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  • Source: Direito urbanístico: ensaios por uma cidade sustentável - da formulação de políticas à sua aplicação. Unidade: FD

    Subjects: INFRAESTRUTURA URBANA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

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    • ABNT

      SCHIRATO, Vitor Rhein. Ordenações urbanísticas das infraestruturas de utilidade pública. Direito urbanístico: ensaios por uma cidade sustentável - da formulação de políticas à sua aplicação. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 413 ; 23 cm. . Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Schirato, V. R. (2016). Ordenações urbanísticas das infraestruturas de utilidade pública. In Direito urbanístico: ensaios por uma cidade sustentável - da formulação de políticas à sua aplicação (p. 413 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Schirato VR. Ordenações urbanísticas das infraestruturas de utilidade pública. In: Direito urbanístico: ensaios por uma cidade sustentável - da formulação de políticas à sua aplicação. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 413 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      Schirato VR. Ordenações urbanísticas das infraestruturas de utilidade pública. In: Direito urbanístico: ensaios por uma cidade sustentável - da formulação de políticas à sua aplicação. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 413 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
  • Source: Escritos em homenagem a José Renato Nalini. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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      MORAES, Alexandre de. A importância do poder judiciário no controle das investigações penais no estado de direito. Escritos em homenagem a José Renato Nalini. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. . . Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2016). A importância do poder judiciário no controle das investigações penais no estado de direito. In Escritos em homenagem a José Renato Nalini. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Moraes A de. A importância do poder judiciário no controle das investigações penais no estado de direito. In: Escritos em homenagem a José Renato Nalini. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. A importância do poder judiciário no controle das investigações penais no estado de direito. In: Escritos em homenagem a José Renato Nalini. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 jun. 10 ]
  • Source: Desafios dos direitos humanos no século XXI. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS HUMANOS

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      TAVARES, André Ramos. Direitos humanos universais no século XXI: uma reconceitualização necessária. Desafios dos direitos humanos no século XXI. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. . . Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Tavares, A. R. (2016). Direitos humanos universais no século XXI: uma reconceitualização necessária. In Desafios dos direitos humanos no século XXI. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tavares AR. Direitos humanos universais no século XXI: uma reconceitualização necessária. In: Desafios dos direitos humanos no século XXI. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      Tavares AR. Direitos humanos universais no século XXI: uma reconceitualização necessária. In: Desafios dos direitos humanos no século XXI. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 jun. 10 ]
  • Source: Desafios dos direitos humanos no século XXI. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, ABUSO DE PODER

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      SOUZA, Luciano Anderson de. Lei de abuso de autoridade e violação aos direitos humanos. Desafios dos direitos humanos no século XXI. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. . . Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2016). Lei de abuso de autoridade e violação aos direitos humanos. In Desafios dos direitos humanos no século XXI. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Souza LA de. Lei de abuso de autoridade e violação aos direitos humanos. In: Desafios dos direitos humanos no século XXI. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Lei de abuso de autoridade e violação aos direitos humanos. In: Desafios dos direitos humanos no século XXI. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 jun. 10 ]
  • Source: Grupos societários. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADE COMERCIAL

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      FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Durante minhas férias do final do ano de 2013 para 2014, na agradável Montevidéu, revisei a excelente tese de doutorado do Dr. Daniel de Avila Vio.. [Prefácio]. Grupos societários. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 10 jun. 2024. , 2016
    • APA

      França, E. V. A. e N. (2016). Durante minhas férias do final do ano de 2013 para 2014, na agradável Montevidéu, revisei a excelente tese de doutorado do Dr. Daniel de Avila Vio.. [Prefácio]. Grupos societários. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      França EVA e N. Durante minhas férias do final do ano de 2013 para 2014, na agradável Montevidéu, revisei a excelente tese de doutorado do Dr. Daniel de Avila Vio.. [Prefácio]. Grupos societários. 2016 ;406 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      França EVA e N. Durante minhas férias do final do ano de 2013 para 2014, na agradável Montevidéu, revisei a excelente tese de doutorado do Dr. Daniel de Avila Vio.. [Prefácio]. Grupos societários. 2016 ;406 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
  • Source: Obrigação tributária e segurança jurídica. Unidade: FD

