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Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever? (2022)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever?. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-23/publico-pragmatico-autocomposicao-administracao-publica-faculdade-ou-dever. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2022). Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever? ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-out-23/publico-pragmatico-autocomposicao-administracao-publica-faculdade-ou-dever
NLM
Oliveira GHJ de. Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever? [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-23/publico-pragmatico-autocomposicao-administracao-publica-faculdade-ou-dever
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Oliveira GHJ de. Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever? [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-23/publico-pragmatico-autocomposicao-administracao-publica-faculdade-ou-dever
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Prova da fraude à execução dos precatórios pela União e a EC 123 (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: PRECATÓRIO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
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SCAFF, Fernando Facury. Prova da fraude à execução dos precatórios pela União e a EC 123. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/contas-vista-prova-fraude-execucao-precatorios-uniao-ec-123. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Prova da fraude à execução dos precatórios pela União e a EC 123. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/contas-vista-prova-fraude-execucao-precatorios-uniao-ec-123
NLM
Scaff FF. Prova da fraude à execução dos precatórios pela União e a EC 123 [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/contas-vista-prova-fraude-execucao-precatorios-uniao-ec-123
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Scaff FF. Prova da fraude à execução dos precatórios pela União e a EC 123 [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/contas-vista-prova-fraude-execucao-precatorios-uniao-ec-123
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O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: VALOR VENAL, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-dez-12/justica-tributaria-valor-venal-base-calculo-itbi-iptu. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-dez-12/justica-tributaria-valor-venal-base-calculo-itbi-iptu
NLM
Scaff FF. O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-12/justica-tributaria-valor-venal-base-calculo-itbi-iptu
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Scaff FF. O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-12/justica-tributaria-valor-venal-base-calculo-itbi-iptu
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Inconstitucionalidades do orçamento secreto (2022)
Scaff, Fernando Facury ; Martynychen, Marina Michel de Macedo
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), DESPESA PÚBLICA
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SCAFF, Fernando Facury e MARTYNYCHEN, Marina Michel de Macedo. Inconstitucionalidades do orçamento secreto. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-dez-06/contas-vista-inconstitucionalidades-orcamento-secreto. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F., & Martynychen, M. M. de M. (2022). Inconstitucionalidades do orçamento secreto. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-dez-06/contas-vista-inconstitucionalidades-orcamento-secreto
NLM
Scaff FF, Martynychen MM de M. Inconstitucionalidades do orçamento secreto [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-06/contas-vista-inconstitucionalidades-orcamento-secreto
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Scaff FF, Martynychen MM de M. Inconstitucionalidades do orçamento secreto [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-06/contas-vista-inconstitucionalidades-orcamento-secreto
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Empréstimos compulsórios não são tributos, são empréstimos (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO (SISTEMA TRIBUTÁRIO), PLANO CRUZADO
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SCAFF, Fernando Facury. Empréstimos compulsórios não são tributos, são empréstimos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-dez-26/justica-tributaria-emprestimos-compulsorios-nao-sao-tributos-sao-emprestimos. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Empréstimos compulsórios não são tributos, são empréstimos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-dez-26/justica-tributaria-emprestimos-compulsorios-nao-sao-tributos-sao-emprestimos
NLM
Scaff FF. Empréstimos compulsórios não são tributos, são empréstimos [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-26/justica-tributaria-emprestimos-compulsorios-nao-sao-tributos-sao-emprestimos
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Scaff FF. Empréstimos compulsórios não são tributos, são empréstimos [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-26/justica-tributaria-emprestimos-compulsorios-nao-sao-tributos-sao-emprestimos
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Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp (2022)
Tucci, Jose Rogerio Cruz E
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: RECURSO ESPECIAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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TUCCI, Jose Rogerio Cruz E. Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/questao-federal-admissibilidade-recurso-especial-stj. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Tucci, J. R. C. E. (2022). Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/questao-federal-admissibilidade-recurso-especial-stj
NLM
Tucci JRCE. Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/questao-federal-admissibilidade-recurso-especial-stj
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Tucci JRCE. Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/questao-federal-admissibilidade-recurso-especial-stj
