy-les-Moulineaux: L.G.D.J; 2017. p. 424 ; 24 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: Saneamento básico: temas fundamentais, propostas e desafios. Unidade: FD

    Assunto: SANEAMENTO BÁSICO

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      SCHIRATO, Vitor Rhein. Parcerias institucionais no setor de saneamento básico: chance ou ameaça à empresas estatais. Saneamento básico: temas fundamentais, propostas e desafios. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. p. 558 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Schirato, V. R. (2017). Parcerias institucionais no setor de saneamento básico: chance ou ameaça à empresas estatais. In Saneamento básico: temas fundamentais, propostas e desafios (p. 558 : il. ; 23 cm). Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Schirato VR. Parcerias institucionais no setor de saneamento básico: chance ou ameaça à empresas estatais. In: Saneamento básico: temas fundamentais, propostas e desafios. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2017. p. 558 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Schirato VR. Parcerias institucionais no setor de saneamento básico: chance ou ameaça à empresas estatais. In: Saneamento básico: temas fundamentais, propostas e desafios. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2017. p. 558 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia. Unidade: FD

    Subjects: ESCRAVIDÃO, IGUALDADE SOCIAL, ABOLICIONISMO

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    • ABNT

      BUCCI, Maria Paula Dallari e BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha. Teoria do Estado brasileiro: o povo como elemento político do Estado e o abolicionismo. Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia. Tradução . São Paulo: Letras Jurídicas, 2017. p. 655 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Bucci, M. P. D., & Boldrini, R. P. da C. (2017). Teoria do Estado brasileiro: o povo como elemento político do Estado e o abolicionismo. In Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia (p. 655 : il. ; 23 cm). São Paulo: Letras Jurídicas.
    • NLM

      Bucci MPD, Boldrini RP da C. Teoria do Estado brasileiro: o povo como elemento político do Estado e o abolicionismo. In: Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia. São Paulo: Letras Jurídicas; 2017. p. 655 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Bucci MPD, Boldrini RP da C. Teoria do Estado brasileiro: o povo como elemento político do Estado e o abolicionismo. In: Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia. São Paulo: Letras Jurídicas; 2017. p. 655 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, PODER JUDICIÁRIO, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Direitos humanos e a democracia no século XXI. Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia. Tradução . São Paulo: Letras Jurídicas, 2017. . . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Caggiano, M. H. S. (2017). Direitos humanos e a democracia no século XXI. In Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia. São Paulo: Letras Jurídicas.
    • NLM

      Caggiano MHS. Direitos humanos e a democracia no século XXI. In: Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia. São Paulo: Letras Jurídicas; 2017. [citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Caggiano MHS. Direitos humanos e a democracia no século XXI. In: Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia. São Paulo: Letras Jurídicas; 2017. [citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: Direito francês e direito brasileiro : perspectivas nacionais e comparadas. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMPARADO, RELATÓRIOS

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Relatório brasileiro. Direito francês e direito brasileiro : perspectivas nacionais e comparadas. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2017. p. 1166 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2017). Relatório brasileiro. In Direito francês e direito brasileiro : perspectivas nacionais e comparadas (p. 1166 : il. ; 23 cm). São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Almeida FDM de. Relatório brasileiro. In: Direito francês e direito brasileiro : perspectivas nacionais e comparadas. São Paulo: Saraiva; 2017. p. 1166 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Relatório brasileiro. In: Direito francês e direito brasileiro : perspectivas nacionais e comparadas. São Paulo: Saraiva; 2017. p. 1166 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: Reflexões sobre justiça e educação. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO À EDUCAÇÃO

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    • ABNT

      RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Panorama da judicialização do direito à educação no Supremo Tribunal Federal entre 2000 e 2015. Reflexões sobre justiça e educação. Tradução . São Paulo: Moderna, 2017. . . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Ranieri, N. B. S. (2017). Panorama da judicialização do direito à educação no Supremo Tribunal Federal entre 2000 e 2015. In Reflexões sobre justiça e educação. São Paulo: Moderna.
    • NLM