    Assunto: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

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      A chegada de mais uma obra com estudos sobre o princípio-garantia da segurança jurídica é sempre meritória de grande entusiasmo.. [Prefácio]. Obrigação tributária e segurança jurídica. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 10 jun. 2024. , 2016
    • APA

      A chegada de mais uma obra com estudos sobre o princípio-garantia da segurança jurídica é sempre meritória de grande entusiasmo.. [Prefácio]. (2016). A chegada de mais uma obra com estudos sobre o princípio-garantia da segurança jurídica é sempre meritória de grande entusiasmo.. [Prefácio]. Obrigação tributária e segurança jurídica. São Paulo: Quartier Latin.
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      A chegada de mais uma obra com estudos sobre o princípio-garantia da segurança jurídica é sempre meritória de grande entusiasmo.. [Prefácio]. Obrigação tributária e segurança jurídica. 2016 ;267 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      A chegada de mais uma obra com estudos sobre o princípio-garantia da segurança jurídica é sempre meritória de grande entusiasmo.. [Prefácio]. Obrigação tributária e segurança jurídica. 2016 ;267 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
  • Source: Planejamento tributário. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      Em recente publicação, Ricardo Mariz de Oliveira refere-se ao planejamento tributário como "expressão que se estigmatizou em virtude de tantos abusos que foram cometidos neste campo".. [Prefácio]. Planejamento tributário. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 10 jun. 2024. , 2016
    • APA

      Em recente publicação, Ricardo Mariz de Oliveira refere-se ao planejamento tributário como "expressão que se estigmatizou em virtude de tantos abusos que foram cometidos neste campo".. [Prefácio]. (2016). Em recente publicação, Ricardo Mariz de Oliveira refere-se ao planejamento tributário como "expressão que se estigmatizou em virtude de tantos abusos que foram cometidos neste campo".. [Prefácio]. Planejamento tributário. São Paulo: Quartier Latin.
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      Em recente publicação, Ricardo Mariz de Oliveira refere-se ao planejamento tributário como "expressão que se estigmatizou em virtude de tantos abusos que foram cometidos neste campo".. [Prefácio]. Planejamento tributário. 2016 ;374 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      Em recente publicação, Ricardo Mariz de Oliveira refere-se ao planejamento tributário como "expressão que se estigmatizou em virtude de tantos abusos que foram cometidos neste campo".. [Prefácio]. Planejamento tributário. 2016 ;374 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
  • Source: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

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      SCHOUERI, Luis Eduardo. O arm's length como princípio ou como standard jurídico. Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 856 ; 23 cm. . Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2016). O arm's length como princípio ou como standard jurídico. In Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann (p. 856 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Schoueri LE. O arm's length como princípio ou como standard jurídico. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. O arm's length como princípio ou como standard jurídico. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
  • Source: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SIGILO BANCÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

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      SCAFF, Fernando Facury e HABER NETO, Michel. Sigilo bancário e fiscalização tributária: análise de constitucionalidade do art. 6 da Lei Complementar n. 105/01. Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 856 ; 23 cm. . Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Haber Neto, M. (2016). Sigilo bancário e fiscalização tributária: análise de constitucionalidade do art. 6 da Lei Complementar n. 105/01. In Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann (p. 856 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Scaff FF, Haber Neto M. Sigilo bancário e fiscalização tributária: análise de constitucionalidade do art. 6 da Lei Complementar n. 105/01. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Haber Neto M. Sigilo bancário e fiscalização tributária: análise de constitucionalidade do art. 6 da Lei Complementar n. 105/01. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
  • Source: Escritos em homenagem a José Renato Nalini. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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      GRAU, Eros Roberto. Meu amigo Nalini. Escritos em homenagem a José Renato Nalini. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. . . Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (2016). Meu amigo Nalini. In Escritos em homenagem a José Renato Nalini. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Grau ER. Meu amigo Nalini. In: Escritos em homenagem a José Renato Nalini. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Meu amigo Nalini. In: Escritos em homenagem a José Renato Nalini. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 jun. 10 ]
  • Source: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Unidade: FD

