Brevíssimas notas sobre a fluência dos prazos no processo penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2024)
- Autor:
- Autor USP: MOURA, MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- ISBN: 9786559597062
- Source:
- Título: 50 anos da teoria geral do processo do Brasil: passado, presente e futuro
- Volume/Número/Paginação/Ano: 779 p
-
ABNT
MOURA, Maria Thereza de Assis. Brevíssimas notas sobre a fluência dos prazos no processo penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 50 anos da teoria geral do processo do Brasil: passado, presente e futuro. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. . . Acesso em: 23 fev. 2026. -
APA
Moura, M. T. de A. (2024). Brevíssimas notas sobre a fluência dos prazos no processo penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In 50 anos da teoria geral do processo do Brasil: passado, presente e futuro. Londrina: Thoth. -
NLM
Moura MT de A. Brevíssimas notas sobre a fluência dos prazos no processo penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: 50 anos da teoria geral do processo do Brasil: passado, presente e futuro. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2026 fev. 23 ] -
Vancouver
Moura MT de A. Brevíssimas notas sobre a fluência dos prazos no processo penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: 50 anos da teoria geral do processo do Brasil: passado, presente e futuro. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2026 fev. 23 ] - A unificação das penas e o tema 1.106 de recurso repetitivo
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