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Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: RUSP
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, JUSTIÇA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial. Consultor Jurídico. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial. Consultor Jurídico. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
NLM
Scaff FF. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
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Scaff FF. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
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Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado (2023)
Torres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PRIVADO
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TORRES, Heleno Taveira. Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2023
APA
Torres, H. T. (2023). Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao
NLM
Torres HT. Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao
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Torres HT. Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao
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Conselho federativo (PEC 45-A), conselho da federação e a girafa sem pescoço (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: FEDERAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Conselho federativo (PEC 45-A), conselho da federação e a girafa sem pescoço. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-26/contas-vista-conselho-federativo-pec-45-conselho-federacao-girafa-pescoco2. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Conselho federativo (PEC 45-A), conselho da federação e a girafa sem pescoço. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-26/contas-vista-conselho-federativo-pec-45-conselho-federacao-girafa-pescoco2
NLM
Scaff FF. Conselho federativo (PEC 45-A), conselho da federação e a girafa sem pescoço [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-26/contas-vista-conselho-federativo-pec-45-conselho-federacao-girafa-pescoco2
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Scaff FF. Conselho federativo (PEC 45-A), conselho da federação e a girafa sem pescoço [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-26/contas-vista-conselho-federativo-pec-45-conselho-federacao-girafa-pescoco2
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Informação em matéria tributária e democratização da ciência jurídica (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Informação em matéria tributária e democratização da ciência jurídica. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-20/25-anos-conjur-materia-tributaria-ea-democratizacao-ciencia-juridica. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2022
APA
Tôrres, H. T. (2022). Informação em matéria tributária e democratização da ciência jurídica. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-20/25-anos-conjur-materia-tributaria-ea-democratizacao-ciencia-juridica
NLM
Tôrres HT. Informação em matéria tributária e democratização da ciência jurídica [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-20/25-anos-conjur-materia-tributaria-ea-democratizacao-ciencia-juridica
Vancouver
Tôrres HT. Informação em matéria tributária e democratização da ciência jurídica [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-20/25-anos-conjur-materia-tributaria-ea-democratizacao-ciencia-juridica
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ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf (2021)
Scaff, Fernando Facury
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/adi-6399-presuncao-de-inocencia-e-in-dubio-pro-contribuinte-no-carf-05042021. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2021
APA
Scaff, F. F. (2021). ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/adi-6399-presuncao-de-inocencia-e-in-dubio-pro-contribuinte-no-carf-05042021
NLM
Scaff FF. ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/adi-6399-presuncao-de-inocencia-e-in-dubio-pro-contribuinte-no-carf-05042021
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Scaff FF. ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/adi-6399-presuncao-de-inocencia-e-in-dubio-pro-contribuinte-no-carf-05042021
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Proposta para tributação dos crédito de descarbonização (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA AMBIENTAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Proposta para tributação dos crédito de descarbonização. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mai-06/consultor-tributario-proposta-tributacao-credito-descarbonizacao. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2021
APA
Tôrres, H. T. (2021). Proposta para tributação dos crédito de descarbonização. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-mai-06/consultor-tributario-proposta-tributacao-credito-descarbonizacao
NLM
Tôrres HT. Proposta para tributação dos crédito de descarbonização [Internet]. ConJur. 2021 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mai-06/consultor-tributario-proposta-tributacao-credito-descarbonizacao
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Tôrres HT. Proposta para tributação dos crédito de descarbonização [Internet]. ConJur. 2021 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mai-06/consultor-tributario-proposta-tributacao-credito-descarbonizacao
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A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: APROPRIAÇÃO INDÉBITA, TIPICIDADE, TIPO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/justica-tributaria-eletrica-combinacao-entre-direito-tributario-direito-penal. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/justica-tributaria-eletrica-combinacao-entre-direito-tributario-direito-penal
NLM
