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  • Unidade: FDRP

    Subjects: LIVRE ARBÍTRIO, FILOSOFIA DO DIREITO, DIREITO PENAL

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      RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira. Livre arbítrio e direito penal: revisão frente aos aportes da neurociência e à evolução dogmática. 2014. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. . Acesso em: 11 set. 2024.
    • APA

      Rodríguez, V. G. de O. (2014). Livre arbítrio e direito penal: revisão frente aos aportes da neurociência e à evolução dogmática (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto.
    • NLM

      Rodríguez VG de O. Livre arbítrio e direito penal: revisão frente aos aportes da neurociência e à evolução dogmática. 2014 ;[citado 2024 set. 11 ]
    • Vancouver

      Rodríguez VG de O. Livre arbítrio e direito penal: revisão frente aos aportes da neurociência e à evolução dogmática. 2014 ;[citado 2024 set. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, PROPRIEDADE PRIVADA

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      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Direito penal e propriedade privada: a racionalidade do sistema penal na tutela do patrimônio. 2013. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 11 set. 2024.
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2013). Direito penal e propriedade privada: a racionalidade do sistema penal na tutela do patrimônio (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Salvador Netto AV. Direito penal e propriedade privada: a racionalidade do sistema penal na tutela do patrimônio. 2013 ;[citado 2024 set. 11 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Direito penal e propriedade privada: a racionalidade do sistema penal na tutela do patrimônio. 2013 ;[citado 2024 set. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, TIPICIDADE, CRIME MATERIAL

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    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Bases para uma teoria geral da parte especial do direito penal. 2012. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. . Acesso em: 11 set. 2024.
    • APA

      Gomes, M. G. de M. (2012). Bases para uma teoria geral da parte especial do direito penal (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Gomes MG de M. Bases para uma teoria geral da parte especial do direito penal. 2012 ;[citado 2024 set. 11 ]
    • Vancouver

      Gomes MG de M. Bases para uma teoria geral da parte especial do direito penal. 2012 ;[citado 2024 set. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, TIPICIDADE

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      BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Da teoria do bem jurídico: como critério de legitimidade do direito penal. 2011. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. . Acesso em: 11 set. 2024.
    • APA

      Bechara, A. E. L. S. (2011). Da teoria do bem jurídico: como critério de legitimidade do direito penal (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Bechara AELS. Da teoria do bem jurídico: como critério de legitimidade do direito penal. 2011 ;[citado 2024 set. 11 ]
    • Vancouver

      Bechara AELS. Da teoria do bem jurídico: como critério de legitimidade do direito penal. 2011 ;[citado 2024 set. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, RESPONSABILIDADE PENAL, CRIME POR OMISSÃO

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      PASCHOAL, Janaina Conceição. Ingerência indevida. 2010. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. . Acesso em: 11 set. 2024.
    • APA

      Paschoal, J. C. (2010). Ingerência indevida (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Paschoal JC. Ingerência indevida. 2010 ;[citado 2024 set. 11 ]
    • Vancouver

      Paschoal JC. Ingerência indevida. 2010 ;[citado 2024 set. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SEXUALIDADE, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, POLÍTICA CRIMINAL, PROSTITUIÇÃO, ASSÉDIO SEXUAL, PORNOGRAFIA, CRIME SEXUAL, DIREITO PENAL

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      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Bases críticas para a reforma do direito penal sexual. 2007. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 11 set. 2024.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2007). Bases críticas para a reforma do direito penal sexual (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Silveira R de MJ. Bases críticas para a reforma do direito penal sexual. 2007 ;[citado 2024 set. 11 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Bases críticas para a reforma do direito penal sexual. 2007 ;[citado 2024 set. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL, SOCIOLOGIA CRIMINAL

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    • ABNT

      SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia e direito penal: um estudo das escolas sociológicas do crime. 2004. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 11 set. 2024.
    • APA

      Shecaira, S. S. (2004). Criminologia e direito penal: um estudo das escolas sociológicas do crime (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Shecaira SS. Criminologia e direito penal: um estudo das escolas sociológicas do crime. 2004 ;[citado 2024 set. 11 ]
    • Vancouver

      Shecaira SS. Criminologia e direito penal: um estudo das escolas sociológicas do crime. 2004 ;[citado 2024 set. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, DIREITO DE DEFESA

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    • ABNT

      FERNANDES, Antonio Scarance. Novos perfis da reação defensiva à imputação. 2001. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 11 set. 2024.
    • APA

      Fernandes, A. S. (2001). Novos perfis da reação defensiva à imputação (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Fernandes AS. Novos perfis da reação defensiva à imputação. 2001 ;[citado 2024 set. 11 ]
    • Vancouver

      Fernandes AS. Novos perfis da reação defensiva à imputação. 2001 ;[citado 2024 set. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, TEORIA DO DIREITO, DIREITO CONSTITUCIONAL, LEGISLAÇÃO PENAL

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      LOPES, Mauricio Antonio Ribeiro. Critérios constitucionais de determinação dos bens jurídicos penalmente relevantes: a teoria dos valores constitucionais e a indicação do conteúdo material dos tipos penais. 1999. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999. . Acesso em: 11 set. 2024.
    • APA

      Lopes, M. A. R. (1999). Critérios constitucionais de determinação dos bens jurídicos penalmente relevantes: a teoria dos valores constitucionais e a indicação do conteúdo material dos tipos penais (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Lopes MAR. Critérios constitucionais de determinação dos bens jurídicos penalmente relevantes: a teoria dos valores constitucionais e a indicação do conteúdo material dos tipos penais. 1999 ;[citado 2024 set. 11 ]
    • Vancouver

