O RERCT e a impossibilidade de inversão do ônus da prova (2019)
- Autor:
- Autor USP: SILVEIRA, RENATO DE MELLO JORGE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: IMPOSTOS; FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; FISCO; DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Consultor jurídico
- ISSN: 1809-2829
- Volume/Número/Paginação/Ano: 03 mai. 2019
-
ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. O RERCT e a impossibilidade de inversão do ônus da prova. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-03/opiniao-rercte-impossibilidade-inversao-onus-prova#:~:text=Por%20expressa%20previs%C3%A3o%20da%20Lei,delito%20%C3%A9%20sempre%20da%20acusa%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 18 abr. 2024. , 2019 -
APA
Silveira, R. de M. J. (2019). O RERCT e a impossibilidade de inversão do ônus da prova. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-03/opiniao-rercte-impossibilidade-inversao-onus-prova#:~:text=Por%20expressa%20previs%C3%A3o%20da%20Lei,delito%20%C3%A9%20sempre%20da%20acusa%C3%A7%C3%A3o. -
NLM
Silveira R de MJ. O RERCT e a impossibilidade de inversão do ônus da prova [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-03/opiniao-rercte-impossibilidade-inversao-onus-prova#:~:text=Por%20expressa%20previs%C3%A3o%20da%20Lei,delito%20%C3%A9%20sempre%20da%20acusa%C3%A7%C3%A3o. -
Vancouver
Silveira R de MJ. O RERCT e a impossibilidade de inversão do ônus da prova [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-03/opiniao-rercte-impossibilidade-inversao-onus-prova#:~:text=Por%20expressa%20previs%C3%A3o%20da%20Lei,delito%20%C3%A9%20sempre%20da%20acusa%C3%A7%C3%A3o. - Bases críticas para a reforma do direito penal sexual
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