Relações de trabalho na modernidade entrópica: análise dos institutos da reforma trabalhista em diálogo com Zygmunt Bauman (2024)
- Authors:
- Autor USP: FAVARETTO, SANDRA HELENA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-04092024-185125
- Subjects: RELAÇÕES DE TRABALHO; PLATAFORMA DIGITAL; PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO; INDÚSTRIA 4.0; MODERNIDADE; REFORMA TRABALHISTA; DIREITO DO TRABALHO
- Keywords: Emprecariado; Entreprecariat; Entropic modernity; Labor reform; Liquid modernity; Modernidade entrópica; Modernidade líquida; Reforma trabalhista; Uberização; Uberization
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa tem como objetivo investigar a emergência de uma fase entrópica da modernidade a partir da compreensão e comparação evolutiva da teoria da modernidade líquida proposta por Zygmunt Bauman. Reflete-se sobre a Revolução Industrial 4.0. e o desenvolvimento de tecnologias disruptivas, que reduzem a demanda pela mão de obra, bem como o custo operacional das empresas digitais, tornando o trabalho humano alvo de processos de ultraflexibilização e desregulamentação no maior grau possível. Este enfoque justifica-se diante da observação de que, conquanto a sociedade contemporânea esteja cronologicamente próxima de sua antecessora, a sociedade líquido-moderna, ela apresenta um grau de desagregação das estruturas tão intenso e arraigado, que autoriza pressupor a manifestação de uma fase diferente da modernidade, o que tem reflexo no mundo do trabalho. A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, multidisciplinar, pautada, sobretudo, no referencial teórico-sociológico de Bauman sobre a modernidade, como também nas doutrinas de Economia, Sociologia, Filosofia e Direito Constitucional e do Trabalho. Por meio de uma análise comparativa-crítica das categorias sociais e do método dedutivo, elaborou-se a concepção de "modernidade entrópica" e estimou-se sua influência sobre o mundo e o Direito do Trabalho. Observou-se que a "entropização" dos parâmetros da sociedade moderna e a difusão do capitalismo financeirizado e improdutivo promoveram o surgimentode uma "sociedade de emprecariados" (empreendedor + precariado). Este cenário facilitou o desenvolvimento e a promulgação da Reforma Trabalhista, que normatizou formas precarizadas e desregulamentadas de trabalho e enfraqueceu a representação coletiva, bem como induziu o redimensionamento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no intuito de criar precedentes vinculantes afinados a uma hermenêutica constitucional desestruturante dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho, em favor de um Estado de bem-estar capital. Concluiu-se que os efeitos da realidade entrópico-moderna resultaram numa nova morfologia ultraflexível e precarizada de trabalho, que tem se consolidado como um paradigma de (des)organização, hiperindividualização e hiper-responsabilização da força de trabalho. Ainda, provocaram a formação de um expediente de barreira contra a formação de vínculos trabalhistas e de afastamento do indivíduo de um sistema de proteção laboral constitucionalmente suficiente
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.06.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
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- Versão publicada (Published version)
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ABNT
FAVARETTO, Sandra Helena. Relações de trabalho na modernidade entrópica: análise dos institutos da reforma trabalhista em diálogo com Zygmunt Bauman. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04092024-185125/. Acesso em: 09 abr. 2026. -
APA
Favaretto, S. H. (2024). Relações de trabalho na modernidade entrópica: análise dos institutos da reforma trabalhista em diálogo com Zygmunt Bauman (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04092024-185125/ -
NLM
Favaretto SH. Relações de trabalho na modernidade entrópica: análise dos institutos da reforma trabalhista em diálogo com Zygmunt Bauman [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 09 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04092024-185125/ -
Vancouver
Favaretto SH. Relações de trabalho na modernidade entrópica: análise dos institutos da reforma trabalhista em diálogo com Zygmunt Bauman [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 09 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04092024-185125/ - O princípio da proibição de proteção insuficiente como concretização adequada do direito fundamental contra despedida arbitrária ou sem justa causa
- Momento da impugnação dos cálculos de liquidação da execução trabalhista, de acordo com a Lei 13.467/2017, e sua repercussão no processo do trabalho
- A proteção da liberdade religiosa como efetivação dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho
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