Propriedade e desigualdade: IPTU e acesso à habitação em São Paulo (1995-2020) (2025)
- Authors:
- Autor USP: MINARELLI, GUILHERME NASCIMENTO - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- DOI: 10.11606/T.8.2025.tde-13062025-155620
- Subjects: POLÍTICA FISCAL; IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO; POLÍTICA URBANA; HABITAÇÃO; DESIGUALDADES; REFORMA TRIBUTÁRIA
- Keywords: Acesso à habitação; Housing Affordability; IPTU; Property Tax
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Esta tese investiga a política fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade de São Paulo entre 1995 e 2020, buscando compreender como as reformas nesse imposto foram possíveis e quais seus impactos nas desigualdades tributárias. Adotando uma perspectiva institucionalista histórica, a análise considera dados de lançamento do imposto, indicadores econômicos e sociais, entrevistas e análise documental, com o objetivo de identificar os mecanismos que explicam as políticas do IPTU em São Paulo. A pesquisa demonstra que, apesar de um contexto de grandes desigualdades, o município realizou reformas significativas, ampliando sua capacidade fiscal e tributando mais progressivamente as classes superiores, o setor comercial, industrial e imobiliário, as grandes empresas e os maiores proprietários. Esse processo ocorreu por meio de um progressivismo incremental, com ações de governos de esquerda criando efeitos cumulativos e de longo prazo, que foram mantidos e, em alguns casos, corroborados por governos de direita. A dinâmica observada em São Paulo mostra que as reformas progressivas no IPTU não são fruto de ações isoladas de governantes ou da captura do Estado por interesses específicos. Em vez disso, são resultado da ação política coordenada, envolvendo atores estatais e não estatais, todos imersos em instituições no processo de produção da política fiscal e condicionados por legados. Essa ação é catalisada por governantes alinhados a seus partidos que possuemagendas e que mobilizam suas redes em burocracias, comunidades de políticas públicas e coalizões multipartidárias para implementar reformas tributárias. O objetivo primordial é expandir a capacidade fiscal do município, permitindo a implementação de políticas públicas que respondam às demandas da população e, consequentemente, gerem apoio eleitoral no ciclo seguinte. A tese conclui que, em contextos democráticos competitivos com perspectiva de alternância de poder e altos níveis de desigualdades, políticos têm incentivos maiores para buscar elevar a arrecadação para poder entregar políticas que superem os efeitos negativos da percepção da mudança do imposto com a expectativa que essas políticas lhe tragam votos nas próximas eleições
- Imprenta:
- Data da defesa: 05.02.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
MINARELLI, Guilherme Nascimento e MARQUES, Eduardo Cesar Leão. Propriedade e desigualdade: IPTU e acesso à habitação em São Paulo (1995-2020). 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-13062025-155620/. Acesso em: 09 fev. 2026. -
APA
Minarelli, G. N., & Marques, E. C. L. (2025). Propriedade e desigualdade: IPTU e acesso à habitação em São Paulo (1995-2020) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-13062025-155620/ -
NLM
Minarelli GN, Marques ECL. Propriedade e desigualdade: IPTU e acesso à habitação em São Paulo (1995-2020) [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-13062025-155620/ -
Vancouver
Minarelli GN, Marques ECL. Propriedade e desigualdade: IPTU e acesso à habitação em São Paulo (1995-2020) [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-13062025-155620/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.8.2025.tde-13062025-155620 (Fonte: oaDOI API)
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