Esporte, Direito e processo: a Teoria Geral do Processo no modelo de processamento de disputa do futebol brasileiro (2024)
- Authors:
- Autor USP: BARRACCO, ROBERTO DE PALMA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-26072024-152018
- Subjects: FUTEBOL; SOLUÇÃO DE CONFLITO; PROCEDIMENTO ESPECIAL; ARBITRAGEM; DIREITO PROCESSUAL; DIREITO DESPORTIVO
- Keywords: Alternative dispute resolution; General Theory of Procedure; Meios alternativos de resolução de disputas; Processo desportivo; Sports litigation; Teoria Geral do Processo
- Language: Português
- Abstract: O estudo do direito processual contemporâneo abarca novas fronteiras ao se deparar com uma realidade social na qual o processo aparece em conjunto com vetores jurídicos diferenciados, como o direito do esporte. Esse estudo, do qual a teoria geral do processo serve como norte, examina o processo enquanto instrumento no tratamento de disputas em contextos específicos, como o do futebol. Assim, visa observar o ambiente do qual advém uma disputa, a forma de processamento daquela disputa nesse ambiente, e a base para a solução proposta para essa disputa via o seu processamento em seu ambiente. Nessa toada, esta tese explora: (a) o esporte e o futebol organizados por associações, como a Confederação Brasileira de Futebol em território brasileiro; (b) a maneira como o esporte e o futebol associativos organizam um conjunto de formas capaz de processar de maneira eficiente, adequada e efetiva as disputas advindas das interações relacionadas com essas associações, como os membros, partícipes diretos e partícipes indiretos da Confederação Brasileira de Futebol; e (c) as respostas dadas pelo esporte e o futebol organizados por associações via um processo jurisdicional desenvolvido em contraditório oferecido para esses atores sociais como modo de se manter a coesão associativa e harmonizar a associação com o seu ambiente, como o conjunto de formas de se processar uma disputa que a Confederação Brasileira de Futebol oferece ao seu quadro associativo. Uma investigação que trata dessecontexto específico sob a perspectiva dos elementos centrais da teoria geral do processo (jurisdição, ação, defesa e processo) para a construção, estruturação e operação desse verdadeiro meios alternativo ao judiciário. Em outras palavras, esta tese busca a sistematização da relação entre esporte, direito e processo na análise do modelo de processamento de disputa do futebol brasileiro de acordo com a teoria geral do processo
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- Data da defesa: 20.05.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
BARRACCO, Roberto de Palma. Esporte, Direito e processo: a Teoria Geral do Processo no modelo de processamento de disputa do futebol brasileiro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26072024-152018/. Acesso em: 25 fev. 2026. -
APA
Barracco, R. de P. (2024). Esporte, Direito e processo: a Teoria Geral do Processo no modelo de processamento de disputa do futebol brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26072024-152018/ -
NLM
Barracco R de P. Esporte, Direito e processo: a Teoria Geral do Processo no modelo de processamento de disputa do futebol brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26072024-152018/ -
Vancouver
Barracco R de P. Esporte, Direito e processo: a Teoria Geral do Processo no modelo de processamento de disputa do futebol brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26072024-152018/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-26072024-152018 (Fonte: oaDOI API)
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