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ANP deve ter cautela na revisão das regras do mercado de combustível (2018)
Rodas, João Grandino
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: INDÚSTRIA PETROQUÍMICA, PETRÓLEO, AGÊNCIAS REGULADORAS
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RODAS, João Grandino. ANP deve ter cautela na revisão das regras do mercado de combustível. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-nov-29/olhar-economico-anp-cautela-revisao-regras-mercado-combustivel. Acesso em: 08 out. 2024. , 2018
APA
Rodas, J. G. (2018). ANP deve ter cautela na revisão das regras do mercado de combustível. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-nov-29/olhar-economico-anp-cautela-revisao-regras-mercado-combustivel
NLM
Rodas JG. ANP deve ter cautela na revisão das regras do mercado de combustível [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;29 no 2018[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-29/olhar-economico-anp-cautela-revisao-regras-mercado-combustivel
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Rodas JG. ANP deve ter cautela na revisão das regras do mercado de combustível [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;29 no 2018[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-29/olhar-economico-anp-cautela-revisao-regras-mercado-combustivel
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Irresponsabilidade do governo na gestão de seu risco e desobediência ao STF (2018)
Andrade, José Maria Arruda de
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
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ANDRADE, José Maria Arruda de. Irresponsabilidade do governo na gestão de seu risco e desobediência ao STF. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-nov-25/estado-economia-irresponsabilidade-governo-gestao-risco-desobediencia-stf. Acesso em: 08 out. 2024. , 2018
APA
Andrade, J. M. A. de. (2018). Irresponsabilidade do governo na gestão de seu risco e desobediência ao STF. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-nov-25/estado-economia-irresponsabilidade-governo-gestao-risco-desobediencia-stf
NLM
Andrade JMA de. Irresponsabilidade do governo na gestão de seu risco e desobediência ao STF [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;25 no 2018[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-25/estado-economia-irresponsabilidade-governo-gestao-risco-desobediencia-stf
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Andrade JMA de. Irresponsabilidade do governo na gestão de seu risco e desobediência ao STF [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;25 no 2018[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-25/estado-economia-irresponsabilidade-governo-gestao-risco-desobediencia-stf
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É possível iniciar do zero os gastos públicos, da compra do feijão ao avião ? (2018)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: GASTOS PÚBLICOS, ORÇAMENTO PÚBLICO
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SCAFF, Fernando Facury. É possível iniciar do zero os gastos públicos, da compra do feijão ao avião ?. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-out-30/contas-vista-possivel-iniciar-zero-gastos-publicos-feijao-aviao. Acesso em: 08 out. 2024. , 2018
APA
Scaff, F. F. (2018). É possível iniciar do zero os gastos públicos, da compra do feijão ao avião ? Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-out-30/contas-vista-possivel-iniciar-zero-gastos-publicos-feijao-aviao
NLM
Scaff FF. É possível iniciar do zero os gastos públicos, da compra do feijão ao avião ? [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-out-30/contas-vista-possivel-iniciar-zero-gastos-publicos-feijao-aviao
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Scaff FF. É possível iniciar do zero os gastos públicos, da compra do feijão ao avião ? [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-out-30/contas-vista-possivel-iniciar-zero-gastos-publicos-feijao-aviao
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A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523 (2018)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FEDERALISMO
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SCAFF, Fernando Facury. A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jul-10/contas-vista-desconfianca-legitima-federalismo-fiscal-adpf-523. Acesso em: 08 out. 2024. , 2018
APA
Scaff, F. F. (2018). A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-jul-10/contas-vista-desconfianca-legitima-federalismo-fiscal-adpf-523
NLM
Scaff FF. A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523 [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-10/contas-vista-desconfianca-legitima-federalismo-fiscal-adpf-523
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Scaff FF. A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523 [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-10/contas-vista-desconfianca-legitima-federalismo-fiscal-adpf-523
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Pautas-bomba ameaçam explodir o Orçamento de 2019 (2018)
Conti, José Maurício
