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  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, FINANÇAS PÚBLICAS, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro. Acesso em: 20 jun. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
    • NLM

      Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
    • Vancouver

      Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
  • Unidade: FD

    Assunto: FINANÇAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e OLIVEIRA, Régis Fernandes de. CPI, federalismo e finanças públicas. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=mxza6pkECoI. Acesso em: 20 jun. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F., & Oliveira, R. F. de. (2021). CPI, federalismo e finanças públicas. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=mxza6pkECoI
    • NLM

      Scaff FF, Oliveira RF de. CPI, federalismo e finanças públicas [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=mxza6pkECoI
    • Vancouver

      Scaff FF, Oliveira RF de. CPI, federalismo e finanças públicas [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=mxza6pkECoI
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PRECATÓRIO, FINANÇAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O ministro Guedes propõe calote nos precatórios federais. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-ago-03/contas-vista-ministro-guedes-propoe-calote-precatorios-federais. Acesso em: 20 jun. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). O ministro Guedes propõe calote nos precatórios federais. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-ago-03/contas-vista-ministro-guedes-propoe-calote-precatorios-federais
    • NLM

      Scaff FF. O ministro Guedes propõe calote nos precatórios federais [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-03/contas-vista-ministro-guedes-propoe-calote-precatorios-federais
    • Vancouver

      Scaff FF. O ministro Guedes propõe calote nos precatórios federais [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-03/contas-vista-ministro-guedes-propoe-calote-precatorios-federais
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PRECATÓRIO, FINANÇAS PÚBLICAS, POLÍTICAS PÚBLICAS

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      SCAFF, Fernando Facury. O 'dedo podre' do governo no falso dilema precatórios versus bolsa família. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-ago-17/contas-vista-dedo-podre-governo-falso-dilema-precatorios-versus-bolsa-familia. Acesso em: 20 jun. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). O 'dedo podre' do governo no falso dilema precatórios versus bolsa família. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-ago-17/contas-vista-dedo-podre-governo-falso-dilema-precatorios-versus-bolsa-familia
    • NLM

      Scaff FF. O 'dedo podre' do governo no falso dilema precatórios versus bolsa família [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-17/contas-vista-dedo-podre-governo-falso-dilema-precatorios-versus-bolsa-familia
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      Scaff FF. O 'dedo podre' do governo no falso dilema precatórios versus bolsa família [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-17/contas-vista-dedo-podre-governo-falso-dilema-precatorios-versus-bolsa-familia
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FINANÇAS PÚBLICAS, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL FEDERAL, DIREITOS SOCIAIS

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    • ABNT

      BELLEGARDE, Marina Tanganelli. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/. Acesso em: 20 jun. 2024.
    • APA

      Bellegarde, M. T. (2020). O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
    • NLM

      Bellegarde MT. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
    • Vancouver

      Bellegarde MT. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
  • Unidade: FD

    Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS, DIREITO À SAÚDE

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury et al. Finanças Públicas e Saúde: responsabilização estatal na crise. . Brasília: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=6sZJecrRQIU. Acesso em: 20 jun. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F., Mendes, G. F., Machado, A., & Pinto, É. G. (2020). Finanças Públicas e Saúde: responsabilização estatal na crise. Brasília: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=6sZJecrRQIU
    • NLM

      Scaff FF, Mendes GF, Machado A, Pinto ÉG. Finanças Públicas e Saúde: responsabilização estatal na crise [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=6sZJecrRQIU
    • Vancouver

      Scaff FF, Mendes GF, Machado A, Pinto ÉG. Finanças Públicas e Saúde: responsabilização estatal na crise [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 20 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=6sZJecrRQIU
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: MUNICÍPIO, DIREITO FINANCEIRO, FINANÇAS PÚBLICAS

