Esporte, Direito e processo: a Teoria Geral do Processo no modelo de processamento de disputa do futebol brasileiro (2024)
- Authors:
- Autor USP: BARRACCO, ROBERTO DE PALMA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-26072024-152018
- Subjects: FUTEBOL; SOLUÇÃO DE CONFLITO; PROCEDIMENTO ESPECIAL; ARBITRAGEM; DIREITO PROCESSUAL; DIREITO DESPORTIVO
- Keywords: Alternative dispute resolution; General Theory of Procedure; Meios alternativos de resolução de disputas; Processo desportivo; Sports litigation; Teoria Geral do Processo
- Language: Português
- Abstract: O estudo do direito processual contemporâneo abarca novas fronteiras ao se deparar com uma realidade social na qual o processo aparece em conjunto com vetores jurídicos diferenciados, como o direito do esporte. Esse estudo, do qual a teoria geral do processo serve como norte, examina o processo enquanto instrumento no tratamento de disputas em contextos específicos, como o do futebol. Assim, visa observar o ambiente do qual advém uma disputa, a forma de processamento daquela disputa nesse ambiente, e a base para a solução proposta para essa disputa via o seu processamento em seu ambiente. Nessa toada, esta tese explora: (a) o esporte e o futebol organizados por associações, como a Confederação Brasileira de Futebol em território brasileiro; (b) a maneira como o esporte e o futebol associativos organizam um conjunto de formas capaz de processar de maneira eficiente, adequada e efetiva as disputas advindas das interações relacionadas com essas associações, como os membros, partícipes diretos e partícipes indiretos da Confederação Brasileira de Futebol; e (c) as respostas dadas pelo esporte e o futebol organizados por associações via um processo jurisdicional desenvolvido em contraditório oferecido para esses atores sociais como modo de se manter a coesão associativa e harmonizar a associação com o seu ambiente, como o conjunto de formas de se processar uma disputa que a Confederação Brasileira de Futebol oferece ao seu quadro associativo. Uma investigação que trata dessecontexto específico sob a perspectiva dos elementos centrais da teoria geral do processo (jurisdição, ação, defesa e processo) para a construção, estruturação e operação desse verdadeiro meios alternativo ao judiciário. Em outras palavras, esta tese busca a sistematização da relação entre esporte, direito e processo na análise do modelo de processamento de disputa do futebol brasileiro de acordo com a teoria geral do processo
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.05.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
BARRACCO, Roberto de Palma. Esporte, Direito e processo: a Teoria Geral do Processo no modelo de processamento de disputa do futebol brasileiro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26072024-152018/. Acesso em: 13 abr. 2026. -
APA
Barracco, R. de P. (2024). Esporte, Direito e processo: a Teoria Geral do Processo no modelo de processamento de disputa do futebol brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26072024-152018/ -
NLM
Barracco R de P. Esporte, Direito e processo: a Teoria Geral do Processo no modelo de processamento de disputa do futebol brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26072024-152018/ -
Vancouver
Barracco R de P. Esporte, Direito e processo: a Teoria Geral do Processo no modelo de processamento de disputa do futebol brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26072024-152018/
Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).
Por se tratar de integração com serviço externo, podem existir diferentes versões do trabalho (como preprints ou postprints), que podem diferir da versão publicada.
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