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), CONGRESSO NACIONAL
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ABNT
CONTI, José Maurício. Pautas-bomba ameaçam explodir o Orçamento de 2019. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jul-24/contas-vista-pautas-bomba-ameacam-explodir-orcamento-2019. Acesso em: 08 out. 2024. , 2018
APA
Conti, J. M. (2018). Pautas-bomba ameaçam explodir o Orçamento de 2019. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-jul-24/contas-vista-pautas-bomba-ameacam-explodir-orcamento-2019
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Conti JM. Pautas-bomba ameaçam explodir o Orçamento de 2019 [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-24/contas-vista-pautas-bomba-ameacam-explodir-orcamento-2019
Vancouver
Conti JM. Pautas-bomba ameaçam explodir o Orçamento de 2019 [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-24/contas-vista-pautas-bomba-ameacam-explodir-orcamento-2019
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Ação declaratória de nulidade da senteça arbitral parcial (2018)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Assunto: ARBITRAGEM
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TUCCI, José Rogério Cruz e. Ação declaratória de nulidade da senteça arbitral parcial. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-nov-06/paradoxo-corte-acao-declaratoria-nulidade-sentenca-arbitral-parcial. Acesso em: 08 out. 2024. , 2018
APA
Tucci, J. R. C. e. (2018). Ação declaratória de nulidade da senteça arbitral parcial. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-nov-06/paradoxo-corte-acao-declaratoria-nulidade-sentenca-arbitral-parcial
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Tucci JRC e. Ação declaratória de nulidade da senteça arbitral parcial [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;06 no 2018[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-06/paradoxo-corte-acao-declaratoria-nulidade-sentenca-arbitral-parcial
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Tucci JRC e. Ação declaratória de nulidade da senteça arbitral parcial [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;06 no 2018[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-06/paradoxo-corte-acao-declaratoria-nulidade-sentenca-arbitral-parcial
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Contratos de venda de safra futura: compromisso x revisão (2018)
Scaff, Fernando Campos
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONTRATO AGRÁRIO, SAFRA
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ABNT
SCAFF, Fernando Campos. Contratos de venda de safra futura: compromisso x revisão. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-20/direito-agronegocio-contratos-venda-safra-futura-compromisso-revisao. Acesso em: 08 out. 2024. , 2018
APA
Scaff, F. C. (2018). Contratos de venda de safra futura: compromisso x revisão. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-abr-20/direito-agronegocio-contratos-venda-safra-futura-compromisso-revisao
NLM
Scaff FC. Contratos de venda de safra futura: compromisso x revisão [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-20/direito-agronegocio-contratos-venda-safra-futura-compromisso-revisao
Vancouver
Scaff FC. Contratos de venda de safra futura: compromisso x revisão [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-20/direito-agronegocio-contratos-venda-safra-futura-compromisso-revisao
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Tabela de preço mínimo do frete é ineficaz, ilegal e deletéria (2018)
Rodas, João Grandino
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRANSPORTE DE CARGA, FRETE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Tabela de preço mínimo do frete é ineficaz, ilegal e deletéria. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jun-14/olhar-economico-tabela-preco-minimo-frete-ineficaz-ilegal-deleteria2. Acesso em: 08 out. 2024. , 2018
APA
Rodas, J. G. (2018). Tabela de preço mínimo do frete é ineficaz, ilegal e deletéria. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-jun-14/olhar-economico-tabela-preco-minimo-frete-ineficaz-ilegal-deleteria2
NLM
Rodas JG. Tabela de preço mínimo do frete é ineficaz, ilegal e deletéria [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;(14 ju 2018):[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jun-14/olhar-economico-tabela-preco-minimo-frete-ineficaz-ilegal-deleteria2
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Rodas JG. Tabela de preço mínimo do frete é ineficaz, ilegal e deletéria [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;(14 ju 2018):[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jun-14/olhar-economico-tabela-preco-minimo-frete-ineficaz-ilegal-deleteria2
Artigo de periodico
Que a destruição do Museu Nacional não se repita em São Paulo (2018)
Rodas, João Grandino
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: MUSEUS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
RODAS, João Grandino. Que a destruição do Museu Nacional não se repita em São Paulo. Consultor jurídico, 2018Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-set-06/destruicao-museu-nacional-nao-repita-sao-paulo. Acesso em: 08 out. 2024.
