Tese

As reações políticas e sociais à jurisdição constitucional na sociedade virtual (2021)

• Authors:
  • Ramalho, Alex Saito
  • Moraes, Alexandre de (Orientador)
• Autor USP: RAMALHO, ALEX SAITO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DES
• DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-27092022-085543
• Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; ESTADO (DIREITO); JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS; MÍDIAS SOCIAIS
• Keywords: Backlash Effect; Constitutional Adjudication; Constitutional Law; Constitutional State; Digital Revolution; Direito Constitucional; Efeito Backlash; Estado Constitucional; Jurisdição Constitucional; Mídias Sociais; Political and Social Reactions; Reações políticas e sociais; Revolução Digital; Social Media
• Language: Português
• Abstract: Os impactos das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) sobre o Direito Constitucional e seus institutos proporcionam novos horizontes e também desafios, como ocorre com o fenômeno das reações políticas e sociais à jurisdição constitucional, denominado de efeito backlash, que adquire novas configurações ao se manifestar em um ambiente construído pelas mídias sociais. Assim, pretendeu-se nesta tese investigar a relação entre a evolução tecnológica e o desenvolvimento das mídias sociais com a quantidade e a qualidade das manifestações backlashes, e quais são as características destas quando originadas e exponencializadas nas plataformas digitais. Para tanto, analisaram-se, conjuntamente, os resultados da pesquisa numérica das manifestações backlashes ocorridas no sistema jurídico brasileiro em períodos do desenvolvimento das mídias sociais, com a verificação dos indicadores de impacto desse fenômeno, elaborado por Samuel Sales Fonteles, de dois casos concretos para cada um dos três períodos demarcados. Os resultados demonstraram que existe uma relação diretamente proporcional entre o aprofundamento e a popularização das mídias sociais com o aumento da quantidade e da intensidade das manifestações de backlash. Dessa forma, verificou-se a influência das mídias sociais nas reações políticas e sociais às decisões da jurisdição constitucional, tanto no aumento da frequência destas, como também nas mutações de suas características, devido à potencialização ao sedesenvolverem no ambiente virtual, evento designado de backlash cibernético. Com a constatação desse fenômeno, buscou-se a sua compreensão e de suas peculiaridades a partir dos marcos teóricos constitucionais, como a doutrina de Ronald Dworkin, o minimalismo judicial, o constitucionalismo popular e o constitucionalismo democrático. Também, empreendeu-se a identificação de possíveis consequências benéficas e das formas de estímulos destas; assim como das externalidades negativas, decorrentes de ataques às instituições, das notícias fraudulentas, campanhas de desinformação e outras, com propostas à sua contenção. Entre os achados, observou-se que estas inviabilizam a manifestação autêntica e espontânea do sentimento popular nas mídias sociais, o que compromete a possibilidade de as novas tecnologias serem instrumentalizadas para o fortalecimento da legitimidade democrática das instituições
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2021
• Data da defesa: 24.05.2021

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-27092022-085543 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo NÃO é de acesso aberto
  

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How to cite

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• ABNT

  RAMALHO, Alex Saito. As reações políticas e sociais à jurisdição constitucional na sociedade virtual. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092022-085543/. Acesso em: 27 jan. 2026.

• APA

  Ramalho, A. S. (2021). As reações políticas e sociais à jurisdição constitucional na sociedade virtual (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092022-085543/

• NLM

  Ramalho AS. As reações políticas e sociais à jurisdição constitucional na sociedade virtual [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092022-085543/

• Vancouver

  Ramalho AS. As reações políticas e sociais à jurisdição constitucional na sociedade virtual [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092022-085543/

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