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Influências do pragmatismo nas compras públicasde soluções inovadoras (2022)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Cobra, Thiago Guimaraes de Barros
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
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OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e COBRA, Thiago Guimaraes de Barros. Influências do pragmatismo nas compras públicasde soluções inovadoras. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-10/publico-pragmatico-pragmatismo-compras-publicas-solucoes-inovadoras. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Cobra, T. G. de B. (2022). Influências do pragmatismo nas compras públicasde soluções inovadoras. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-10/publico-pragmatico-pragmatismo-compras-publicas-solucoes-inovadoras
NLM
Oliveira GHJ de, Cobra TG de B. Influências do pragmatismo nas compras públicasde soluções inovadoras [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-10/publico-pragmatico-pragmatismo-compras-publicas-solucoes-inovadoras
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Oliveira GHJ de, Cobra TG de B. Influências do pragmatismo nas compras públicasde soluções inovadoras [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-10/publico-pragmatico-pragmatismo-compras-publicas-solucoes-inovadoras
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Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: EXTRAÇÃO MINERAL, IMPOSTOS, FISCALIZAÇÃO
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SCAFF, Fernando Facury. Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias
NLM
Scaff FF. Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias
Vancouver
Scaff FF. Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias
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Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: REFORMA CONSTITUCIONAL, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Tôrres, H. T. (2022). Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
NLM
Tôrres HT. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca [Internet]. ConJur. 2022 ;09 fe 2022[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
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Tôrres HT. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca [Internet]. ConJur. 2022 ;09 fe 2022[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
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A reforma tributária e a tributação de lucros, dividendos e prolabore (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: TRIBUTAÇÃO, SOCIEDADE COMERCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A reforma tributária e a tributação de lucros, dividendos e prolabore. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-nov-14/justica-tributaria-reforma-tributaria-tributacao-lucros-dividendos-prolabore. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). A reforma tributária e a tributação de lucros, dividendos e prolabore. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-nov-14/justica-tributaria-reforma-tributaria-tributacao-lucros-dividendos-prolabore
NLM
Scaff FF. A reforma tributária e a tributação de lucros, dividendos e prolabore [Internet]. ConJur. 2022 ;14 no 2022[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-nov-14/justica-tributaria-reforma-tributaria-tributacao-lucros-dividendos-prolabore
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Scaff FF. A reforma tributária e a tributação de lucros, dividendos e prolabore [Internet]. ConJur. 2022 ;14 no 2022[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-nov-14/justica-tributaria-reforma-tributaria-tributacao-lucros-dividendos-prolabore
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Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-nov-08/desmontar-bomba-atomica-orcamento-secreto. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-nov-08/desmontar-bomba-atomica-orcamento-secreto
NLM
Scaff FF. Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto [Internet]. ConJur. 2022 ;08 no 2022[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-nov-08/desmontar-bomba-atomica-orcamento-secreto
Vancouver
Scaff FF. Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto [Internet]. ConJur. 2022 ;08 no 2022[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-nov-08/desmontar-bomba-atomica-orcamento-secreto
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Código de defesa do pagador de impostos entre Holmes e Marshall (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: CONTRIBUINTE, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Código de defesa do pagador de impostos entre Holmes e Marshall. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-25/justica-tributaria-codigo-defesa-pagador-impostos-entre-holmes-marshall. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Código de defesa do pagador de impostos entre Holmes e Marshall. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-25/justica-tributaria-codigo-defesa-pagador-impostos-entre-holmes-marshall
NLM
Scaff FF. Código de defesa do pagador de impostos entre Holmes e Marshall [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-25/justica-tributaria-codigo-defesa-pagador-impostos-entre-holmes-marshall
Vancouver
Scaff FF. Código de defesa do pagador de impostos entre Holmes e Marshall [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-25/justica-tributaria-codigo-defesa-pagador-impostos-entre-holmes-marshall
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A influência de Dalmo Dallari nas decisões judiciais (2022)
Lewandowski, Enrique Ricardo
Source: ConJur. Unidade: FD
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A influência de Dalmo Dallari nas decisões judiciais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-09/ricardo-lewandowski-influencia-dallari-decisoes-judiciais. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Lewandowski, E. R. (2022). A influência de Dalmo Dallari nas decisões judiciais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-09/ricardo-lewandowski-influencia-dallari-decisoes-judiciais
NLM
Lewandowski ER. A influência de Dalmo Dallari nas decisões judiciais [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-09/ricardo-lewandowski-influencia-dallari-decisoes-judiciais
