A relevância do efetivo combate à tortura para o pleno exercício da cidadania e manutenção da democracia (2024)
- Authors:
- Autor USP: BEÇAK, RUBENS - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: TORTURA; DIREITOS HUMANOS; DEMOCRACIA; CIDADANIA
- Language: Português
- Abstract: A prática de tortura, materializada através de violências e ameaças causadoras de sofrimento físico e mental, sempre assumiu um caráter eminentemente estatal. Trata-se de conduta que foi tolerada e aplicada pelo próprio Estado ao longo da história humana, seja como forma de obtenção da verdade, seja como meio de castigo ou pena, constituindo verdadeiro atentado contra a dignidade dos seres humanos. Nesse contexto, o presente estudo visa analisar o impacto que a prática de tortura por agentes estatais pode causar no pleno exercício da cidadania e, consequentemente, na democracia. Diante do proposto, assume-se como imperativo que o indivíduo precisa ter a garantia de que seus direitos serão respeitados, sejam eles civis, políticos ou sociais, para exercer a sua cidadania. Somente com a cabal garantia de que o Estado não atuará como agente repressor de dissensos é que os cidadãos serão livres para exercerem seus direitos, mormente os de voto e de liberdade de expressão, pilares do Estado Democrático
- Imprenta:
- Publisher place: Santa Cruz do Rio Pardo
- Date published: 2024
- Source:
- Título: REJU - Revista Jurídica da Oapec Ensino Superior
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 6, n. 2, 2018
-
ABNT
OLIVEIRA, Mariana Almeida Dias e BEÇAK, Rubens. A relevância do efetivo combate à tortura para o pleno exercício da cidadania e manutenção da democracia. 2024, Anais.. Santa Cruz do Rio Pardo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2024. . Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Oliveira, M. A. D., & Beçak, R. (2024). A relevância do efetivo combate à tortura para o pleno exercício da cidadania e manutenção da democracia. In REJU - Revista Jurídica da Oapec Ensino Superior (Vol. 6). Santa Cruz do Rio Pardo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. -
NLM
Oliveira MAD, Beçak R. A relevância do efetivo combate à tortura para o pleno exercício da cidadania e manutenção da democracia. REJU - Revista Jurídica da Oapec Ensino Superior. 2024 ; 6( 2):[citado 2026 jan. 25 ] -
Vancouver
Oliveira MAD, Beçak R. A relevância do efetivo combate à tortura para o pleno exercício da cidadania e manutenção da democracia. REJU - Revista Jurídica da Oapec Ensino Superior. 2024 ; 6( 2):[citado 2026 jan. 25 ] - Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
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