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  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, HOMOSSEXUAIS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      BEÇAK, Rubens e VASCONCELOS, Marcela Alves Palis de. A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro: uma análise da Resolução Conjunta n. 01/2014 do Conselho Nacional LGBT e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Vasconcelos, M. A. P. de. (2019). A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro: uma análise da Resolução Conjunta n. 01/2014 do Conselho Nacional LGBT e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Beçak R, Vasconcelos MAP de. A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro: uma análise da Resolução Conjunta n. 01/2014 do Conselho Nacional LGBT e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Beçak R, Vasconcelos MAP de. A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro: uma análise da Resolução Conjunta n. 01/2014 do Conselho Nacional LGBT e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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    Subjects: AUTONOMIA MUNICIPAL, PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      BEÇAK, Rubens e CAPUCELLI, Rodrigo Crepaldi Perez. A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Capucelli, R. C. P. (2019). A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Beçak R, Capucelli RCP. A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Beçak R, Capucelli RCP. A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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    Subjects: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ENSINO SUPERIOR, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      DIAS, Caio Gracco Pinheiro. Tratando docência como profissão: a formação docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Dias, C. G. P. (2019). Tratando docência como profissão: a formação docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Dias CGP. Tratando docência como profissão: a formação docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Dias CGP. Tratando docência como profissão: a formação docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Unidade: FDRP

    Subjects: ENSINO JURÍDICO, PESQUISA JURÍDICA, CANA-DE-AÇÚCAR

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      FONSECA, Maria Hemilia e CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 20 out. 2024. , 2019
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      Fonseca, M. H., & Castro, R. A. de O. (2019). Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP.
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      Fonseca MH, Castro RA de O. Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 out. 20 ]
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      Fonseca MH, Castro RA de O. Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 out. 20 ]
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    Subjects: POLÍTICA, PODER LEGISLATIVO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira e HENRIQUES, Hugo Rezende. Política e desenvolvimento: relevância estratégica do poder legislativo no Estado de Direito. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Ponzilacqua, M. H. P., & Henriques, H. R. (2019). Política e desenvolvimento: relevância estratégica do poder legislativo no Estado de Direito. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Ponzilacqua MHP, Henriques HR. Política e desenvolvimento: relevância estratégica do poder legislativo no Estado de Direito [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Ponzilacqua MHP, Henriques HR. Política e desenvolvimento: relevância estratégica do poder legislativo no Estado de Direito [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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    Subjects: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, PLANO DIRETOR, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      PERIOTO, Júlia Navarro e FERREIRA, Gustavo Assed. Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Perioto, J. N., & Ferreira, G. A. (2019). Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Perioto JN, Ferreira GA. Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Perioto JN, Ferreira GA. Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      LOCHAGIN, Gabriel Loretto e DOMINGUES, Juliana Oliveira. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Lochagin, G. L., & Domingues, J. O. (2019). O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Lochagin GL, Domingues JO. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Lochagin GL, Domingues JO. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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    Subjects: TRABALHADORES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PLATAFORMA DIGITAL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      BRASIL, Natalia Marques Abramides e CARDOSO, Jair Aparecido. Relações de trabalho em plataformas digitais: desafios ao direito do trabalho a partir do estudo de caso da Uber nos tribunais regionais trabalhistas brasileiros. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Brasil, N. M. A., & Cardoso, J. A. (2019). Relações de trabalho em plataformas digitais: desafios ao direito do trabalho a partir do estudo de caso da Uber nos tribunais regionais trabalhistas brasileiros. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Brasil NMA, Cardoso JA. Relações de trabalho em plataformas digitais: desafios ao direito do trabalho a partir do estudo de caso da Uber nos tribunais regionais trabalhistas brasileiros [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Brasil NMA, Cardoso JA. Relações de trabalho em plataformas digitais: desafios ao direito do trabalho a partir do estudo de caso da Uber nos tribunais regionais trabalhistas brasileiros [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: REDES SOCIAIS, CAMPANHA ELEITORAL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      BEÇAK, Rubens e SILLOS, Bruna de. As redes sociais e o processo político brasileiro: limites e possibilidades de uma democracia conectada. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Sillos, B. de. (2019). As redes sociais e o processo político brasileiro: limites e possibilidades de uma democracia conectada. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Beçak R, Sillos B de. As redes sociais e o processo político brasileiro: limites e possibilidades de uma democracia conectada [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Beçak R, Sillos B de. As redes sociais e o processo político brasileiro: limites e possibilidades de uma democracia conectada [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Observatório das decisões de tribunais brasileiros. Unidade: FDRP