Scaff FF. A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/justica-tributaria-eletrica-combinacao-entre-direito-tributario-direito-penal
Vancouver
Scaff FF. A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/justica-tributaria-eletrica-combinacao-entre-direito-tributario-direito-penal
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Recordações e homenagens a mestres do Direito Tributário brasileiro (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, HISTÓRIA DO DIREITO, JURISTAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Recordações e homenagens a mestres do Direito Tributário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-24/justica-tributaria-recordacoes-homenagens-mestres-direito-tributario-brasileiro. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Recordações e homenagens a mestres do Direito Tributário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-24/justica-tributaria-recordacoes-homenagens-mestres-direito-tributario-brasileiro
NLM
Scaff FF. Recordações e homenagens a mestres do Direito Tributário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;24 fe 2020[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-24/justica-tributaria-recordacoes-homenagens-mestres-direito-tributario-brasileiro
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Scaff FF. Recordações e homenagens a mestres do Direito Tributário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;24 fe 2020[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-24/justica-tributaria-recordacoes-homenagens-mestres-direito-tributario-brasileiro
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O uso de precatórios na transação tributária (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO, CRÉDITO PÚBLICO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O uso de precatórios na transação tributária. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). O uso de precatórios na transação tributária. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
NLM
Scaff FF. O uso de precatórios na transação tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(7 ja 2020):[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
Vancouver
Scaff FF. O uso de precatórios na transação tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(7 ja 2020):[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
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A alarmante relativização da reserva legal tributária pelo STF (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: RESERVA LEGAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A alarmante relativização da reserva legal tributária pelo STF. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-14/alarmante-relativizacao-reserva-legal-tributaria-stf. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). A alarmante relativização da reserva legal tributária pelo STF. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-dez-14/alarmante-relativizacao-reserva-legal-tributaria-stf
NLM
Scaff FF. A alarmante relativização da reserva legal tributária pelo STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-14/alarmante-relativizacao-reserva-legal-tributaria-stf
Vancouver
Scaff FF. A alarmante relativização da reserva legal tributária pelo STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-14/alarmante-relativizacao-reserva-legal-tributaria-stf
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O novo regime tributário e contábil das receitas de contratos de clientes: aplicação do CPC 47 e da lei nº 12.973/14 (2020)
Tôrres, Heleno Taveira ; Pinto, Alexandre Evaristo; Gregório, Ricardo Marozzi
Source: Estudos tributários e aduaneiros do V seminário CARF. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTRATOS
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira e PINTO, Alexandre Evaristo e GREGÓRIO, Ricardo Marozzi. O novo regime tributário e contábil das receitas de contratos de clientes: aplicação do CPC 47 e da lei nº 12.973/14. Estudos tributários e aduaneiros do V seminário CARF. Brasília: Intelecto Ed. Disponível em: http://idg.carf.fazenda.gov.br/publicacoes/arquivos-e-imagens-pasta/e-book-v-seminario-carf-1.pdf/view. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2020
APA
Tôrres, H. T., Pinto, A. E., & Gregório, R. M. (2020). O novo regime tributário e contábil das receitas de contratos de clientes: aplicação do CPC 47 e da lei nº 12.973/14. Estudos tributários e aduaneiros do V seminário CARF. Brasília: Intelecto Ed. Recuperado de http://idg.carf.fazenda.gov.br/publicacoes/arquivos-e-imagens-pasta/e-book-v-seminario-carf-1.pdf/view
NLM
Tôrres HT, Pinto AE, Gregório RM. O novo regime tributário e contábil das receitas de contratos de clientes: aplicação do CPC 47 e da lei nº 12.973/14 [Internet]. Estudos tributários e aduaneiros do V seminário CARF. 2020 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: http://idg.carf.fazenda.gov.br/publicacoes/arquivos-e-imagens-pasta/e-book-v-seminario-carf-1.pdf/view
Vancouver
Tôrres HT, Pinto AE, Gregório RM. O novo regime tributário e contábil das receitas de contratos de clientes: aplicação do CPC 47 e da lei nº 12.973/14 [Internet]. Estudos tributários e aduaneiros do V seminário CARF. 2020 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: http://idg.carf.fazenda.gov.br/publicacoes/arquivos-e-imagens-pasta/e-book-v-seminario-carf-1.pdf/view
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Voto de qualidade e “chibatadas” (2020)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Jota. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Voto de qualidade e “chibatadas”. Jota. São Paulo: 2020. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/voto-de-qualidade-e-chibatadas-16042020. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2020
APA
Schoueri, L. E. (2020). Voto de qualidade e “chibatadas”. Jota. São Paulo: 2020. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/voto-de-qualidade-e-chibatadas-16042020
