Environmental implications of the Brazilian tax reform on household consumption (2025)
- Authors:
- Autor USP: BÍCEGO, SAMUEL PEDRO - FEA
- Unidade: FEA
- Sigla do Departamento: EAE
- DOI: 10.11606/D.12.2025.tde-20012026-170458
- Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA; IMPACTOS AMBIENTAIS; EFEITO ESTUFA; SEGURANÇA ALIMENTAR
- Keywords: Demand equation; Emissões de GEE; Environmental taxation; Equação de demanda; GHG emissions; Tax reform; Taxação ambiental
- Agências de fomento:
- Language: Inglês
- Abstract: As mudanças climáticas têm sido cada vez mais reconhecidas como um desafio ao desenvolvimento econômico global, com impactos distribuídos de forma heterogênea entre as regiões. Políticas climáticas eficazes requerem dados precisos de emissões provenientes de diferentes fontes especialmente no Brasil, onde mais de 70% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) têm origem na agropecuária e nas mudanças no uso da terra. Utilizando dados completos da pegada de carbono dos produtos brasileiros, este artigo examina os impactos ambientais da recente reforma tributária brasileira, que substitui impostos em cascata por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) unificado e prevê a introdução de um Imposto Seletivo (IS) sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A análise utiliza dois conjuntos de dados: (i) estimativas da pegada de carbono de 128 produtos, incluindo emissões de uso da terra derivadas de sensoriamento remoto por satélite; e (ii) informações detalhadas de consumo das famílias obtidas pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Os resultados das simulações indicam que a reforma pode elevar as emissões domiciliares de GEE em 3,12% no Brasil, sobretudo em função das isenções aplicadas a alimentos com intensivos em carbono. Contudo, a aplicação do previsto IS sobre bens intensivos em emissões poderia reverter esse efeito. Os impactos sobre o bem-estar variam entre os cenários simulados. Impostos ambientais, quando acompanhados de reciclagem de receitas bemdesenhados, mostram-se capazes de reduzir emissões sem comprometer a segurança alimentar e a custos sociais relativamente baixos. A análise distributiva evidencia um dilema: famílias de baixa renda se beneficiam das isenções e das políticas de cashback, o que melhora seu bem-estar e amplia o consumo alimentar, mas aumenta suas emissões; enquanto famílias de alta renda reduzem emissões ligadas a itens não alimentares, embora sigam respondendo por parcela significativa das emissões totais. Esses resultados oferecem subsídios para alinhar a política tributária às metas climáticas, enfatizando a importância de uma tributação ambiental mais direcionada e de mecanismos de compensação socialmente justos
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.09.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
BÍCEGO, Samuel Pedro. Environmental implications of the Brazilian tax reform on household consumption. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-20012026-170458/. Acesso em: 20 fev. 2026. -
APA
Bícego, S. P. (2025). Environmental implications of the Brazilian tax reform on household consumption (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-20012026-170458/ -
NLM
Bícego SP. Environmental implications of the Brazilian tax reform on household consumption [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-20012026-170458/ -
Vancouver
Bícego SP. Environmental implications of the Brazilian tax reform on household consumption [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-20012026-170458/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.12.2025.tde-20012026-170458 (Fonte: oaDOI API)
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