      Ranieri NBS. Panorama da judicialização do direito à educação no Supremo Tribunal Federal entre 2000 e 2015. In: Reflexões sobre justiça e educação. São Paulo: Moderna; 2017. [citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Ranieri NBS. Panorama da judicialização do direito à educação no Supremo Tribunal Federal entre 2000 e 2015. In: Reflexões sobre justiça e educação. São Paulo: Moderna; 2017. [citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: O processo para solução de conflitos de interesse público. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS SOCIAIS

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    • ABNT

      SILVA, Luís Virgílio Afonso. O judiciário e as políticas públicas: entre transformação social e obstáculo à realização dos direitos sociais. O processo para solução de conflitos de interesse público. Tradução . Salvador: JusPODIVM, 2017. p. 650 ; 23 cm. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Silva, L. V. A. (2017). O judiciário e as políticas públicas: entre transformação social e obstáculo à realização dos direitos sociais. In O processo para solução de conflitos de interesse público (p. 650 ; 23 cm). Salvador: JusPODIVM.
    • NLM

      Silva LVA. O judiciário e as políticas públicas: entre transformação social e obstáculo à realização dos direitos sociais. In: O processo para solução de conflitos de interesse público. Salvador: JusPODIVM; 2017. p. 650 ; 23 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Silva LVA. O judiciário e as políticas públicas: entre transformação social e obstáculo à realização dos direitos sociais. In: O processo para solução de conflitos de interesse público. Salvador: JusPODIVM; 2017. p. 650 ; 23 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: Progresso e regresso político : a democracia em risco. Unidade: FD

    Subjects: DITADURA, DEMOCRACIA

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      CAGGIANO, Monica Herman Salem. Democracia: há tratamento geriátrico para o seu rejuvenescimento? Progresso e regresso político : a democracia em risco. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. . . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Caggiano, M. H. S. (2017). Democracia: há tratamento geriátrico para o seu rejuvenescimento? In Progresso e regresso político : a democracia em risco. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Caggiano MHS. Democracia: há tratamento geriátrico para o seu rejuvenescimento? In: Progresso e regresso político : a democracia em risco. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2017. [citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Caggiano MHS. Democracia: há tratamento geriátrico para o seu rejuvenescimento? In: Progresso e regresso político : a democracia em risco. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2017. [citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Preeminência política: os direitos da personalidade são fundamentais. Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia. Tradução . São Paulo: Letras Jurídicas, 2017. p. 655 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Prudente, E. A. de J. (2017). Preeminência política: os direitos da personalidade são fundamentais. In Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia (p. 655 : il. ; 23 cm). São Paulo: Letras Jurídicas.
    • NLM

      Prudente EA de J. Preeminência política: os direitos da personalidade são fundamentais. In: Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia. São Paulo: Letras Jurídicas; 2017. p. 655 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Prudente EA de J. Preeminência política: os direitos da personalidade são fundamentais. In: Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia. São Paulo: Letras Jurídicas; 2017. p. 655 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA EDUCACIONAL, DIREITO À EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO

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    • ABNT

      RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Breve relato sobre a educação compulsória no Brasil. Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia. Tradução . São Paulo: Letras Jurídicas, 2017. p. 655 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Ranieri, N. B. S. (2017). Breve relato sobre a educação compulsória no Brasil. In Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia (p. 655 : il. ; 23 cm). São Paulo: Letras Jurídicas.
    • NLM

      Ranieri NBS. Breve relato sobre a educação compulsória no Brasil. In: Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia. São Paulo: Letras Jurídicas; 2017. p. 655 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Ranieri NBS. Breve relato sobre a educação compulsória no Brasil. In: Direitos humanos, democracia e justiça social : uma homenagem à professora Eunice Prudente - Da militância à academia. São Paulo: Letras Jurídicas; 2017. p. 655 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: Controle da administração pública. Unidade: FD

    Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      SOUZA, Rodrigo Pagani de. Em busca de uma administração pública de resultados. Controle da administração pública. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 406 ; 24 cm. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Souza, R. P. de. (2017). Em busca de uma administração pública de resultados. In Controle da administração pública (p. 406 ; 24 cm). Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Souza RP de. Em busca de uma administração pública de resultados. In: Controle da administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2017. p. 406 ; 24 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Souza RP de. Em busca de uma administração pública de resultados. In: Controle da administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2017. p. 406 ; 24 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: Inovação no Brasil : avanços e desafios jurídicos e institucionais. Unidade: FD

