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Professor Titular
Parâmetros dogmáticos do ativismo judicial em matéria constitucional (2009)
Ramos, Elival da Silva
Unidade: FD
Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), SEPARAÇÃO DE PODERES, POSITIVISMO JURÍDICO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL, SÚMULA, MANDADO DE INJUNÇÃO, DISCRICIONARIEDADE
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ABNT
RAMOS, Elival da Silva. Parâmetros dogmáticos do ativismo judicial em matéria constitucional. 2009. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. . Acesso em: 24 maio 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2009). Parâmetros dogmáticos do ativismo judicial em matéria constitucional (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ramos E da S. Parâmetros dogmáticos do ativismo judicial em matéria constitucional. 2009 ;[citado 2024 maio 24 ]
Vancouver
Ramos E da S. Parâmetros dogmáticos do ativismo judicial em matéria constitucional. 2009 ;[citado 2024 maio 24 ]
Parte de monografia/livro
A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988 (2009)
Ramos, Elival da Silva
Source: Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, CONTROLE DA CONSTUTUCIONALIDADE
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ABNT
RAMOS, Elival da Silva. A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988. Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil. Tradução . São Paulo: Atlas, 2009. . . Acesso em: 24 maio 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2009). A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988. In Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas.
NLM
Ramos E da S. A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988. In: Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas; 2009. [citado 2024 maio 24 ]
Vancouver
Ramos E da S. A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988. In: Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas; 2009. [citado 2024 maio 24 ]
Parte de monografia/livro
Os tratados sobre direitos humanos no direito constitucional brasileiro pós-emenda constitucional (2009)
Ramos, Elival da Silva
Source: O STF e o direito internacional dos direitos humanos. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
RAMOS, Elival da Silva. Os tratados sobre direitos humanos no direito constitucional brasileiro pós-emenda constitucional. O STF e o direito internacional dos direitos humanos. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2009. . . Acesso em: 24 maio 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2009). Os tratados sobre direitos humanos no direito constitucional brasileiro pós-emenda constitucional. In O STF e o direito internacional dos direitos humanos. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Ramos E da S. Os tratados sobre direitos humanos no direito constitucional brasileiro pós-emenda constitucional. In: O STF e o direito internacional dos direitos humanos. São Paulo: Quartier Latin; 2009. [citado 2024 maio 24 ]
Vancouver
Ramos E da S. Os tratados sobre direitos humanos no direito constitucional brasileiro pós-emenda constitucional. In: O STF e o direito internacional dos direitos humanos. São Paulo: Quartier Latin; 2009. [citado 2024 maio 24 ]
Parte de monografia/livro
A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória] (2008)
Ramos, Elival da Silva
Source: A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição. Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, EMENDA CONSTITUCIONAL
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RAMOS, Elival da Silva. A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato..[nota introdutória]. A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição. Tradução . Porto Alegre: Sergio Fabris, 2008. . . Acesso em: 24 maio 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2008). A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato..[nota introdutória]. In A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris.
