A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória] (2008)
- Author:
- USP affiliated author: RAMOS, ELIVAL DA SILVA - FD
- School: FD
- Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; EMENDA CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Sergio Fabris
- Place of publication: Porto Alegre
- Date published: 2008
- Source:
-
ABNT
RAMOS, Elival da Silva. A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato..[nota introdutória]. In: A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição[S.l: s.n.], 2008. -
APA
Ramos, E. da S. (2008). A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato..[nota introdutória]. In A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris. -
NLM
Ramos E da S. A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato..[nota introdutória]. In: A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris; 2008. -
Vancouver
Ramos E da S. A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato..[nota introdutória]. In: A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris; 2008. - Mandado de injunção e separação dos Poderes
- Direito eleitoral e partidário
- O direito a igualdade formal e real
- Estados-membros
- O Ato Institucional nº 5 e seu significado histórico
- "Com Executivo e Legislativo em crise, o Judiciário tomou conta de tudo" [Entrevista]
- Juristas apontam riscos e criticam proposta de mudança da Constituição [Depoimento]
- A proteção aos direitos adquiridos no Direito Constitucional brasileiro
- No tempo presente, a garantia jurisdicional da Constituição nos sistemas codicistas ... [Introdução]
- Direito constitucional comparado e crise institucional brasileira
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas