IPTU em São Paulo (1986-2016): arenas, atores, interesses e estratégias (2019)
- Authors:
- Autor USP: MINARELLI, GUILHERME NASCIMENTO - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- DOI: 10.11606/D.8.2019.tde-17112020-124045
- Subjects: DESIGUALDADES; IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO; POLÍTICA FISCAL; POLÍTICA URBANA
- Keywords: IPTU; progressividade
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Esse trabalho está interessado em compreender quais as condições políticas e institucionais para a produção de reformas de caráter progressivo na política fiscal do IPTU em São Paulo entre 1986-2016. O objetivo é identificar quais são as arenas de veto no processo decisório de aprovação da política fiscal imobiliária municipal, os atores relevantes, seus recursos, interesses e estratégias, de modo a colaborar com a o debate urbano e fiscal sobre desigualdades a partir da perspectiva da Ciência Política. Na primeira parte, são analisadas as propostas das reformas com um intuito de mostrar as principais dinâmicas a respeito da produção e aprovação de leis segundo os poderes, os governos, os partidos, a ideologia, o conteúdo das leis, seus efeitos arrecadatório, sobre a progressividade tributária e de viés redistributivo. Argumento que o Executivo detém grande força na proposição das matérias fiscais mais relevantes do IPTU, que governos de esquerda e direita buscam aumentar sua arrecadação, porém se utilizando de instrumentos diferentes, tendo resultados distintos sobre a progressividade e seu efeito redistributivo. Em seguida, são analisados três casos de processo de aprovação de leis com caráter progressivo, que mostram as estratégias dos governos em buscar ora reivindicar crédito (credit-clamming) por benefícios para grupos concentrados do eleitorado ora evitar sua responsabilização (blame avoidance) por perdas reais ou percebidas pelo seu eleitorado. Nesse processo,destaca-se a importância das estratégias do Executivo na produção de coalisões com o legislativo, dos atores organizados contrários às políticas progressivas na busca por barrarem as propostas, utilizando-se de suas oportunidades institucionais específicas
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.09.2019
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
MINARELLI, Guilherme Nascimento. IPTU em São Paulo (1986-2016): arenas, atores, interesses e estratégias. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-17112020-124045/. Acesso em: 27 fev. 2026. -
APA
Minarelli, G. N. (2019). IPTU em São Paulo (1986-2016): arenas, atores, interesses e estratégias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-17112020-124045/ -
NLM
Minarelli GN. IPTU em São Paulo (1986-2016): arenas, atores, interesses e estratégias [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-17112020-124045/ -
Vancouver
Minarelli GN. IPTU em São Paulo (1986-2016): arenas, atores, interesses e estratégias [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-17112020-124045/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.8.2019.tde-17112020-124045 (Fonte: oaDOI API)
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