NLM
Ramos E da S. A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato..[nota introdutória]. In: A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris; 2008. [citado 2024 maio 24 ]
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Ramos E da S. A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato..[nota introdutória]. In: A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris; 2008. [citado 2024 maio 24 ]
Artigo de periodico
Controle jurisdicional de políticas públicas: a efetivação dos direitos sociais à luz da Constituição brasileira de 1988 (2007)
Ramos, Elival da Silva
Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ECONÔMICO
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RAMOS, Elival da Silva. Controle jurisdicional de políticas públicas: a efetivação dos direitos sociais à luz da Constituição brasileira de 1988. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 102, n. ja/dez. 2007, p. 327-356, 2007Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v102i0p327-356. Acesso em: 24 maio 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2007). Controle jurisdicional de políticas públicas: a efetivação dos direitos sociais à luz da Constituição brasileira de 1988. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 102( ja/dez. 2007), 327-356. doi:10.11606/issn.2318-8235.v102i0p327-356
NLM
Ramos E da S. Controle jurisdicional de políticas públicas: a efetivação dos direitos sociais à luz da Constituição brasileira de 1988 [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2007 ; 102( ja/dez. 2007): 327-356.[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v102i0p327-356
Vancouver
Ramos E da S. Controle jurisdicional de políticas públicas: a efetivação dos direitos sociais à luz da Constituição brasileira de 1988 [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2007 ; 102( ja/dez. 2007): 327-356.[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v102i0p327-356
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A colega e amiga Mirna Cianci, Procuradora do Estado e autora de diversos trabalhos jurídicos de relevo, com destaque para o livro...[Pref (2006)
Ramos, Elival da Silva (Prefácio)
Source: Prescrição no código civil : uma análise interdisciplinar. Unidade: FD
Assunto: PRESCRIÇÃO (DIREITO CIVIL)
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A colega e amiga Mirna Cianci, Procuradora do Estado e autora de diversos trabalhos jurídicos de relevo, com destaque para o livro..[Pref. Prescrição no código civil : uma análise interdisciplinar. São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 24 maio 2024. , 2006
APA
A colega e amiga Mirna Cianci, Procuradora do Estado e autora de diversos trabalhos jurídicos de relevo, com destaque para o livro..[Pref. (2006). A colega e amiga Mirna Cianci, Procuradora do Estado e autora de diversos trabalhos jurídicos de relevo, com destaque para o livro..[Pref. Prescrição no código civil : uma análise interdisciplinar. São Paulo: Saraiva.
NLM
A colega e amiga Mirna Cianci, Procuradora do Estado e autora de diversos trabalhos jurídicos de relevo, com destaque para o livro..[Pref. Prescrição no código civil : uma análise interdisciplinar. 2006 ;[citado 2024 maio 24 ]
Vancouver
A colega e amiga Mirna Cianci, Procuradora do Estado e autora de diversos trabalhos jurídicos de relevo, com destaque para o livro..[Pref. Prescrição no código civil : uma análise interdisciplinar. 2006 ;[citado 2024 maio 24 ]
Professor Titular
Perspectivas de evolução do controle de constitucionalidade no Brasil (2006)
Ramos, Elival da Silva
Unidade: FD
Assunto: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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RAMOS, Elival da Silva. Perspectivas de evolução do controle de constitucionalidade no Brasil. 2006. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 24 maio 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2006). Perspectivas de evolução do controle de constitucionalidade no Brasil (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ramos E da S. Perspectivas de evolução do controle de constitucionalidade no Brasil. 2006 ;[citado 2024 maio 24 ]
Vancouver
Ramos E da S. Perspectivas de evolução do controle de constitucionalidade no Brasil. 2006 ;[citado 2024 maio 24 ]
Parte de monografia/livro
A valorização do processo administrativo. O Poder regulamentar e a invalidação dos atos administrativos (2006)
Ramos, Elival da Silva
Source: As leis de processo administrativo : Lei Federal 9.784/99 e Lei Paulista 10.1777/98. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS
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RAMOS, Elival da Silva. A valorização do processo administrativo. O Poder regulamentar e a invalidação dos atos administrativos. As leis de processo administrativo : Lei Federal 9.784/99 e Lei Paulista 10.1777/98. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2006. . . Acesso em: 24 maio 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2006). A valorização do processo administrativo. O Poder regulamentar e a invalidação dos atos administrativos. In As leis de processo administrativo : Lei Federal 9.784/99 e Lei Paulista 10.1777/98. São Paulo: Malheiros.
