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  • Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/
    • NLM

      Scaff FF. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/
    • Vancouver

      Scaff FF. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, FINANÇAS PÚBLICAS, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
    • NLM

      Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
    • Vancouver

      Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, COVID-19

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e GRAU, Eros Roberto e ANDRADE, José Maria Arruda de. A crise do federalismo em estado de pandemia. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F., Grau, E. R., & Andrade, J. M. A. de. (2021). A crise do federalismo em estado de pandemia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo
    • NLM

      Scaff FF, Grau ER, Andrade JMA de. A crise do federalismo em estado de pandemia [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo
    • Vancouver

      Scaff FF, Grau ER, Andrade JMA de. A crise do federalismo em estado de pandemia [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SAÚDE PÚBLICA, VACINAÇÃO, COVID-19, FEDERALISMO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
    • NLM

      Scaff FF. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
    • Vancouver

      Scaff FF. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: RECEITA PÚBLICA, FEDERALISMO, COVID-19, DÍVIDA PÚBLICA

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      SCAFF, Fernando Facury. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao
    • NLM

      Scaff FF. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao
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      Scaff FF. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao
  • Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Federalismo em tempos de crise: como financiar os entes públicos?. . São Paulo: Serur Advogados. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=akN1vXKdepw. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Federalismo em tempos de crise: como financiar os entes públicos? São Paulo: Serur Advogados. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=akN1vXKdepw
    • NLM

      Scaff FF. Federalismo em tempos de crise: como financiar os entes públicos? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=akN1vXKdepw
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      Scaff FF. Federalismo em tempos de crise: como financiar os entes públicos? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=akN1vXKdepw
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, AMAZÔNIA BRASILEIRA, MEIO AMBIENTE

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo
    • NLM

      Scaff FF. Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;18 fe 2020[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo
    • Vancouver

      Scaff FF. Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;18 fe 2020[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, POLÍTICA FISCAL, FEDERALISMO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A ADPF 198, a unanimidade do Confaz e o federalismo fiscal brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/contas-vista-adpf-198-unanimidade-confaz-federalismo-fiscal-brasileiro. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). A ADPF 198, a unanimidade do Confaz e o federalismo fiscal brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/contas-vista-adpf-198-unanimidade-confaz-federalismo-fiscal-brasileiro
    • NLM

      Scaff FF. A ADPF 198, a unanimidade do Confaz e o federalismo fiscal brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(9 ju 2020):[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/contas-vista-adpf-198-unanimidade-confaz-federalismo-fiscal-brasileiro
    • Vancouver

      Scaff FF. A ADPF 198, a unanimidade do Confaz e o federalismo fiscal brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(9 ju 2020):[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/contas-vista-adpf-198-unanimidade-confaz-federalismo-fiscal-brasileiro
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONTABILIDADE PÚBLICA, FEDERALISMO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O drible federativo à Garrincha e a câmara técnica de normas contábeis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-17/contas-vista-drible-federativo-garrincha-camara-tecnica-normas-contabeis. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). O drible federativo à Garrincha e a câmara técnica de normas contábeis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-17/contas-vista-drible-federativo-garrincha-camara-tecnica-normas-contabeis
    • NLM

      Scaff FF. O drible federativo à Garrincha e a câmara técnica de normas contábeis [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-17/contas-vista-drible-federativo-garrincha-camara-tecnica-normas-contabeis
    • Vancouver

      Scaff FF. O drible federativo à Garrincha e a câmara técnica de normas contábeis [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-17/contas-vista-drible-federativo-garrincha-camara-tecnica-normas-contabeis
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      Federalismo (s) em juízo. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 06 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Federalismo (s) em juízo. (2019). Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Federalismo (s) em juízo. 2019 ;[citado 2024 nov. 06 ]
    • Vancouver

      Federalismo (s) em juízo. 2019 ;[citado 2024 nov. 06 ]
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ROYALTIES, FEDERALISMO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
    • NLM

      Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
    • Vancouver

      Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
  • Source: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

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    • ABNT

      O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 06 nov. 2024. , 2019
    • APA

      O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. (2019). O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. 2019 ; 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 nov. 06 ]
    • Vancouver

      O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. 2019 ; 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 nov. 06 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: EDUCAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTINGÊNCIA, FEDERALISMO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
    • NLM

      Scaff FF. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
    • Vancouver

      Scaff FF. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO, NORMA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf. Acesso em: 06 nov. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
    • NLM

      Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
    • Vancouver

      Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
  • Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF
    • NLM

      Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF
    • Vancouver

      Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF
  • Source: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FEDERALISMO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. Federalismo (s) em juízo. Tradução . São Paulo: Noeses, 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 06 nov. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2019). O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. In Federalismo (s) em juízo (p. 1002 : il. ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Scaff FF, Silveira AC da. O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 nov. 06 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Silveira AC da. O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 nov. 06 ]
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, PODER POLÍTICO, DIREITO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-20/contas-vista-federalismo-juizo-predomina-brasil. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-20/contas-vista-federalismo-juizo-predomina-brasil
    • NLM

      Scaff FF. O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-20/contas-vista-federalismo-juizo-predomina-brasil
    • Vancouver

      Scaff FF. O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-20/contas-vista-federalismo-juizo-predomina-brasil
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FEDERALISMO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jul-10/contas-vista-desconfianca-legitima-federalismo-fiscal-adpf-523. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2018
    • APA

      Scaff, F. F. (2018). A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-jul-10/contas-vista-desconfianca-legitima-federalismo-fiscal-adpf-523
    • NLM

      Scaff FF. A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523 [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-10/contas-vista-desconfianca-legitima-federalismo-fiscal-adpf-523
    • Vancouver

      Scaff FF. A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523 [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-10/contas-vista-desconfianca-legitima-federalismo-fiscal-adpf-523
  • Source: Ontem, os códigos! Hoje, as constituições!: Homenagem a Paulo Bonavides. Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ECONÔMICO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Federalismo fiscal cooperativo no Brasil. Ontem, os códigos! Hoje, as constituições!: Homenagem a Paulo Bonavides. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2016. . . Acesso em: 06 nov. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). Federalismo fiscal cooperativo no Brasil. In Ontem, os códigos! Hoje, as constituições!: Homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Scaff FF. Federalismo fiscal cooperativo no Brasil. In: Ontem, os códigos! Hoje, as constituições!: Homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros; 2016. [citado 2024 nov. 06 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Federalismo fiscal cooperativo no Brasil. In: Ontem, os códigos! Hoje, as constituições!: Homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros; 2016. [citado 2024 nov. 06 ]
  • Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, TRIBUTAÇÃO, ROYALTIES, PETRÓLEO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 827 ; 23 cm. . Acesso em: 06 nov. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2014). Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. In Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (p. 827 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Scaff FF. Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 06 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 06 ]

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