    Subjects: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, FUNDO DE INVESTIMENTO

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    • ABNT

      MOURÃO, Carolina Mota e ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. A inovação como fator de convergência normativa: análise do caso dos fundos de investimentos com participação estatal. Inovação no Brasil : avanços e desafios jurídicos e institucionais. Tradução . São Paulo: Blucher, 2017. p. 339 : il. ; 24 cm. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Mourão, C. M., & Almeida, F. D. M. de. (2017). A inovação como fator de convergência normativa: análise do caso dos fundos de investimentos com participação estatal. In Inovação no Brasil : avanços e desafios jurídicos e institucionais (p. 339 : il. ; 24 cm). São Paulo: Blucher.
    • NLM

      Mourão CM, Almeida FDM de. A inovação como fator de convergência normativa: análise do caso dos fundos de investimentos com participação estatal. In: Inovação no Brasil : avanços e desafios jurídicos e institucionais. São Paulo: Blucher; 2017. p. 339 : il. ; 24 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Mourão CM, Almeida FDM de. A inovação como fator de convergência normativa: análise do caso dos fundos de investimentos com participação estatal. In: Inovação no Brasil : avanços e desafios jurídicos e institucionais. São Paulo: Blucher; 2017. p. 339 : il. ; 24 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: Direito da infraestrutura 1. Unidade: FD

    Subjects: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SERVIÇOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      SOUZA, Rodrigo Pagani de. A transformação da concessão comum em patrocinada: reflexões sobre a sua possibilidade jurídica. Direito da infraestrutura 1. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2017. p. 448 : il. ; 21 cm. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Souza, R. P. de. (2017). A transformação da concessão comum em patrocinada: reflexões sobre a sua possibilidade jurídica. In Direito da infraestrutura 1 (p. 448 : il. ; 21 cm). São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Souza RP de. A transformação da concessão comum em patrocinada: reflexões sobre a sua possibilidade jurídica. In: Direito da infraestrutura 1. São Paulo: Saraiva; 2017. p. 448 : il. ; 21 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Souza RP de. A transformação da concessão comum em patrocinada: reflexões sobre a sua possibilidade jurídica. In: Direito da infraestrutura 1. São Paulo: Saraiva; 2017. p. 448 : il. ; 21 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e CUNHA, Carlos Eduardo Bergamini. O contrato de locação de ativos e a implementação de infraestrutura atrelada ao saneamento básico. Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Contra Corrente, 2017. . . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Cunha, C. E. B. (2017). O contrato de locação de ativos e a implementação de infraestrutura atrelada ao saneamento básico. In Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. São Paulo: Contra Corrente.
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Cunha CEB. O contrato de locação de ativos e a implementação de infraestrutura atrelada ao saneamento básico. In: Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. São Paulo: Contra Corrente; 2017. [citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Cunha CEB. O contrato de locação de ativos e a implementação de infraestrutura atrelada ao saneamento básico. In: Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. São Paulo: Contra Corrente; 2017. [citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: Controle da administração pública. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CORRUPÇÃO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e SOUSA, Otavio Augusto Venturini de. Controladoria-geral da união: uma agência anticorrupção? Controle da administração pública. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 406 ; 24 cm. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Sousa, O. A. V. de. (2017). Controladoria-geral da união: uma agência anticorrupção? In Controle da administração pública (p. 406 ; 24 cm). Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Sousa OAV de. Controladoria-geral da união: uma agência anticorrupção? In: Controle da administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2017. p. 406 ; 24 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Sousa OAV de. Controladoria-geral da união: uma agência anticorrupção? In: Controle da administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2017. p. 406 ; 24 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: Direito, instituições e políticas públicas: o papel do jusidealista na formação do Estado. Unidade: FD

