Crítica à razão urbanística: gestão democrática do espaço, a conformação da subjetividade jurídico-cidadã e seu modo de espacialidade no capitalismo brasileiro (2025)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, PAULO RICARDO ARTEQUILINO DA - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2025.tde-28112025-170430
- Subjects: SUBJETIVIDADE; CIDADANIA; ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; ESPAÇO URBANO (DIREITO URBANÍSTICO)
- Keywords: Citizenship; Democracy; Democratic state of law; Espaço urbano; Legal subjectivity; Subjetividade jurídica; Urban space
- Language: Português
- Abstract: Problematizar a noção de gestão democrática do espaço urbano, positivada em lei e amplamente veiculada nos debates relacionados às vicissitudes das cidades brasileiras, à luz da crítica radical da subjetividade jurídica é o motivador central do presente trabalho. O problema colocado concerne a verificar se os déficits urbanos comumente encontrados no capitalismo dependente brasileiro podem ser atribuídos a uma má formação da subjetividade jurídica e incompleta separação da instância política da econômica nesse contexto social. Colimando este fim, foi reconstruído e mobilizado o marco teórico de vertente althusseriana, combinado com as contribuições basilares de Pachukanis e Edelman na apreensão da subjetividade jurídica, para reinserir a dimensão socioespacial no quadro da causalidade estrutural, o que permitiu desenvolver uma conceituação anti-humanista do espaço e apontar a vinculação estrutural entre o desenvolvimento histórico desse modo de assujeitamento e o arranjo socioespacial urbano. Também foi realizado um movimento crítico ao conceito de gestão democrática, o qual permitiu antever que a forma política, enquanto derivada da lei do valor, está jungida a coerções estruturais. Além disso, constatou-se, nesses mesmos marcos, que democracia e capitalismo não são polos opostos, mas que a pretensão de regulação democrática da totalidade da vida social expressa uma fissura interna da própria democracia moderna enquanto modo de institucionalização possibilitada pela formaque a instância política assume no modo de produção capitalista, já que a sua base insuprimível, a subjetividade jurídica-cidadã, é expressão de relações de produção impassíveis de controle consciente e voluntário. Ao final, argumentou-se que se faz necessário deslocar a problemática da noção de atraso das instituições democráticas no Brasil, cuja solução clara seria o desenvolvimento das formas sociais jurídica e política para inibir a captura do Estado pelos interesses dominantes, em direção a um eixo teórico que permita compreender que o capitalismo dependente, marcado pela superexploração da força de trabalho (rebaixamento do valor da força de trabalho, negação das condições de reprodução) e pela cisão entre o ciclo produtivo interno e a realização externa do mais-valor, impõe fissuras e um modo peculiar de concretização da subjetividade jurídico- cidadã
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- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2025
- Data da defesa: 21.08.2025
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
SILVA, Paulo Ricardo Artequilino da. Crítica à razão urbanística: gestão democrática do espaço, a conformação da subjetividade jurídico-cidadã e seu modo de espacialidade no capitalismo brasileiro. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-170430/. Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Silva, P. R. A. da. (2025). Crítica à razão urbanística: gestão democrática do espaço, a conformação da subjetividade jurídico-cidadã e seu modo de espacialidade no capitalismo brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-170430/ -
NLM
Silva PRA da. Crítica à razão urbanística: gestão democrática do espaço, a conformação da subjetividade jurídico-cidadã e seu modo de espacialidade no capitalismo brasileiro [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-170430/ -
Vancouver
Silva PRA da. Crítica à razão urbanística: gestão democrática do espaço, a conformação da subjetividade jurídico-cidadã e seu modo de espacialidade no capitalismo brasileiro [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-170430/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2025.tde-28112025-170430 (Fonte: oaDOI API)
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