APA
Rodas, J. G. (2018). Que a destruição do Museu Nacional não se repita em São Paulo. Consultor jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-set-06/destruicao-museu-nacional-nao-repita-sao-paulo
NLM
Rodas JG. Que a destruição do Museu Nacional não se repita em São Paulo [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-06/destruicao-museu-nacional-nao-repita-sao-paulo
Vancouver
Rodas JG. Que a destruição do Museu Nacional não se repita em São Paulo [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-06/destruicao-museu-nacional-nao-repita-sao-paulo
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A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença (2018)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: SENTENÇA JUDICIAL, ANULABILIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jul-24/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-juiz-anulacao-sentenca2. Acesso em: 08 out. 2024. , 2018
APA
Tucci, J. R. C. e. (2018). A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-jul-24/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-juiz-anulacao-sentenca2
NLM
Tucci JRC e. A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-24/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-juiz-anulacao-sentenca2
Vancouver
Tucci JRC e. A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-24/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-juiz-anulacao-sentenca2
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A macrolitigância financeira no federalismo fiscal e o orçamento repúblicano (2018)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, DIREITO FINANCEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A macrolitigância financeira no federalismo fiscal e o orçamento repúblicano. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-nov-27/contas-vista-macrolitigancia-financeira-federalismo-fiscal-orcamento-republicano. Acesso em: 08 out. 2024. , 2018
APA
Scaff, F. F. (2018). A macrolitigância financeira no federalismo fiscal e o orçamento repúblicano. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-nov-27/contas-vista-macrolitigancia-financeira-federalismo-fiscal-orcamento-republicano
NLM
Scaff FF. A macrolitigância financeira no federalismo fiscal e o orçamento repúblicano [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;27 no 2018[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-27/contas-vista-macrolitigancia-financeira-federalismo-fiscal-orcamento-republicano
Vancouver
Scaff FF. A macrolitigância financeira no federalismo fiscal e o orçamento repúblicano [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;27 no 2018[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-27/contas-vista-macrolitigancia-financeira-federalismo-fiscal-orcamento-republicano
Texto na web
Início do prazo recursal segundo a atual orientação do Superior Tribunal de Justiça (2018)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: PRAZO (PROCESSO CIVIL), RECURSO
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ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Início do prazo recursal segundo a atual orientação do Superior Tribunal de Justiça. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jun-26/paradoxo-corte-inicio-prazo-recursal-segundo-atual-orientacao-stj. Acesso em: 08 out. 2024. , 2018
APA
Tucci, J. R. C. e. (2018). Início do prazo recursal segundo a atual orientação do Superior Tribunal de Justiça. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-jun-26/paradoxo-corte-inicio-prazo-recursal-segundo-atual-orientacao-stj
NLM
Tucci JRC e. Início do prazo recursal segundo a atual orientação do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;(26 ju 2018):[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jun-26/paradoxo-corte-inicio-prazo-recursal-segundo-atual-orientacao-stj
Vancouver
Tucci JRC e. Início do prazo recursal segundo a atual orientação do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;(26 ju 2018):[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jun-26/paradoxo-corte-inicio-prazo-recursal-segundo-atual-orientacao-stj
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OAB finalmente vai prestar contas: decisão do TCU corrige erro histórico (2018)
Conti, José Maurício
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, AUTARQUIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício. OAB finalmente vai prestar contas: decisão do TCU corrige erro histórico. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-nov-13/contas-vista-decisao-tcu-manda-oab-prestar-contas-corrige-erro-historico. Acesso em: 08 out. 2024. , 2018
APA
Conti, J. M. (2018). OAB finalmente vai prestar contas: decisão do TCU corrige erro histórico. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-nov-13/contas-vista-decisao-tcu-manda-oab-prestar-contas-corrige-erro-historico
NLM
Conti JM. OAB finalmente vai prestar contas: decisão do TCU corrige erro histórico [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;13 no 2018[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-13/contas-vista-decisao-tcu-manda-oab-prestar-contas-corrige-erro-historico
Vancouver
Conti JM. OAB finalmente vai prestar contas: decisão do TCU corrige erro histórico [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;13 no 2018[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-13/contas-vista-decisao-tcu-manda-oab-prestar-contas-corrige-erro-historico
Texto na web
Perversidade da jurisprudência e extermínio do direito litigante (2018)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: JURISPRUDÊNCIA, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Perversidade da jurisprudência e extermínio do direito litigante. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-out-09/paradoxo-corte-perversidade-jurisprudencia-exterminio-direito-litigante. Acesso em: 08 out. 2024. , 2018
APA
Tucci, J. R. C. e. (2018). Perversidade da jurisprudência e extermínio do direito litigante. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-out-09/paradoxo-corte-perversidade-jurisprudencia-exterminio-direito-litigante
NLM
Tucci JRC e. Perversidade da jurisprudência e extermínio do direito litigante [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-out-09/paradoxo-corte-perversidade-jurisprudencia-exterminio-direito-litigante
Vancouver
Tucci JRC e. Perversidade da jurisprudência e extermínio do direito litigante [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-out-09/paradoxo-corte-perversidade-jurisprudencia-exterminio-direito-litigante
Texto na web
Normas internacionais "pautam" a atuação contra o mercado ilegal (2018)
Rodas, João Grandino
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Normas internacionais "pautam" a atuação contra o mercado ilegal. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-set-20/olhar-economico-normas-internacionais-pautam-atuacao-mercado-ilegal. Acesso em: 08 out. 2024. , 2018
APA
Rodas, J. G. (2018). Normas internacionais "pautam" a atuação contra o mercado ilegal. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-set-20/olhar-economico-normas-internacionais-pautam-atuacao-mercado-ilegal
NLM
Rodas JG. Normas internacionais "pautam" a atuação contra o mercado ilegal [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-20/olhar-economico-normas-internacionais-pautam-atuacao-mercado-ilegal
Vancouver
Rodas JG. Normas internacionais "pautam" a atuação contra o mercado ilegal [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-20/olhar-economico-normas-internacionais-pautam-atuacao-mercado-ilegal
Texto na web
Que a legalidade prevaleça e o Judiciário siga a Constituição (2018)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Que a legalidade prevaleça e o Judiciário siga a Constituição. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-out-29/pierpaolo-bottini-judiciario-nao-curve-subserviencia. Acesso em: 08 out. 2024. , 2018
APA
Bottini, P. C. (2018). Que a legalidade prevaleça e o Judiciário siga a Constituição. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-out-29/pierpaolo-bottini-judiciario-nao-curve-subserviencia
NLM
Bottini PC. Que a legalidade prevaleça e o Judiciário siga a Constituição [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-out-29/pierpaolo-bottini-judiciario-nao-curve-subserviencia
Vancouver
Bottini PC. Que a legalidade prevaleça e o Judiciário siga a Constituição [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-out-29/pierpaolo-bottini-judiciario-nao-curve-subserviencia
Texto na web
Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais (2018)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SONEGAÇÃO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-out-29/tributacao-concorrencia-sonegacao-renuncias-fiscais. Acesso em: 08 out. 2024. , 2018
APA
Scaff, F. F. (2018). Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-out-29/tributacao-concorrencia-sonegacao-renuncias-fiscais
NLM
Scaff FF. Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-out-29/tributacao-concorrencia-sonegacao-renuncias-fiscais
Vancouver
Scaff FF. Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-out-29/tributacao-concorrencia-sonegacao-renuncias-fiscais
Texto na web
Nem sempre é correta a dupla imputação por corrupção e lavagem (2018)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, LAVAGEM DE DINHEIRO, CORRUPÇÃO FINANCEIRA
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ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Nem sempre é correta a dupla imputação por corrupção e lavagem. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-dez-03/direito-defesa-nem-sempre-correta-dupla-imputacao-corrupcao-lavagem. Acesso em: 08 out. 2024. , 2018
APA
Bottini, P. C. (2018). Nem sempre é correta a dupla imputação por corrupção e lavagem. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-dez-03/direito-defesa-nem-sempre-correta-dupla-imputacao-corrupcao-lavagem
NLM
Bottini PC. Nem sempre é correta a dupla imputação por corrupção e lavagem [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-dez-03/direito-defesa-nem-sempre-correta-dupla-imputacao-corrupcao-lavagem
Vancouver
Bottini PC. Nem sempre é correta a dupla imputação por corrupção e lavagem [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-dez-03/direito-defesa-nem-sempre-correta-dupla-imputacao-corrupcao-lavagem
Texto na web
É constitucional o IPI incidente na revenda de produto importado (2018)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. É constitucional o IPI incidente na revenda de produto importado. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-nov-28/consultor-tributario-constitucional-ipiincidente-revenda-produto-importado. Acesso em: 08 out. 2024. , 2018
APA
Tôrres, H. T. (2018). É constitucional o IPI incidente na revenda de produto importado. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-nov-28/consultor-tributario-constitucional-ipiincidente-revenda-produto-importado
NLM
Tôrres HT. É constitucional o IPI incidente na revenda de produto importado [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;28 no 2018[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-28/consultor-tributario-constitucional-ipiincidente-revenda-produto-importado
Vancouver
Tôrres HT. É constitucional o IPI incidente na revenda de produto importado [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;28 no 2018[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-28/consultor-tributario-constitucional-ipiincidente-revenda-produto-importado
Texto na web
Concessão de HC contra a imposição abusiva de medidas coercitivas atípicas (2018)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: HABEAS CORPUS, ASTREINTE
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ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Concessão de HC contra a imposição abusiva de medidas coercitivas atípicas. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jul-03/paradoxo-corte-concessao-hc-imposicao-medidas-coercitivas-atipicas. Acesso em: 08 out. 2024. , 2018
APA
Tucci, J. R. C. e. (2018). Concessão de HC contra a imposição abusiva de medidas coercitivas atípicas. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-jul-03/paradoxo-corte-concessao-hc-imposicao-medidas-coercitivas-atipicas
NLM
Tucci JRC e. Concessão de HC contra a imposição abusiva de medidas coercitivas atípicas [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-03/paradoxo-corte-concessao-hc-imposicao-medidas-coercitivas-atipicas
Vancouver
Tucci JRC e. Concessão de HC contra a imposição abusiva de medidas coercitivas atípicas [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-03/paradoxo-corte-concessao-hc-imposicao-medidas-coercitivas-atipicas

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