NLM
Ramos E da S. A valorização do processo administrativo. O Poder regulamentar e a invalidação dos atos administrativos. In: As leis de processo administrativo : Lei Federal 9.784/99 e Lei Paulista 10.1777/98. São Paulo: Malheiros; 2006. [citado 2024 maio 24 ]
Vancouver
Ramos E da S. A valorização do processo administrativo. O Poder regulamentar e a invalidação dos atos administrativos. In: As leis de processo administrativo : Lei Federal 9.784/99 e Lei Paulista 10.1777/98. São Paulo: Malheiros; 2006. [citado 2024 maio 24 ]
Monografia/livro-ed/org
Cadernos Interdisciplinares Luso Brasileiros (2006)
Lauand, Luiz Jean (Editor); Hanania, Aida Ramezá (consult); Boto, Carlota (consult); Barros, Gilda Naécia Maciel de (consult); Carvalho, José Sérgio Fonseca de (consult)
Unidades: FE, FFLCH, FD
Subjects: EDUCAÇÃO, FILOSOFIA, DIREITOS HUMANOS
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Cadernos Interdisciplinares Luso Brasileiros. . São Paulo: ESDC. . Acesso em: 24 maio 2024. , 2006
APA
Cadernos Interdisciplinares Luso Brasileiros. (2006). Cadernos Interdisciplinares Luso Brasileiros. São Paulo: ESDC.
NLM
Cadernos Interdisciplinares Luso Brasileiros. 2006 ;[citado 2024 maio 24 ]
Vancouver
Cadernos Interdisciplinares Luso Brasileiros. 2006 ;[citado 2024 maio 24 ]
Parte de monografia/livro
O controle de constitucionalidade (2005)
Ramos, Elival da Silva
Source: Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
RAMOS, Elival da Silva. O controle de constitucionalidade. Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. Tradução . São Paulo: DPJ Ed, 2005. . . Acesso em: 24 maio 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2005). O controle de constitucionalidade. In Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ Ed.
NLM
Ramos E da S. O controle de constitucionalidade. In: Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ Ed; 2005. [citado 2024 maio 24 ]
Vancouver
Ramos E da S. O controle de constitucionalidade. In: Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ Ed; 2005. [citado 2024 maio 24 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
As origens brasileiras da forma federativa de Estado são usualmente remetidas à inspriração norte-americana subjacente à nossa primeira Constituição republicana...[apres.] (2005)
Ramos, Elival da Silva
Source: O Estado federado na defesa dos interesses transindividuais. Unidade: FD
Subjects: INTERESSE DIFUSO, ESTADO FEDERAL
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ABNT
RAMOS, Elival da Silva. As origens brasileiras da forma federativa de Estado são usualmente remetidas à inspriração norte-americana subjacente à nossa primeira Constituição republicana..[apres.]. O Estado federado na defesa dos interesses transindividuais. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos. . Acesso em: 24 maio 2024. , 2005
APA
Ramos, E. da S. (2005). As origens brasileiras da forma federativa de Estado são usualmente remetidas à inspriração norte-americana subjacente à nossa primeira Constituição republicana..[apres.]. O Estado federado na defesa dos interesses transindividuais. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos.
NLM
Ramos E da S. As origens brasileiras da forma federativa de Estado são usualmente remetidas à inspriração norte-americana subjacente à nossa primeira Constituição republicana..[apres.]. O Estado federado na defesa dos interesses transindividuais. 2005 ;[citado 2024 maio 24 ]
Vancouver
Ramos E da S. As origens brasileiras da forma federativa de Estado são usualmente remetidas à inspriração norte-americana subjacente à nossa primeira Constituição republicana..[apres.]. O Estado federado na defesa dos interesses transindividuais. 2005 ;[citado 2024 maio 24 ]
Parte de monografia/livro
Ética e política (2004)
Ramos, Elival da Silva
Source: O regime democrático e a questão da corrupção política. Unidade: FD
Subjects: ÉTICA, POLÍTICA, CORRUPÇÃO, DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
RAMOS, Elival da Silva. Ética e política. O regime democrático e a questão da corrupção política. Tradução . São Paulo: Atlas, 2004. . . Acesso em: 24 maio 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2004). Ética e política. In O regime democrático e a questão da corrupção política. São Paulo: Atlas.
