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  • Tese (Doutorado)

    Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro (2012)

    Rubinstein, Flávio; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, RECEITA PÚBLICA, FEDERALISMO, GÁS NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS, RECURSOS NATURAIS, ROYALTIES

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RUBINSTEIN, Flávio. Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27082013-113220/. Acesso em: 03 jul. 2024.

    • APA

      Rubinstein, F. (2012). Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27082013-113220/

    • NLM

      Rubinstein F. Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27082013-113220/

    • Vancouver

      Rubinstein F. Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27082013-113220/

  • Dissertação (Mestrado)

    Boa-fé objetiva no direito financeiro e no direito tributário brasileiros (2008)

    Rubinstein, Flávio; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITO TRIBUTÁRIO, RECEITA TRIBUTÁRIA, MORALIDADE ADMINISTRATIVA, RESPONSABILIDADE DO ESTADO, BOA-FÉ

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    • ABNT

      RUBINSTEIN, Flávio. Boa-fé objetiva no direito financeiro e no direito tributário brasileiros. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28022012-155501/. Acesso em: 03 jul. 2024.

    • APA

      Rubinstein, F. (2008). Boa-fé objetiva no direito financeiro e no direito tributário brasileiros (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28022012-155501/

    • NLM

      Rubinstein F. Boa-fé objetiva no direito financeiro e no direito tributário brasileiros [Internet]. 2008 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28022012-155501/

    • Vancouver

      Rubinstein F. Boa-fé objetiva no direito financeiro e no direito tributário brasileiros [Internet]. 2008 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28022012-155501/
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