O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988

O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988 (2023)

Authors:
- Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
- Cavali, Marcelo Costenaro
Autor USP: MOURA, MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS - FD
Unidade: FD
Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS
Language: Português
Imprenta:
- Publisher: Forum
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2023
Source:
- Título: A constituição da democracia em seus 35 anos
- Volume/Número/Paginação/Ano: 656 p

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ABNT

MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e CAVALI, Marcelo Costenaro. O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988. A constituição da democracia em seus 35 anos. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2023. . . Acesso em: 22 fev. 2026.
APA

Moura, M. T. R. de A., & Cavali, M. C. (2023). O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988. In A constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Forum.
NLM

Moura MTR de A, Cavali MC. O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988. In: A constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 fev. 22 ]
Vancouver

Moura MTR de A, Cavali MC. O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988. In: A constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 fev. 22 ]