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL, JURISPRUDÊNCIA

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      COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. Neste livro, reúnem-se capítulos escritos por pesquisadores integrados ao curso de Especialização em Direito Civil - novos paradigmas hermenêuticos nas relações privadas.. [Prefácio]. Observatório das decisões de tribunais brasileiros. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Disponível em: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/livro_diagramado_07_08.pdf. Acesso em: 20 out. 2024. , 2019
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      Coelho, N. M. M. dos S. (2019). Neste livro, reúnem-se capítulos escritos por pesquisadores integrados ao curso de Especialização em Direito Civil - novos paradigmas hermenêuticos nas relações privadas.. [Prefácio]. Observatório das decisões de tribunais brasileiros. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/livro_diagramado_07_08.pdf
    • NLM

      Coelho NMM dos S. Neste livro, reúnem-se capítulos escritos por pesquisadores integrados ao curso de Especialização em Direito Civil - novos paradigmas hermenêuticos nas relações privadas.. [Prefácio] [Internet]. Observatório das decisões de tribunais brasileiros. 2019 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/livro_diagramado_07_08.pdf
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      Coelho NMM dos S. Neste livro, reúnem-se capítulos escritos por pesquisadores integrados ao curso de Especialização em Direito Civil - novos paradigmas hermenêuticos nas relações privadas.. [Prefácio] [Internet]. Observatório das decisões de tribunais brasileiros. 2019 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/livro_diagramado_07_08.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL

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      Observatório das decisões de tribunais brasileiros. . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Disponível em: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/livro_diagramado_07_08.pdf. Acesso em: 20 out. 2024. , 2019
    • APA

      Observatório das decisões de tribunais brasileiros. (2019). Observatório das decisões de tribunais brasileiros. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/livro_diagramado_07_08.pdf
    • NLM

      Observatório das decisões de tribunais brasileiros [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/livro_diagramado_07_08.pdf
    • Vancouver

      Observatório das decisões de tribunais brasileiros [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/livro_diagramado_07_08.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, ALIMENTAÇÃO HUMANA, QUALIDADE DOS ALIMENTOS, CONSUMO DE ALIMENTOS, MEIOS DE COMUNICAÇÃO

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    • ABNT

      Anais FOOD LAW: um diálogo interdisciplinar "Informação e novas mídias no consumo de alimentos". . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/04/Anais-2.pdf. Acesso em: 20 out. 2024. , 2019
    • APA

      Anais FOOD LAW: um diálogo interdisciplinar "Informação e novas mídias no consumo de alimentos". (2019). Anais FOOD LAW: um diálogo interdisciplinar "Informação e novas mídias no consumo de alimentos". Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/04/Anais-2.pdf
    • NLM

      Anais FOOD LAW: um diálogo interdisciplinar "Informação e novas mídias no consumo de alimentos" [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/04/Anais-2.pdf
    • Vancouver

      Anais FOOD LAW: um diálogo interdisciplinar "Informação e novas mídias no consumo de alimentos" [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/04/Anais-2.pdf
  • Source: Observatório das decisões de tribunais brasileiros. Unidade: FDRP

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL, JURISPRUDÊNCIA

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      TRENTINI, Flavia. A presente obra é o desfecho de um curso de pós-graduação diferenciado, no qual o aluno, além de adquirir conhecimentos teóricos, põe em prática a análise de decisões judiciais em novos termos.. [Apresentação]. Observatório das decisões de tribunais brasileiros. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Disponível em: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/livro_diagramado_07_08.pdf. Acesso em: 20 out. 2024. , 2019
    • APA