NLM
Ramos E da S. Ética e política. In: O regime democrático e a questão da corrupção política. São Paulo: Atlas; 2004. [citado 2024 maio 24 ]
Vancouver
Ramos E da S. Ética e política. In: O regime democrático e a questão da corrupção política. São Paulo: Atlas; 2004. [citado 2024 maio 24 ]
Artigo de periodico
Abandono de cargo; Programa de Demissão Voluntária (PDV); decisão indeferitória passível de ser mantida por outro fundamento; interesse público (Parecer) (2004)
Ramos, Elival da Silva
Source: Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: ABANDONO DE CARGO, DEMISSÃO
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ABNT
RAMOS, Elival da Silva. Abandono de cargo; Programa de Demissão Voluntária (PDV); decisão indeferitória passível de ser mantida por outro fundamento; interesse público (Parecer). Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 28, n. maio/ju 2004, p. 335-343, 2004Tradução . . Acesso em: 24 maio 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2004). Abandono de cargo; Programa de Demissão Voluntária (PDV); decisão indeferitória passível de ser mantida por outro fundamento; interesse público (Parecer). Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 28( maio/ju 2004), 335-343.
NLM
Ramos E da S. Abandono de cargo; Programa de Demissão Voluntária (PDV); decisão indeferitória passível de ser mantida por outro fundamento; interesse público (Parecer). Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2004 ; 28( maio/ju 2004): 335-343.[citado 2024 maio 24 ]
Vancouver
Ramos E da S. Abandono de cargo; Programa de Demissão Voluntária (PDV); decisão indeferitória passível de ser mantida por outro fundamento; interesse público (Parecer). Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2004 ; 28( maio/ju 2004): 335-343.[citado 2024 maio 24 ]
Artigo de periodico
Análise das diversas indagações sobre a aplicação das disposições da Emenda Constitucional n. 41/2003 (Parecer) (2004)
Ramos, Elival da Silva
Source: Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: SERVIDOR PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAMOS, Elival da Silva. Análise das diversas indagações sobre a aplicação das disposições da Emenda Constitucional n. 41/2003 (Parecer). Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 28, n. maio/ju 2004, p. 344-349, 2004Tradução . . Acesso em: 24 maio 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2004). Análise das diversas indagações sobre a aplicação das disposições da Emenda Constitucional n. 41/2003 (Parecer). Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 28( maio/ju 2004), 344-349.
NLM
Ramos E da S. Análise das diversas indagações sobre a aplicação das disposições da Emenda Constitucional n. 41/2003 (Parecer). Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2004 ; 28( maio/ju 2004): 344-349.[citado 2024 maio 24 ]
Vancouver
Ramos E da S. Análise das diversas indagações sobre a aplicação das disposições da Emenda Constitucional n. 41/2003 (Parecer). Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2004 ; 28( maio/ju 2004): 344-349.[citado 2024 maio 24 ]
Artigo de periodico
Presos políticos torturados: indenização: análise da lei n. 10.726/2001: extensão de reparação aos herdeiro (2004)
Ramos, Elival da Silva
Source: Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: PRESO POLÍTICO, TORTURA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAMOS, Elival da Silva. Presos políticos torturados: indenização: análise da lei n. 10.726/2001: extensão de reparação aos herdeiro. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. jan./fe 2004, n. 1, p. 21-40, 2004Tradução . . Acesso em: 24 maio 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2004). Presos políticos torturados: indenização: análise da lei n. 10.726/2001: extensão de reparação aos herdeiro. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, jan./fe 2004( 1), 21-40.
NLM
Ramos E da S. Presos políticos torturados: indenização: análise da lei n. 10.726/2001: extensão de reparação aos herdeiro. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2004 ; jan./fe 2004( 1): 21-40.[citado 2024 maio 24 ]
Vancouver
Ramos E da S. Presos políticos torturados: indenização: análise da lei n. 10.726/2001: extensão de reparação aos herdeiro. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2004 ; jan./fe 2004( 1): 21-40.[citado 2024 maio 24 ]
Monografia/livro
A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro (2003)
Ramos, Elival da Silva
Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAMOS, Elival da Silva. A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 24 maio 2024. , 2003
APA
Ramos, E. da S. (2003). A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro. São Paulo: Saraiva.