      Lopes MAR. Critérios constitucionais de determinação dos bens jurídicos penalmente relevantes: a teoria dos valores constitucionais e a indicação do conteúdo material dos tipos penais. 1999 ;[citado 2024 set. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, EUTANÁSIA, DIREITO PENAL

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      SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos. Ação socialmente adequada: transplante de orgãos e eutanásia. 1988. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1988. . Acesso em: 11 set. 2024.
    • APA

      Santos, M. C. C. L. dos. (1988). Ação socialmente adequada: transplante de orgãos e eutanásia (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Santos MCCL dos. Ação socialmente adequada: transplante de orgãos e eutanásia. 1988 ;[citado 2024 set. 11 ]
    • Vancouver

      Santos MCCL dos. Ação socialmente adequada: transplante de orgãos e eutanásia. 1988 ;[citado 2024 set. 11 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PENAL

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    • ABNT

      FERREIRA, Ivette Senise. Concurso eventual de pessoas. 1988. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1988. . Acesso em: 11 set. 2024.
    • APA

      Ferreira, I. S. (1988). Concurso eventual de pessoas (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Ferreira IS. Concurso eventual de pessoas. 1988 ;[citado 2024 set. 11 ]
    • Vancouver

      Ferreira IS. Concurso eventual de pessoas. 1988 ;[citado 2024 set. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DOLO, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      CAMARGO, Antonio Luís Chaves. Motivo, vontade, intenção, dolo. 1986. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1986. . Acesso em: 11 set. 2024.
    • APA

      Camargo, A. L. C. (1986). Motivo, vontade, intenção, dolo (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Camargo ALC. Motivo, vontade, intenção, dolo. 1986 ;[citado 2024 set. 11 ]
    • Vancouver

      Camargo ALC. Motivo, vontade, intenção, dolo. 1986 ;[citado 2024 set. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ANTIJURIDICIDADE, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Antijuridicidade concreta. 1973. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1973. . Acesso em: 11 set. 2024.
    • APA

      Reale Júnior, M. (1973). Antijuridicidade concreta (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Reale Júnior M. Antijuridicidade concreta. 1973 ;[citado 2024 set. 11 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Antijuridicidade concreta. 1973 ;[citado 2024 set. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: COAÇÃO FÍSICA, VIOLÊNCIA, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      ANDREUCCI, Ricardo Antunes. Coação irresistível por violência. 1973. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1973. . Acesso em: 11 set. 2024.
    • APA

      Andreucci, R. A. (1973). Coação irresistível por violência (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Andreucci RA. Coação irresistível por violência. 1973 ;[citado 2024 set. 11 ]
    • Vancouver

      Andreucci RA. Coação irresistível por violência. 1973 ;[citado 2024 set. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DELINQUÊNCIA, DIREITO PENAL, COAUTOR (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      FERRAZ, Esther de Figueiredo. A co-delinqüência no moderno Direito Penal brasileiro. 1947. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1947. . Acesso em: 11 set. 2024.
    • APA

      Ferraz, E. de F. (1947). A co-delinqüência no moderno Direito Penal brasileiro (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Ferraz E de F. A co-delinqüência no moderno Direito Penal brasileiro. 1947 ;[citado 2024 set. 11 ]
    • Vancouver

      Ferraz E de F. A co-delinqüência no moderno Direito Penal brasileiro. 1947 ;[citado 2024 set. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, CRIME CONTRA A PESSOA, RIXA

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    • ABNT

      MORAES, Flavio Queiroz de. Delito de rixa. 1946. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1946. . Acesso em: 11 set. 2024.
    • APA

      Moraes, F. Q. de. (1946). Delito de rixa (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Moraes FQ de. Delito de rixa. 1946 ;[citado 2024 set. 11 ]
    • Vancouver

      Moraes FQ de. Delito de rixa. 1946 ;[citado 2024 set. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, CRIME

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      MOTTA FILHO, Cândido. Da premeditação. 1937. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1937. . Acesso em: 11 set. 2024.
    • APA

      Motta Filho, C. (1937). Da premeditação (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Motta Filho C. Da premeditação. 1937 ;[citado 2024 set. 11 ]
    • Vancouver

      Motta Filho C. Da premeditação. 1937 ;[citado 2024 set. 11 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PENAL

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      ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Contrariedade na instrução criminal. 1937. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1937. . Acesso em: 11 set. 2024.
    • APA

      Almeida, J. C. M. de. (1937). Contrariedade na instrução criminal (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Almeida JCM de. Contrariedade na instrução criminal. 1937 ;[citado 2024 set. 11 ]
    • Vancouver

      Almeida JCM de. Contrariedade na instrução criminal. 1937 ;[citado 2024 set. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: MENOR INFRATOR, DIREITO PENAL, SOCIALIZAÇÃO

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      AZEVEDO, Noé. A socialização do direito penal e o tratamento de menores delinquentes e abandonados. 1927. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1927. . Acesso em: 11 set. 2024.
    • APA

      Azevedo, N. (1927). A socialização do direito penal e o tratamento de menores delinquentes e abandonados (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Azevedo N. A socialização do direito penal e o tratamento de menores delinquentes e abandonados. 1927 ;[citado 2024 set. 11 ]
    • Vancouver

      Azevedo N. A socialização do direito penal e o tratamento de menores delinquentes e abandonados. 1927 ;[citado 2024 set. 11 ]

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