    Subjects: INCLUSÃO SOCIAL, ORGANIZAÇÃO SOCIAL

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. O programa minha casa, minha vida (2009 – 2014) e a participação democrática dos movimentos e organizações sociais: impacto na inclusão social por meio da efetivação do direito à moradia. Direito, instituições e políticas públicas: o papel do jusidealista na formação do Estado. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2017. p. 918 ; 23 cm. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2017). O programa minha casa, minha vida (2009 – 2014) e a participação democrática dos movimentos e organizações sociais: impacto na inclusão social por meio da efetivação do direito à moradia. In Direito, instituições e políticas públicas: o papel do jusidealista na formação do Estado (p. 918 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Oliveira GHJ de. O programa minha casa, minha vida (2009 – 2014) e a participação democrática dos movimentos e organizações sociais: impacto na inclusão social por meio da efetivação do direito à moradia. In: Direito, instituições e políticas públicas: o papel do jusidealista na formação do Estado. São Paulo: Quartier Latin; 2017. p. 918 ; 23 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. O programa minha casa, minha vida (2009 – 2014) e a participação democrática dos movimentos e organizações sociais: impacto na inclusão social por meio da efetivação do direito à moradia. In: Direito, instituições e políticas públicas: o papel do jusidealista na formação do Estado. São Paulo: Quartier Latin; 2017. p. 918 ; 23 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: Judicialização da saúde : a visão do poder executivo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, POLÍTICA DE SAÚDE

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    • ABNT

      BUCCI, Maria Paula Dallari. Contribuição para a redução da judicialização da saúde: uma estratégia jurídico-institucional baseada na abordagem de direito e políticas públicas. Judicialização da saúde : a visão do poder executivo. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2017. . . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Bucci, M. P. D. (2017). Contribuição para a redução da judicialização da saúde: uma estratégia jurídico-institucional baseada na abordagem de direito e políticas públicas. In Judicialização da saúde : a visão do poder executivo. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Bucci MPD. Contribuição para a redução da judicialização da saúde: uma estratégia jurídico-institucional baseada na abordagem de direito e políticas públicas. In: Judicialização da saúde : a visão do poder executivo. São Paulo: Saraiva; 2017. [citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Bucci MPD. Contribuição para a redução da judicialização da saúde: uma estratégia jurídico-institucional baseada na abordagem de direito e políticas públicas. In: Judicialização da saúde : a visão do poder executivo. São Paulo: Saraiva; 2017. [citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: Estudos atuais sobre ato e processo administrativo. Unidade: FD

    Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      SCHIRATO, Vitor Rhein. Legalidade e tipicidade no exercício da função sancionadora pela administração pública. Estudos atuais sobre ato e processo administrativo. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. p. 386 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Schirato, V. R. (2017). Legalidade e tipicidade no exercício da função sancionadora pela administração pública. In Estudos atuais sobre ato e processo administrativo (p. 386 : il. ; 23 cm). Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Schirato VR. Legalidade e tipicidade no exercício da função sancionadora pela administração pública. In: Estudos atuais sobre ato e processo administrativo. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2017. p. 386 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Schirato VR. Legalidade e tipicidade no exercício da função sancionadora pela administração pública. In: Estudos atuais sobre ato e processo administrativo. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2017. p. 386 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 01 ]
  • Source: O direito administrativo na atualidade : estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) defensor do Estado de direito. Unidade: FD

    Subjects: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, CLÁUSULA CONTRATUAL

    How to cite
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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e CUNHA, Carlos Eduardo Bergamini. A cláusula de step-in rights no contexto das concessões de serviços públicos. O direito administrativo na atualidade : estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) defensor do Estado de direito. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2017. . . Acesso em: 01 jul. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Cunha, C. E. B. (2017). A cláusula de step-in rights no contexto das concessões de serviços públicos. In O direito administrativo na atualidade : estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) defensor do Estado de direito. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Cunha CEB. A cláusula de step-in rights no contexto das concessões de serviços públicos. In: O direito administrativo na atualidade : estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) defensor do Estado de direito. São Paulo: Malheiros; 2017. [citado 2024 jul. 01 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Cunha CEB. A cláusula de step-in rights no contexto das concessões de serviços públicos. In: O direito administrativo na atualidade : estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) defensor do Estado de direito. São Paulo: Malheiros; 2017. [citado 2024 jul. 01 ]

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