NLM
Ramos E da S. A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro. 2003 ;[citado 2024 maio 24 ]
Vancouver
Ramos E da S. A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro. 2003 ;[citado 2024 maio 24 ]
Artigo de periodico
Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência (2003)
Ramos, Elival da Silva
Source: Carta Forense. Unidade: FD
Subjects: REFORMA PREVIDENCIÁRIA, DIREITO ADQUIRIDO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAMOS, Elival da Silva. Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência. Carta Forense, v. 1, n. 1, p. 10, 2003Tradução . . Acesso em: 24 maio 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2003). Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência. Carta Forense, 1( 1), 10.
NLM
Ramos E da S. Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência. Carta Forense. 2003 ; 1( 1): 10.[citado 2024 maio 24 ]
Vancouver
Ramos E da S. Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência. Carta Forense. 2003 ; 1( 1): 10.[citado 2024 maio 24 ]
Artigo de periodico
Poder regulamentar: agência de defesa agropecuária do Estado de São Paulo : edição de decreto em face da lei de responsabilidade fiscal : viabilidade (2003)
Ramos, Elival da Silva
Source: Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: PODER REGULAMENTAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAMOS, Elival da Silva. Poder regulamentar: agência de defesa agropecuária do Estado de São Paulo : edição de decreto em face da lei de responsabilidade fiscal : viabilidade. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 27, n. 4, p. 485-489, 2003Tradução . . Acesso em: 24 maio 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2003). Poder regulamentar: agência de defesa agropecuária do Estado de São Paulo : edição de decreto em face da lei de responsabilidade fiscal : viabilidade. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 27( 4), 485-489.
NLM
Ramos E da S. Poder regulamentar: agência de defesa agropecuária do Estado de São Paulo : edição de decreto em face da lei de responsabilidade fiscal : viabilidade. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2003 ; 27( 4): 485-489.[citado 2024 maio 24 ]
Vancouver
Ramos E da S. Poder regulamentar: agência de defesa agropecuária do Estado de São Paulo : edição de decreto em face da lei de responsabilidade fiscal : viabilidade. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2003 ; 27( 4): 485-489.[citado 2024 maio 24 ]
Texto na web
A proteção aos direitos adquiridos no Direito Constitucional brasileiro [Entrevista] (2003)
Ramos, Elival da Silva
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADQUIRIDO, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAMOS, Elival da Silva. A proteção aos direitos adquiridos no Direito Constitucional brasileiro [Entrevista]. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.saraivajur.com.br/index.cfm?link=biblioteca/entrevista/entrevista.cfm&cod=109&id. Acesso em: 24 maio 2024. , 2003
APA
Ramos, E. da S. (2003). A proteção aos direitos adquiridos no Direito Constitucional brasileiro [Entrevista]. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.saraivajur.com.br/index.cfm?link=biblioteca/entrevista/entrevista.cfm&cod=109&id
NLM
Ramos E da S. A proteção aos direitos adquiridos no Direito Constitucional brasileiro [Entrevista] [Internet]. 2003 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: http://www.saraivajur.com.br/index.cfm?link=biblioteca/entrevista/entrevista.cfm&cod=109&id
Vancouver
Ramos E da S. A proteção aos direitos adquiridos no Direito Constitucional brasileiro [Entrevista] [Internet]. 2003 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: http://www.saraivajur.com.br/index.cfm?link=biblioteca/entrevista/entrevista.cfm&cod=109&id
Artigo de jornal
Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência (2003)
Ramos, Elival da Silva
Source: Jornal do Interior. Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADQUIRIDO, REFORMA PREVIDENCIÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAMOS, Elival da Silva. Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência. Tradução . Jornal do Interior, São Paulo, 2003. , v. 3, n. ja/mar. 2003, p. 26. Acesso em: 24 maio 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2003). Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência. Jornal do Interior, p. 26. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
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Ramos E da S. Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência. Jornal do Interior. 2003 ; 3( ja/mar. 2003): 26.[citado 2024 maio 24 ]
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Ramos E da S. Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência. Jornal do Interior. 2003 ; 3( ja/mar. 2003): 26.[citado 2024 maio 24 ]

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