    Assunto: SEGURANÇA JURÍDICA

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      ÁVILA, Humberto Bergmann. Segurança jurídica- uma teoria estrutural. Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. . . Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Ávila, H. B. (2016). Segurança jurídica- uma teoria estrutural. In Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Ávila HB. Segurança jurídica- uma teoria estrutural. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. Segurança jurídica- uma teoria estrutural. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 jun. 10 ]
  • Source: Arbitragem nas sociedades anônimas : direitos individuais e princípio majoritário / Rodrigo Tellechea. Unidade: FD

    Assunto: SOCIEDADE ANÔNIMA

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    • ABNT

      PELA, Juliana Krueger. Dedicado a explorar um dos temas mais atuais no direito societário brasileiro, o trabalho de Rodrigo Tellechea alcança, com leveza e precisão, .. [prefácio]. Arbitragem nas sociedades anônimas : direitos individuais e princípio majoritário / Rodrigo Tellechea. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 10 jun. 2024. , 2016
    • APA

      Pela, J. K. (2016). Dedicado a explorar um dos temas mais atuais no direito societário brasileiro, o trabalho de Rodrigo Tellechea alcança, com leveza e precisão, .. [prefácio]. Arbitragem nas sociedades anônimas : direitos individuais e princípio majoritário / Rodrigo Tellechea. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Pela JK. Dedicado a explorar um dos temas mais atuais no direito societário brasileiro, o trabalho de Rodrigo Tellechea alcança, com leveza e precisão, .. [prefácio]. Arbitragem nas sociedades anônimas : direitos individuais e princípio majoritário / Rodrigo Tellechea. 2016 ;[citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      Pela JK. Dedicado a explorar um dos temas mais atuais no direito societário brasileiro, o trabalho de Rodrigo Tellechea alcança, com leveza e precisão, .. [prefácio]. Arbitragem nas sociedades anônimas : direitos individuais e princípio majoritário / Rodrigo Tellechea. 2016 ;[citado 2024 jun. 10 ]
  • Source: 48 visões sobre a corrupção. Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, EMPRESAS ESTATAIS

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      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Combate à corrupção pelo direito brasileiro: perspectiva constitucional e nova tendência trazida pela lei das empresas estatais. 48 visões sobre a corrupção. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 927 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2016). Combate à corrupção pelo direito brasileiro: perspectiva constitucional e nova tendência trazida pela lei das empresas estatais. In 48 visões sobre a corrupção (p. 927 : il. ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Almeida FDM de. Combate à corrupção pelo direito brasileiro: perspectiva constitucional e nova tendência trazida pela lei das empresas estatais. In: 48 visões sobre a corrupção. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 927 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Combate à corrupção pelo direito brasileiro: perspectiva constitucional e nova tendência trazida pela lei das empresas estatais. In: 48 visões sobre a corrupção. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 927 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
  • Source: A integridade física e sua proteção jurídica no direito romano. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ROMANO

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      MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. É com imensa alegria que vejo chegar ao público o trabalho desenvolvido pelo prof. Jaime Meira do Nascimento Junior, a quem tive a honra de orientar no período de 2001 a 2006.. [Prefácio]. A integridade física e sua proteção jurídica no direito romano. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 10 jun. 2024. , 2016
    • APA