Vancouver
Lewandowski ER. A influência de Dalmo Dallari nas decisões judiciais [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-09/ricardo-lewandowski-influencia-dallari-decisoes-judiciais
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A revivescência da democracia e a força simbólica do Direito (2022)
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: ESTADO DE DIREITO, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. A revivescência da democracia e a força simbólica do Direito. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-ago-11/eduardo-bittar-revivescencia-democracia-forca-direito. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Bittar, E. C. B. (2022). A revivescência da democracia e a força simbólica do Direito. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-ago-11/eduardo-bittar-revivescencia-democracia-forca-direito
NLM
Bittar ECB. A revivescência da democracia e a força simbólica do Direito [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-11/eduardo-bittar-revivescencia-democracia-forca-direito
Vancouver
Bittar ECB. A revivescência da democracia e a força simbólica do Direito [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-11/eduardo-bittar-revivescencia-democracia-forca-direito
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Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital (2022)
Campilongo, Celso Fernandes
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, TECNOLOGIA, DIREITOS REAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Campilongo, C. F. (2022). Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital
NLM
Campilongo CF. Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital
Vancouver
Campilongo CF. Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital
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Depósito do valor exigido não libera o devedor dos encargos (2022)
Tucci, Jose Rogerio Cruz E
Source: ConJur. Unidade: FD
Assunto: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, Jose Rogerio Cruz E. Depósito do valor exigido não libera o devedor dos encargos. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-25/paradoxo-corte-deposito-valor-exigido-nao-libera-devedor-encargos. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Tucci, J. R. C. E. (2022). Depósito do valor exigido não libera o devedor dos encargos. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-out-25/paradoxo-corte-deposito-valor-exigido-nao-libera-devedor-encargos
NLM
Tucci JRCE. Depósito do valor exigido não libera o devedor dos encargos [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-25/paradoxo-corte-deposito-valor-exigido-nao-libera-devedor-encargos
Vancouver
Tucci JRCE. Depósito do valor exigido não libera o devedor dos encargos [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-25/paradoxo-corte-deposito-valor-exigido-nao-libera-devedor-encargos
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CAM-CCBC e o crescente prestígio da arbitragem (2022)
Tucci, Jose Rogerio Cruz E
Source: ConJur. Unidade: FD
Assunto: ARBITRAGEM INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, Jose Rogerio Cruz E. CAM-CCBC e o crescente prestígio da arbitragem. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-ago-16/paradoxo-corte-trajetoria-cam-ccbc-crescente-prestigio-arbitragem. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Tucci, J. R. C. E. (2022). CAM-CCBC e o crescente prestígio da arbitragem. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-ago-16/paradoxo-corte-trajetoria-cam-ccbc-crescente-prestigio-arbitragem
NLM
Tucci JRCE. CAM-CCBC e o crescente prestígio da arbitragem [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-16/paradoxo-corte-trajetoria-cam-ccbc-crescente-prestigio-arbitragem
Vancouver
Tucci JRCE. CAM-CCBC e o crescente prestígio da arbitragem [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-16/paradoxo-corte-trajetoria-cam-ccbc-crescente-prestigio-arbitragem
Texto na web
O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, COMBUSTÍVEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Tôrres, H. T. (2022). O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao
NLM
Tôrres HT. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao
Vancouver
Tôrres HT. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao
Texto na web
A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão (2022)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Rego, Eduardo; Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho; Pereira, Gabriela
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de et al. A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-17/publico-pragmatico-adpf-559sp-regulamentacao-normativa-contratos-gestao. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Oliveira, G. H. J. de, Rego, E., Schiefler, G. H. C., & Pereira, G. (2022). A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-17/publico-pragmatico-adpf-559sp-regulamentacao-normativa-contratos-gestao
NLM
Oliveira GHJ de, Rego E, Schiefler GHC, Pereira G. A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-17/publico-pragmatico-adpf-559sp-regulamentacao-normativa-contratos-gestao
Vancouver
Oliveira GHJ de, Rego E, Schiefler GHC, Pereira G. A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-17/publico-pragmatico-adpf-559sp-regulamentacao-normativa-contratos-gestao
Texto na web
A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação (2022)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Carnaes, Mariana
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e CARNAES, Mariana. A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-29/publico-pragmatico-transferencia-concessoes-licitacao. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Carnaes, M. (2022). A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-29/publico-pragmatico-transferencia-concessoes-licitacao
NLM
Oliveira GHJ de, Carnaes M. A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-29/publico-pragmatico-transferencia-concessoes-licitacao
Vancouver
Oliveira GHJ de, Carnaes M. A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-29/publico-pragmatico-transferencia-concessoes-licitacao

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