NLM
Schoueri LE. Voto de qualidade e “chibatadas” [Internet]. Jota. 2020 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/voto-de-qualidade-e-chibatadas-16042020
Vancouver
Schoueri LE. Voto de qualidade e “chibatadas” [Internet]. Jota. 2020 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/voto-de-qualidade-e-chibatadas-16042020
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A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS, RESPONSABILIDADE FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
NLM
Scaff FF. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(11 ju 2019):[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
Vancouver
Scaff FF. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(11 ju 2019):[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
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Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DESIGUALDADES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2019
APA
Tôrres, H. T. (2019). Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
NLM
Tôrres HT. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(12 ju 2019):[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
Vancouver
Tôrres HT. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(12 ju 2019):[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
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Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2019
APA
Tôrres, H. T. (2019). Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
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Tôrres HT. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(5 ju 2019):[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
Vancouver
Tôrres HT. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(5 ju 2019):[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
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Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS, DÍVIDA ATIVA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PUNIBILIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2019
APA
Tôrres, H. T. (2019). Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
NLM
Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
Vancouver
Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
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Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, REFORMA TRIBUTÁRIA, ESTUDO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
NLM
Scaff FF. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
Vancouver
Scaff FF. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
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O RERCT e a impossibilidade de inversão do ônus da prova (2019)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, FISCO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. O RERCT e a impossibilidade de inversão do ônus da prova. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-03/opiniao-rercte-impossibilidade-inversao-onus-prova#:~:text=Por%20expressa%20previs%C3%A3o%20da%20Lei,delito%20%C3%A9%20sempre%20da%20acusa%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2019
APA
Silveira, R. de M. J. (2019). O RERCT e a impossibilidade de inversão do ônus da prova. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-03/opiniao-rercte-impossibilidade-inversao-onus-prova#:~:text=Por%20expressa%20previs%C3%A3o%20da%20Lei,delito%20%C3%A9%20sempre%20da%20acusa%C3%A7%C3%A3o.
NLM
Silveira R de MJ. O RERCT e a impossibilidade de inversão do ônus da prova [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-03/opiniao-rercte-impossibilidade-inversao-onus-prova#:~:text=Por%20expressa%20previs%C3%A3o%20da%20Lei,delito%20%C3%A9%20sempre%20da%20acusa%C3%A7%C3%A3o.
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Silveira R de MJ. O RERCT e a impossibilidade de inversão do ônus da prova [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-03/opiniao-rercte-impossibilidade-inversao-onus-prova#:~:text=Por%20expressa%20previs%C3%A3o%20da%20Lei,delito%20%C3%A9%20sempre%20da%20acusa%C3%A7%C3%A3o.
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Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-17/justica-tributaria-reforma-tributaria-toda-infraconstitucional. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-17/justica-tributaria-reforma-tributaria-toda-infraconstitucional
NLM
Scaff FF. Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(17 ju 2019):[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-17/justica-tributaria-reforma-tributaria-toda-infraconstitucional
Vancouver
Scaff FF. Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(17 ju 2019):[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-17/justica-tributaria-reforma-tributaria-toda-infraconstitucional
Texto na web
Desafios e propostas para o debate da reforma tributária (2019)
Andrade, José Maria Arruda de
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, REFORMA TRIBUTÁRIA, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Desafios e propostas para o debate da reforma tributária. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/estado-economia-desafio-propostas-reforma-tributaria. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2019
APA
Andrade, J. M. A. de. (2019). Desafios e propostas para o debate da reforma tributária. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/estado-economia-desafio-propostas-reforma-tributaria
NLM
Andrade JMA de. Desafios e propostas para o debate da reforma tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/estado-economia-desafio-propostas-reforma-tributaria
Vancouver
Andrade JMA de. Desafios e propostas para o debate da reforma tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/estado-economia-desafio-propostas-reforma-tributaria

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