Filtros : "ABUSO DE PODER" Removidos: "CATALUNHA (ESPANHA)" "Bechara, Fábio Ramazzini" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Source: Abuso de autoridade. Unidade: FD

    Assunto: ABUSO DE PODER

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PINTO, Felipe Chiarello de Souza e SMANIO, Gianpaolo Poggio e RAMOS, Taís. Esta obra, na forma de coletânea, consiste em uma compilação da produção científica .. [Apresentação]. Abuso de autoridade. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 10 set. 2024. , 2020
    • APA

      Pinto, F. C. de S., Smanio, G. P., & Ramos, T. (2020). Esta obra, na forma de coletânea, consiste em uma compilação da produção científica .. [Apresentação]. Abuso de autoridade. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Pinto FC de S, Smanio GP, Ramos T. Esta obra, na forma de coletânea, consiste em uma compilação da produção científica .. [Apresentação]. Abuso de autoridade. 2020 ;[citado 2024 set. 10 ]
    • Vancouver

      Pinto FC de S, Smanio GP, Ramos T. Esta obra, na forma de coletânea, consiste em uma compilação da produção científica .. [Apresentação]. Abuso de autoridade. 2020 ;[citado 2024 set. 10 ]
  • Source: Abuso de autoridade. Unidade: FD

    Assunto: ABUSO DE PODER

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PEZZOTTI, Olavo Evangelista e BRAGAGNOLLO, Daniel Paulo Fontana e ALVES, Roberta Amá Ferrante. Proteção do direito ao prazo razoável e procrastinação injustificada da investigação: análise dogmática do art. 31 da Lei de Abuso de Autoridade. Abuso de autoridade. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 10 set. 2024.
    • APA

      Pezzotti, O. E., Bragagnollo, D. P. F., & Alves, R. A. F. (2020). Proteção do direito ao prazo razoável e procrastinação injustificada da investigação: análise dogmática do art. 31 da Lei de Abuso de Autoridade. In Abuso de autoridade. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Pezzotti OE, Bragagnollo DPF, Alves RAF. Proteção do direito ao prazo razoável e procrastinação injustificada da investigação: análise dogmática do art. 31 da Lei de Abuso de Autoridade. In: Abuso de autoridade. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
    • Vancouver

      Pezzotti OE, Bragagnollo DPF, Alves RAF. Proteção do direito ao prazo razoável e procrastinação injustificada da investigação: análise dogmática do art. 31 da Lei de Abuso de Autoridade. In: Abuso de autoridade. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
  • Source: Abuso de autoridade. Unidade: FD

    Assunto: ABUSO DE PODER

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GIMENES, Marta Cristina Cury Saad. Comentários aos artigos 20 e 21 da Lei nº 13.869/2019. Abuso de autoridade. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 10 set. 2024.
    • APA

      Gimenes, M. C. C. S. (2020). Comentários aos artigos 20 e 21 da Lei nº 13.869/2019. In Abuso de autoridade. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Gimenes MCCS. Comentários aos artigos 20 e 21 da Lei nº 13.869/2019. In: Abuso de autoridade. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
    • Vancouver

      Gimenes MCCS. Comentários aos artigos 20 e 21 da Lei nº 13.869/2019. In: Abuso de autoridade. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
  • Source: Abuso de autoridade. Unidade: FD

    Assunto: ABUSO DE PODER

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Honram-me os organizadores, coodernadores e autores, com o convite para prefaciar a obra .. [Prefácio]. Abuso de autoridade. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 10 set. 2024. , 2020
    • APA

      Honram-me os organizadores, coodernadores e autores, com o convite para prefaciar a obra .. [Prefácio]. (2020). Honram-me os organizadores, coodernadores e autores, com o convite para prefaciar a obra .. [Prefácio]. Abuso de autoridade. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Honram-me os organizadores, coodernadores e autores, com o convite para prefaciar a obra .. [Prefácio]. Abuso de autoridade. 2020 ;[citado 2024 set. 10 ]
    • Vancouver

      Honram-me os organizadores, coodernadores e autores, com o convite para prefaciar a obra .. [Prefácio]. Abuso de autoridade. 2020 ;[citado 2024 set. 10 ]
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: ABUSO DE PODER