      Marchi, E. C. S. V. (2016). É com imensa alegria que vejo chegar ao público o trabalho desenvolvido pelo prof. Jaime Meira do Nascimento Junior, a quem tive a honra de orientar no período de 2001 a 2006.. [Prefácio]. A integridade física e sua proteção jurídica no direito romano. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Marchi ECSV. É com imensa alegria que vejo chegar ao público o trabalho desenvolvido pelo prof. Jaime Meira do Nascimento Junior, a quem tive a honra de orientar no período de 2001 a 2006.. [Prefácio]. A integridade física e sua proteção jurídica no direito romano. 2016 ;[citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      Marchi ECSV. É com imensa alegria que vejo chegar ao público o trabalho desenvolvido pelo prof. Jaime Meira do Nascimento Junior, a quem tive a honra de orientar no período de 2001 a 2006.. [Prefácio]. A integridade física e sua proteção jurídica no direito romano. 2016 ;[citado 2024 jun. 10 ]
  • Source: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ARBITRAGEM

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    • ABNT

      CASELLA, Paulo Borba e ESCOBAR, Marcelo Ricardo. Arbitragem tributária e a Câmara de conciliação e arbitragem da administração federal. Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 856 ; 23 cm. . Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Casella, P. B., & Escobar, M. R. (2016). Arbitragem tributária e a Câmara de conciliação e arbitragem da administração federal. In Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann (p. 856 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Casella PB, Escobar MR. Arbitragem tributária e a Câmara de conciliação e arbitragem da administração federal. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      Casella PB, Escobar MR. Arbitragem tributária e a Câmara de conciliação e arbitragem da administração federal. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
  • Source: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PODER DE POLÍCIA, TAXAS

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      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. A constitucionalidade da alíquota fixa da taxa de poder de polícia na anotação de responsabilidade técnica. Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 856 ; 23 cm. . Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2016). A constitucionalidade da alíquota fixa da taxa de poder de polícia na anotação de responsabilidade técnica. In Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann (p. 856 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Oliveira RF de. A constitucionalidade da alíquota fixa da taxa de poder de polícia na anotação de responsabilidade técnica. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. A constitucionalidade da alíquota fixa da taxa de poder de polícia na anotação de responsabilidade técnica. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
  • Source: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, NEGÓCIO JURÍDICO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados. Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 856 ; 23 cm. . Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2016). Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados. In Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann (p. 856 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Carvalho P de B. Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
  • Source: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, INTERPRETAÇÃO DA LEI

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      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Leis interpretativas: a propósito do art. 106 do CTN. Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 856 ; 23 cm. . Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2016). Leis interpretativas: a propósito do art. 106 do CTN. In Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann (p. 856 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Leis interpretativas: a propósito do art. 106 do CTN. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Leis interpretativas: a propósito do art. 106 do CTN. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 10 ]
  • Source: Família : patrimônio da humanidade. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DE FAMÍLIA

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      ALMEIDA, José Luiz Gavião de. "Comunicação" no direito de família. Família : patrimônio da humanidade. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. . . Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, J. L. G. de. (2016). "Comunicação" no direito de família. In Família : patrimônio da humanidade. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Almeida JLG de. "Comunicação" no direito de família. In: Família : patrimônio da humanidade. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      Almeida JLG de. "Comunicação" no direito de família. In: Família : patrimônio da humanidade. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 jun. 10 ]
  • Source: Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, IRRETROATIVIDADE DAS LEIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Segurança jurídica e irretroatividade das leis tributárias. Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. . . Acesso em: 10 jun. 2024.
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      Scaff, F. F. (2016). Segurança jurídica e irretroatividade das leis tributárias. In Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. São Paulo: Quartier Latin.
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      Scaff FF. Segurança jurídica e irretroatividade das leis tributárias. In: Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 jun. 10 ]
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      Scaff FF. Segurança jurídica e irretroatividade das leis tributárias. In: Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 jun. 10 ]

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