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      SCAFF, Fernando Facury. Extingam-se os municípios, disse Guedes. O que dirão o Congresso e o STF?. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-12/contas-vista-extingam-municipios-disse-guedes-dira-supremo. Acesso em: 20 jun. 2024. , 2019
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). Extingam-se os municípios, disse Guedes. O que dirão o Congresso e o STF? Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-12/contas-vista-extingam-municipios-disse-guedes-dira-supremo
    • NLM

      Scaff FF. Extingam-se os municípios, disse Guedes. O que dirão o Congresso e o STF? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;12 no 2019[citado 2024 jun. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-12/contas-vista-extingam-municipios-disse-guedes-dira-supremo
    • Vancouver

      Scaff FF. Extingam-se os municípios, disse Guedes. O que dirão o Congresso e o STF? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;12 no 2019[citado 2024 jun. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-12/contas-vista-extingam-municipios-disse-guedes-dira-supremo
  • Unidade: FD

    Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS, RECEITA PÚBLICA, DÍVIDA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A DRU, os direitos sociais e o pagamento dos juros da dívida. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 20 jun. 2024. , 2015
    • APA

      Scaff, F. F. (2015). A DRU, os direitos sociais e o pagamento dos juros da dívida. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. A DRU, os direitos sociais e o pagamento dos juros da dívida. 2015 ;[citado 2024 jun. 20 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. A DRU, os direitos sociais e o pagamento dos juros da dívida. 2015 ;[citado 2024 jun. 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS, DÍVIDA PÚBLICA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Depósitos judiciais, litigância tributária e a "regra de ouro" financeira. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 20 jun. 2024. , 2015
    • APA

      Scaff, F. F. (2015). Depósitos judiciais, litigância tributária e a "regra de ouro" financeira. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. Depósitos judiciais, litigância tributária e a "regra de ouro" financeira. 2015 ;[citado 2024 jun. 20 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Depósitos judiciais, litigância tributária e a "regra de ouro" financeira. 2015 ;[citado 2024 jun. 20 ]
  • Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, FINANÇAS PÚBLICAS, MOEDAS (EMISSÃO), CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 156, III: serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 20 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 156, III: serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 156, III: serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 jun. 20 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 156, III: serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 jun. 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO, ORÇAMENTO PÚBLICO (LEGISLAÇÃO), FINANÇAS PÚBLICAS, DIREITO FINANCEIRO

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    • ABNT

      Orçamentos públicos e direito financeiro. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 20 jun. 2024. , 2011
    • APA

      Orçamentos públicos e direito financeiro. (2011). Orçamentos públicos e direito financeiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Orçamentos públicos e direito financeiro. 2011 ;[citado 2024 jun. 20 ]
    • Vancouver

      Orçamentos públicos e direito financeiro. 2011 ;[citado 2024 jun. 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, DIREITO FINANCEIRO, FINANÇAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e CONTI, José Maurício. Lei de responsabilidade fiscal: 10 anos de vigência : questões atuais. . Florianópolis: Conceito. . Acesso em: 20 jun. 2024. , 2010
    • APA

      Scaff, F. F., & Conti, J. M. (2010). Lei de responsabilidade fiscal: 10 anos de vigência : questões atuais. Florianópolis: Conceito.
    • NLM

      Scaff FF, Conti JM. Lei de responsabilidade fiscal: 10 anos de vigência : questões atuais. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Conti JM. Lei de responsabilidade fiscal: 10 anos de vigência : questões atuais. 2010 ;[citado 2024 jun. 20 ]
  • Source: Comentários à Constituição Federal de 1988. Unidade: FD

    Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Artigo 163 ao 169. Comentários à Constituição Federal de 1988. Tradução . Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense, 2009. . . Acesso em: 20 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2009). Artigo 163 ao 169. In Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense.
    • NLM

      Scaff FF. Artigo 163 ao 169. In: Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense; 2009. [citado 2024 jun. 20 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Artigo 163 ao 169. In: Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense; 2009. [citado 2024 jun. 20 ]

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