      Trentini, F. (2019). A presente obra é o desfecho de um curso de pós-graduação diferenciado, no qual o aluno, além de adquirir conhecimentos teóricos, põe em prática a análise de decisões judiciais em novos termos.. [Apresentação]. Observatório das decisões de tribunais brasileiros. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/livro_diagramado_07_08.pdf
    • NLM

      Trentini F. A presente obra é o desfecho de um curso de pós-graduação diferenciado, no qual o aluno, além de adquirir conhecimentos teóricos, põe em prática a análise de decisões judiciais em novos termos.. [Apresentação] [Internet]. Observatório das decisões de tribunais brasileiros. 2019 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/livro_diagramado_07_08.pdf
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      Trentini F. A presente obra é o desfecho de um curso de pós-graduação diferenciado, no qual o aluno, além de adquirir conhecimentos teóricos, põe em prática a análise de decisões judiciais em novos termos.. [Apresentação] [Internet]. Observatório das decisões de tribunais brasileiros. 2019 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/livro_diagramado_07_08.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ENSINO JURÍDICO, PESQUISA JURÍDICA, CANA-DE-AÇÚCAR, BIOCOMBUSTÍVEIS

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    • ABNT

      Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. . Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 20 out. 2024. , 2019
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      Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. (2019). Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP.
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      Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 out. 20 ]
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      Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 out. 20 ]
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      ANTONIETTO, André Luis Gomes e LEMES, Maurício Buosi e SEVERI, Fabiana Cristina. Participação popular na produção de políticas públicas: o caso dos conselhos nacionais e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Antonietto, A. L. G., Lemes, M. B., & Severi, F. C. (2019). Participação popular na produção de políticas públicas: o caso dos conselhos nacionais e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Antonietto ALG, Lemes MB, Severi FC. Participação popular na produção de políticas públicas: o caso dos conselhos nacionais e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Antonietto ALG, Lemes MB, Severi FC. Participação popular na produção de políticas públicas: o caso dos conselhos nacionais e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Joyce Santos de e SEVERI, Fabiana Cristina. O papel do reconhecimento intersubjetivo para promover o desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Oliveira, J. S. de, & Severi, F. C. (2019). O papel do reconhecimento intersubjetivo para promover o desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Oliveira JS de, Severi FC. O papel do reconhecimento intersubjetivo para promover o desenvolvimento no Estado Democrático de Direito [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Oliveira JS de, Severi FC. O papel do reconhecimento intersubjetivo para promover o desenvolvimento no Estado Democrático de Direito [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, TRIBUTAÇÃO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Simples Nacional: análise da constitucionalidade das exclusões setoriais. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 20 out. 2024.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S. (2019). Simples Nacional: análise da constitucionalidade das exclusões setoriais. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Mendes GA dos S. Simples Nacional: análise da constitucionalidade das exclusões setoriais [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Mendes GA dos S. Simples Nacional: análise da constitucionalidade das exclusões setoriais [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Unidade: FDRP

    Subjects: ENSINO JURÍDICO, PESQUISA JURÍDICA, CANA-DE-AÇÚCAR, BIOCOMBUSTÍVEIS

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    • ABNT

      CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 20 out. 2024. , 2019
    • APA

      Castro, R. A. de O. (2019). Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP.
    • NLM

      Castro RA de O. Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 out. 20 ]
    • Vancouver

      Castro RA de O. Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 out. 20 ]
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: MESTRADO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      O livro ora apresentado foi concebido.. [Apresentação]. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 20 out. 2024. , 2019
    • APA

      O livro ora apresentado foi concebido.. [Apresentação]. (2019). O livro ora apresentado foi concebido.. [Apresentação]. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      O livro ora apresentado foi concebido.. [Apresentação] [Internet]. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. 2019 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      O livro ora apresentado foi concebido.. [Apresentação] [Internet]. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. 2019 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: MESTRADO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 20 out. 2024. , 2019
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      Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. (2019). Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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