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MENDES, Conrado Hübner. Arrivismo judicial: STF é consequência não só do modelo, mas dos políticos que o operam. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2020. , v. 19 fe 2020 . p. A12. Acesso em: 10 set. 2024.
    • APA

      Mendes, C. H. (2020). Arrivismo judicial: STF é consequência não só do modelo, mas dos políticos que o operam. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mendes CH. Arrivismo judicial: STF é consequência não só do modelo, mas dos políticos que o operam. Folha de São Paulo. 2020 ;19 fe 2020 . p. A12[citado 2024 set. 10 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. Arrivismo judicial: STF é consequência não só do modelo, mas dos políticos que o operam. Folha de São Paulo. 2020 ;19 fe 2020 . p. A12[citado 2024 set. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DE PODER, LEGISLAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Arts. 1º à 8º. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 10 set. 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2020). Arts. 1º à 8º. In . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Arts. 1º à 8º. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Arts. 1º à 8º. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DE PODER, LEGISLAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy e BREDA, Juliano. Art. 11. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 10 set. 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I., & Breda, J. (2020). Art. 11. In . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI, Breda J. Art. 11. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI, Breda J. Art. 11. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DE PODER, LEGISLAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GIMENES, Marta Cristina Cury Saad. Art. 39-40. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 10 set. 2024.
    • APA

      Gimenes, M. C. C. S. (2020). Art. 39-40. In . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gimenes MCCS. Art. 39-40. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
    • Vancouver

      Gimenes MCCS. Art. 39-40. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: JUSTIÇA, ABUSO DE PODER

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MENDES, Conrado Hübner. Justiça em vertigem: abusos continuam a ser abusos mesmo quando favorecem sua posição política. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2020. , v. 12 fe 2020 . p. A10. Acesso em: 10 set. 2024.
    • APA

      Mendes, C. H. (2020). Justiça em vertigem: abusos continuam a ser abusos mesmo quando favorecem sua posição política. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mendes CH. Justiça em vertigem: abusos continuam a ser abusos mesmo quando favorecem sua posição política. Folha de São Paulo. 2020 ;12 fe 2020 . p. A10[citado 2024 set. 10 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. Justiça em vertigem: abusos continuam a ser abusos mesmo quando favorecem sua posição política. Folha de São Paulo. 2020 ;12 fe 2020 . p. A10[citado 2024 set. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DE PODER, LEGISLAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy e BREDA, Juliano. Art. 17. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 10 set. 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I., & Breda, J. (2020). Art. 17. In . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI, Breda J. Art. 17. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI, Breda J. Art. 17. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DE PODER, LEGISLAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Arts. 15, 16. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 10 set. 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2020). Arts. 15, 16. In . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Arts. 15, 16. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Arts. 15, 16. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
  • Conference titles: Seminário Lei de Abuso de Autoridade: textos, contextos e pretextos (Lei 13.869/2019). Unidade: FD

    Assunto: ABUSO DE PODER

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães. Lei de Abuso de Autoridade: riscos, garantias, limites e possibilidades. . Campinas: Escola Judicial TRT15. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=jJkLK8f9AHg. Acesso em: 10 set. 2024. , 2020
    • APA

      Feliciano, G. G. (2020). Lei de Abuso de Autoridade: riscos, garantias, limites e possibilidades. Campinas: Escola Judicial TRT15. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=jJkLK8f9AHg
    • NLM

      Feliciano GG. Lei de Abuso de Autoridade: riscos, garantias, limites e possibilidades [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 10 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=jJkLK8f9AHg
    • Vancouver

      Feliciano GG. Lei de Abuso de Autoridade: riscos, garantias, limites e possibilidades [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 10 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=jJkLK8f9AHg
  • Source: Abuso de autoridade. Unidade: FD

    Assunto: ABUSO DE PODER

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BRAGAGNOLLO, Daniel Paulo Fontana e PEZZOTTI, Olavo Evangelista e ALVES, Roberta Amá Ferrante. Artigo 32: negativa de acesso aos autos de procedimento investigatório ou impedimento de obtenção de cópias. Abuso de autoridade. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 10 set. 2024.
    • APA

