Proposta de descarbonização e análise regulatória sobre a integração dos setores elétrico e de gás natural no Brasil (2025)
- Authors:
- Autor USP: TOMÉ, FERNANDA MUNARI CAPUTO - IEE
- Unidade: IEE
- DOI: 10.11606/T.106.2025.tde-11022026-173247
- Assunto: GÁS NATURAL
- Keywords: electrical energy; natural gas; thermal generation; energia elétrica; gás natural; geração térmica
- Language: Português
- Abstract: Esta tese de Doutorado investiga a integração entre os setores de energia elétrica e gás natural no Brasil, tendo como ponto de partida os desafios ambientais da transição energética e os compromissos de descarbonização assumidos pelo país. O estudo parte da constatação de que, embora a matriz elétrica brasileira seja predominantemente renovável, sua elevada dependência da geração hidrelétrica expõe o sistema a vulnerabilidades em cenários de crise hídrica, exigindo soluções que conciliem segurança de suprimento, modicidade tarifária e sustentabilidade ambiental. Nesse contexto, a pesquisa tem como objetivo analisar criticamente o processo regulatório e institucional de integração entre os dois setores, com ênfase na participação estratégica das usinas termelétricas a gás natural. A metodologia adota uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica, análise documental e estudo de eventos críticos, combinada a uma avaliação crítica das medidas regulatórias recentes. Os resultados demonstram que a interação efetiva entre eletricidade e gás natural depende da superação de barreiras regulatórias históricas, da coordenação entre agências setoriais e da adoção de instrumentos inovadores, como leilões regulatórios combinatórios e o Selo de Habilitação Técnica Prévia, capazes de alinhar o planejamento energético à disponibilidade de combustível e à governança ambiental. A conclusão é que a integração regulatória entre os setores constitui condição indispensável paragarantir a segurança energética do Brasil em um cenário de alta penetração renovável, ao mesmo tempo em que fortalece a previsibilidade institucional e contribui de forma concreta para o cumprimento das metas de descarbonização
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.11.2025
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
TOMÉ, Fernanda Munari Caputo. Proposta de descarbonização e análise regulatória sobre a integração dos setores elétrico e de gás natural no Brasil. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-11022026-173247/. Acesso em: 31 mar. 2026. -
APA
Tomé, F. M. C. (2025). Proposta de descarbonização e análise regulatória sobre a integração dos setores elétrico e de gás natural no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-11022026-173247/ -
NLM
Tomé FMC. Proposta de descarbonização e análise regulatória sobre a integração dos setores elétrico e de gás natural no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 mar. 31 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-11022026-173247/ -
Vancouver
Tomé FMC. Proposta de descarbonização e análise regulatória sobre a integração dos setores elétrico e de gás natural no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 mar. 31 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-11022026-173247/ - Análise comparativa entre a comercialização de gás natural no Estado São Paulo e o mercado de contratação livre de energia elétrica
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