Artigo 163 ao 169 (2009)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS; CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: GEN, Editora Forense
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2009
- Source:
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Artigo 163 ao 169. Comentários à Constituição Federal de 1988. Tradução . Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense, 2009. . . Acesso em: 26 dez. 2025. -
APA
Scaff, F. F. (2009). Artigo 163 ao 169. In Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense. -
NLM
Scaff FF. Artigo 163 ao 169. In: Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense; 2009. [citado 2025 dez. 26 ] -
Vancouver
Scaff FF. Artigo 163 ao 169. In: Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense; 2009. [citado 2025 dez. 26 ] - Dentre os aspectos positivos da globalização está a aproximação de diferentes países, culturas, visões de mundo e também o melhor conhecimento sobre seus sistemas jurídicos...[apresentação]
- A eficácia dos direitros sociais
- Nota dos organizadores, a título de apresentação [Apresentação]
- Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração
- Financiamento público para as políticas dos direitos humanso
- Contrato de gestão, serviços sociais autônomos e intervenção do Estado
- Crédito público e sustentabilidade financeira
- Sigilo bancário e fiscalização tributária: análise de constitucionalidade do art. 6 da Lei Complementar n. 105/01
- La garantía financiera de los derechos fundamentales en Brasil
- Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas