Tese

Quem pactua e por quê? Um estudo empírico sobre os nubentes que utilizam o pacto antenupcial e as cláusulas pactuadas (2025)

• Authors:
  • Mattos, Vitor Russi de
  • Ribeiro, Iara Pereira (Orientador)
• Autor USP: MATTOS, VITOR RUSSI DE - FDRP
• Unidade: FDRP
• DOI: 10.11606/D.107.2025.tde-28112025-174157
• Subjects: PACTO ANTENUPCIAL; REGIME DE BENS; DIREITO DE FAMÍLIA; PESQUISA JURÍDICA
• Keywords: Marital contract; Marriage. Empirical research; Pacto conjugal; Pesquisa empírica; Prenuptial agreement; Property regime
• Language: Português
• Abstract: Diante das transformações do Direito de Família após a Constituição Federal de 1988, o pacto antenupcial passou a ser compreendido por parte da doutrina como um código particular de regras do casal, capaz de incluir cláusulas de conteúdo patrimonial e extrapatrimonial. No entanto, enquanto o discurso teórico reconhece seu potencial, a prática jurídica revela o uso limitado pelos cônjuges. Nesse contexto, a pesquisa propõe responder ao seguinte questionamento: quem são os nubentes que utilizam o pacto antenupcial e quais finalidades buscam com o seu uso? Para tanto, foram empregadas técnicas de pesquisa bibliográfica e análise documental. A parte empírica se baseou nos registros de casamento com pacto antenupcial realizados em Ribeirão Preto nos anos de 2018 e 2024. Os dados revelam que os casais que recorrem ao pacto antenupcial apresentam idade superior à média nacional e maior incidência de cônjuges no segundo casamento. Em relação ao conteúdo, o pacto é utilizado majoritariamente para a escolha do regime de bens ou para a reprodução de dispositivos do Código Civil. Cláusulas complexas ou de natureza existencial permanecem como exceção
• Imprenta:
  • Publisher place: Ribeirão Preto
  • Date published: 2025
• Data da defesa: 23.09.2025

Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2025.tde-28112025-174157 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo é de acesso aberto
• URL de acesso aberto
• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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How to cite

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• ABNT

  MATTOS, Vitor Russi de. Quem pactua e por quê? Um estudo empírico sobre os nubentes que utilizam o pacto antenupcial e as cláusulas pactuadas. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-174157/. Acesso em: 12 jan. 2026.

• APA

  Mattos, V. R. de. (2025). Quem pactua e por quê? Um estudo empírico sobre os nubentes que utilizam o pacto antenupcial e as cláusulas pactuadas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-174157/

• NLM

  Mattos VR de. Quem pactua e por quê? Um estudo empírico sobre os nubentes que utilizam o pacto antenupcial e as cláusulas pactuadas [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-174157/

• Vancouver

  Mattos VR de. Quem pactua e por quê? Um estudo empírico sobre os nubentes que utilizam o pacto antenupcial e as cláusulas pactuadas [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-174157/

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