Contribuição para a sistematização do processo desportivo: fundamentos da jurisdição desportiva (2019)
- Authors:
- Autor USP: BARRACCO, ROBERTO DE PALMA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: DIREITO DESPORTIVO; PROCESSO CIVIL; TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL; ESPORTES
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação se baseia no fenômeno da “jurisdição desportiva” e objetiva usá-lo como exemplo para compreender a maneira em que mudanças (sociais) globais influenciam o estudo do processo civil com base em um novo conceito de jurisdição. Para atingir seu escopo, a pesquisa realizada consiste na análise de artigos acadêmicos, jurisprudencial e da maneira em que a mídia retrata o fenômeno da “jurisdição desportiva” (e do direito desportivo em geral). Em breve síntese, eis o será aqui abordado: a primeira parte desse trabalho consiste na caracterização do Esporte como fenômeno social em si que, por sua vez, fornece a essência de sua lex sportiva que serve como ponto de origem de sua jurisdição. Em outras palavras, estabelece as bases do que é compreendido pela jurisdição desportiva ao analisar como o Esporte (fenômeno social) se encontra entre o Direito e a Política (fenômenos sociais) quando visto como cultura, negócio (do entretenimento), e globalização na sociedade de hoje. Em seguida, se desloca o estudo ao Esporte como subsistema social, resultado do acoplamento estrutural entre Direito e Esporte como fenômenos sociais, cenário onde surge a lex sportiva (ordem jurídica do Esporte) e a jurisdictio sportiva (jurisdição específica do Esporte). Então, se passa à sistematização do estudo da “jurisdição desportiva” no direito processual em sua teoria geral, pela qual se fornece uma visão do conceito de jurisdição. Em outras palavras, primeiro verificar-se-ão as premissas conceituais da jurisdição para, então, compará-las com suas exceções, ou anomalias conceituais, em busca da revisitação desse conceito como gênero. Com isso, sua conceituação é posta sob a perspectiva da jurisdição desportiva, servindo como fundamento para sua análise como jurisdição específica e, então, como complementar à jurisdição de um Estado. Por fim,se oferece uma contribuição à sistematização do processo desportivo com fundamento em sua jurisdição sob uma perspectiva macroprocessualística
- Imprenta:
- Data da defesa: 30.04.2019
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ABNT
BARRACCO, Roberto de Palma. Contribuição para a sistematização do processo desportivo: fundamentos da jurisdição desportiva. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16072020-162350/. Acesso em: 25 fev. 2026. -
APA
Barracco, R. de P. (2019). Contribuição para a sistematização do processo desportivo: fundamentos da jurisdição desportiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16072020-162350/ -
NLM
Barracco R de P. Contribuição para a sistematização do processo desportivo: fundamentos da jurisdição desportiva [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16072020-162350/ -
Vancouver
Barracco R de P. Contribuição para a sistematização do processo desportivo: fundamentos da jurisdição desportiva [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16072020-162350/
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