"Medir, demarcar e vender": a conformação jurídico-institucional do mercado de terras no Brasil e o surgimento da moderna propriedade fundiária (1795-1891) (2025)
- Authors:
- Autor USP: MICHELI, MARCO VOLPINI - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLH
- DOI: 10.11606/T.8.2025.tde-26082025-171047
- Subjects: HISTÓRIA DO BRASIL; POSSE DA TERRA; LEGISLAÇÃO AGRÁRIA; LATIFÚNDIO
- Keywords: Access to land; Acesso à terra; História do direito fundiário; History of land law; Mercantilização das terras no Brasil; Mercantilization of land in Brazil; Modernização e capitalismo; Modernization and capitalism
- Language: Português
- Abstract: As décadas finais do século XVIII constituem momento de particular importância para Portugal e suas colônias, momento em que o Brasil experimentou a diversificação de suas atividades agrícolas e o recrudescimento das concessões de sesmarias. Nesse contexto, o problema da desorganização fundiária tornou-se um dos tópicos medulares para Portugal. Com a Independência e, em especial, com o direito de propriedade assegurado pela Carta Magna de 1824, passou-se a discutir qual a melhor forma de sanar os problemas advindos da confusa legislação de que o Brasil dispunha para regular o acesso à terra, debates esses relacionados à própria construção do Estado Nacional brasileiro. Nessa passagem ao modelo de "moderna propriedade fundiária", processo concomitante e correlacionado aos projetos de mercantilização das terras e de modernização da economia brasileira ao longo do século XIX, construiu-se o regime jurídico para fundamentar e legitimar a propriedade privada. A presente pesquisa parte da hipótese de que o processo de absolutização do direito de propriedade no Brasil apresentou contornos singulares graças à permanência do instituto secular da posse enquanto meio de acesso à terra, o que acabou por favorecer a concentração fundiária e a cristalização do latifúndio enquanto elemento constitutivo fundamental da realidade brasileira
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.04.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
MICHELI, Marco Volpini e FERLINI, Vera Lucia Amaral. "Medir, demarcar e vender": a conformação jurídico-institucional do mercado de terras no Brasil e o surgimento da moderna propriedade fundiária (1795-1891). 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-26082025-171047/. Acesso em: 09 fev. 2026. -
APA
Micheli, M. V., & Ferlini, V. L. A. (2025). "Medir, demarcar e vender": a conformação jurídico-institucional do mercado de terras no Brasil e o surgimento da moderna propriedade fundiária (1795-1891) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-26082025-171047/ -
NLM
Micheli MV, Ferlini VLA. "Medir, demarcar e vender": a conformação jurídico-institucional do mercado de terras no Brasil e o surgimento da moderna propriedade fundiária (1795-1891) [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-26082025-171047/ -
Vancouver
Micheli MV, Ferlini VLA. "Medir, demarcar e vender": a conformação jurídico-institucional do mercado de terras no Brasil e o surgimento da moderna propriedade fundiária (1795-1891) [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-26082025-171047/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.8.2025.tde-26082025-171047 (Fonte: oaDOI API)
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