Bases críticas para a reforma do direito penal sexual (2007)
- Autor:
- Autor USP: SILVEIRA, RENATO DE MELLO JORGE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: SEXUALIDADE; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; POLÍTICA CRIMINAL; PROSTITUIÇÃO; ASSÉDIO SEXUAL; PORNOGRAFIA; CRIME SEXUAL; DIREITO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.06.2007
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ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Bases críticas para a reforma do direito penal sexual. 2007.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. -
APA
Silveira, R. de M. J. (2007). Bases críticas para a reforma do direito penal sexual. Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Silveira R de MJ. Bases críticas para a reforma do direito penal sexual. 2007 ; -
Vancouver
Silveira R de MJ. Bases críticas para a reforma do direito penal sexual. 2007 ; - Dos crimes contra o meio ambiente. Seção I - Dos crimes contra a fauna (arts. 29 a 37)
- Direito penal econômico como direito penal de perigo
- As disposições penais na lei de recuperação de empresas e de falência: crimes em espécie e procedimento
- Quadrilha ou concurso de agentes?
- Considerações penais sobre o acordo de leniência na relidade antitruste
- A particular imputação penal do agente financeiro nos crimes de lavagem de dinheiro
- Alvino Augusto de Sá é, como homem, pesquisador e pensador, uma figura absolutamente impar. [Prefácio]
- Avaliação sobre a responsabilidade criminal do empresário: o caso do incêndio da boate e situações correlatas
- Arts. 213 a 234-C
- A notificação do funcionário público, nos termos do art. 514 do Código de processo penal, não é necessária quando a ação penal for precedida de inquérito policial: (Súmula 330/STJ)
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