      Bragagnollo, D. P. F., Pezzotti, O. E., & Alves, R. A. F. (2020). Artigo 32: negativa de acesso aos autos de procedimento investigatório ou impedimento de obtenção de cópias. In Abuso de autoridade. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Bragagnollo DPF, Pezzotti OE, Alves RAF. Artigo 32: negativa de acesso aos autos de procedimento investigatório ou impedimento de obtenção de cópias. In: Abuso de autoridade. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
    • Vancouver

      Bragagnollo DPF, Pezzotti OE, Alves RAF. Artigo 32: negativa de acesso aos autos de procedimento investigatório ou impedimento de obtenção de cópias. In: Abuso de autoridade. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DE PODER, LEGISLAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy e BREDA, Juliano. Art. 14. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 10 set. 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I., & Breda, J. (2020). Art. 14. In . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI, Breda J. Art. 14. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI, Breda J. Art. 14. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DE PODER, LEGISLAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GIMENES, Marta Cristina Cury Saad. Art. 44-45. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 10 set. 2024.
    • APA

      Gimenes, M. C. C. S. (2020). Art. 44-45. In . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gimenes MCCS. Art. 44-45. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
    • Vancouver

      Gimenes MCCS. Art. 44-45. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
  • Source: Abuso de autoridade. Unidade: FD

    Assunto: ABUSO DE PODER

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. Artigo 25 da Lei nº 13.869/2019. Abuso de autoridade. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 10 set. 2024.
    • APA

      Zilli, M. A. C. (2020). Artigo 25 da Lei nº 13.869/2019. In Abuso de autoridade. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Zilli MAC. Artigo 25 da Lei nº 13.869/2019. In: Abuso de autoridade. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
    • Vancouver

      Zilli MAC. Artigo 25 da Lei nº 13.869/2019. In: Abuso de autoridade. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DE PODER, LEGISLAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TORON, Alberto Zacharias. Comentários à Lei de abuso de autoridade: Lei nº 13.689, de 5 de setembro de 2019. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 10 set. 2024. , 2020
    • APA

      Toron, A. Z. (2020). Comentários à Lei de abuso de autoridade: Lei nº 13.689, de 5 de setembro de 2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Toron AZ. Comentários à Lei de abuso de autoridade: Lei nº 13.689, de 5 de setembro de 2019. 2020 ;[citado 2024 set. 10 ]
    • Vancouver

      Toron AZ. Comentários à Lei de abuso de autoridade: Lei nº 13.689, de 5 de setembro de 2019. 2020 ;[citado 2024 set. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DE PODER, LEGISLAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Art. 9º. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 10 set. 2024.
    • APA

      Bottini, P. C. (2020). Art. 9º. In . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Bottini PC. Art. 9º. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
    • Vancouver

      Bottini PC. Art. 9º. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DE PODER, LEGISLAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Art. 12, 13. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 10 set. 2024.
    • APA

      Bottini, P. C. (2020). Art. 12, 13. In . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Bottini PC. Art. 12, 13. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
    • Vancouver

      Bottini PC. Art. 12, 13. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 10 ]
  • Source: Revista Brasileira de Direito Comercial. Unidade: FDRP

    Subjects: CONTRATOS, ABUSO DE PODER, DIREITO COMERCIAL, DENÚNCIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Natália Marques de. Critérios para caracterização do abuso do poder de denúncia nos contratos interempresariais. Revista Brasileira de Direito Comercial, v. fe/mar. 2020, n. 33, p. 5-36, 2020Tradução . . Acesso em: 10 set. 2024.
    • APA

      Oliveira, N. M. de. (2020). Critérios para caracterização do abuso do poder de denúncia nos contratos interempresariais. Revista Brasileira de Direito Comercial, fe/mar. 2020( 33), 5-36.
    • NLM

      Oliveira NM de. Critérios para caracterização do abuso do poder de denúncia nos contratos interempresariais. Revista Brasileira de Direito Comercial. 2020 ; fe/mar. 2020( 33): 5-36.[citado 2024 set. 10 ]
    • Vancouver

      Oliveira NM de. Critérios para caracterização do abuso do poder de denúncia nos contratos interempresariais. Revista Brasileira de Direito Comercial. 2020 ; fe/mar. 2020( 33): 5-36.[citado 2024 set. 10 ]

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024