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Análise estratégica das políticas brasileiras de desenvolvimento econômico a partir do setor energético (1995-2022) (2025)

  • Authors:
  • Autor USP: SANTOS, MARCOS EDUARDO MELO DOS - FFLCH
  • Unidade: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLH
  • DOI: 10.11606/T.8.2025.tde-25112025-122856
  • Subjects: POLÍTICA ENERGÉTICA; POLÍTICA INDUSTRIAL; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; BIOCOMBUSTÍVEIS; PETRÓLEO; PRIVATIZAÇÃO; VANTAGEM COMPARATIVA; PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
  • Keywords: Energia renovável; Renewable energy
  • Language: Português
  • Abstract: Esta tese investiga o papel do setor de energia na estratégia de desenvolvimento do Brasil entre 1995 e 2022. A pesquisa é guiada pela hipótese central de que as políticas energéticas implementadas no período tentaram conciliar interesses e teorias econômicas contraditórias (neoliberalismo e desenvolvimentismo), buscando um equilíbrio para o crescimento sustentável e equitativo. Contudo, o predomínio da orientação neoliberal resultou em um desempenho aquém do esperado para as metas de desenvolvimento. Apesar da dificuldade geral, a análise destaca dois pontos positivos: a inédita conquista da autonomia e do superávit energético e a obtenção de um substancial vantagem comparativa em energia renovável em relação ao mundo desenvolvido. Em contrapartida, as políticas de privatização prejudicaram a segurança energética, a capacidade de execução do planejamento, o preço da energia e contribuíram para a desindustrialização do país. A pergunta central da tese é: "Como a estratégia de desenvolvimento foi aplicada no setor energético brasileiro nos últimos 25 anos e como ela pode ser aprimorada?". Para respondê-la, utiliza se uma metodologia mista, que combina a análise de séries históricas, um painel de dados comparativos do Brasil com outras regiões, análise estratégica e avaliação dos fatores macro ambientais (PESTEL). Essa abordagem híbrida oferece uma compreensão detalhada dos mecanismos que sustentaram as políticas energéticas antagônicas no contexto do desenvolvimentoeconômico. A tese defende que a substituição de importações de energia e de meios de produção tornou a economia brasileira mais resiliente a choques externos. Esse movimento, facilitado pelo superávit energético, impulsionou a diversificação econômica e o fortalecimento do mercado interno, aumentando as vantagens comparativas nos setores extrativista, agropecuário e em alguns segmentos da indústria. No entanto, a indústria nacional permaneceu estagnada em valor adicionado e número de empregos, perdendo participação na economia. Adicionalmente, a renda do petróleo é drenada em forma de dividendos, desfavorecendo as estratégias de desenvolvimento. O crescimento médio do PIB brasileiro nesse período foi comparável ao dos Estados Unidos, mas insuficiente para reduzir o gap em relação aos países centrais do capitalismo, sendo as políticas macroeconômicas liberais um trade-off ao crescimento industrial, do emprego, da renda e à redução da desigualdade. A pesquisa também analisa a estratégia brasileira de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) baseada no setor de hidrocarbonetos, enfatizando os investimentos públicos e privados, os marcos legais e o papel da Petrobrás. A análise macro ambiental (PESTEL) compara as políticas de desenvolvimento em transição energética, evidenciando as vantagens competitivas do Brasil em custos, a desvantagem em PD&I, e a necessidade de políticas regulatórias robustas e inclusivas. As conclusões sintetizam recomendações estratégicas focadas na fortificação da competitividade do setor de transformação. Sugere-se o aproveitamento das vantagens comparativas do excedente energético renovável e não renovável e dos recursos naturais, mantendo e aprimorando a atividade estatal nas políticas voltadas à melhoria dos indicadores sociais relativos à educação e tecnologia
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 14.08.2025
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.8.2025.tde-25112025-122856 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo NÃO é de acesso aberto

    How to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Marcos Eduardo Melo dos e COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros e QUEIROZ, Francisco Assis de. Análise estratégica das políticas brasileiras de desenvolvimento econômico a partir do setor energético (1995-2022). 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-25112025-122856/. Acesso em: 28 jan. 2026.
    • APA

      Santos, M. E. M. dos, Costa, H. K. de M., & Queiroz, F. A. de. (2025). Análise estratégica das políticas brasileiras de desenvolvimento econômico a partir do setor energético (1995-2022) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-25112025-122856/
    • NLM

      Santos MEM dos, Costa HK de M, Queiroz FA de. Análise estratégica das políticas brasileiras de desenvolvimento econômico a partir do setor energético (1995-2022) [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-25112025-122856/
    • Vancouver

      Santos MEM dos, Costa HK de M, Queiroz FA de. Análise estratégica das políticas brasileiras de desenvolvimento econômico a partir do setor energético (1995-2022) [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-25112025-122856/


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